A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil vem apresentando crescimento no número de emissões de certificados digitais, o perfil de usuários vem sendo modificado e cada vez mais pessoas e empresas preferem utilizar documentos eletrônicos ao invés de impressos
Artigo escrito por AC Qualitycert
Desde que a ICP-Brasil foi criada, em 2001, o número de emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil vem crescendo e esse ano não está sendo diferente.
A projeção feita em outubro/2022 pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação é de oito milhões e seiscentos mil certificados emitidos para o ano de 2022. Isso representa um crescimento projetado de 15% nas emissões desse ano em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados no site do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
Segundo os relatórios exibidos pelo ITI de janeiro à setembro de 2022 foram emitidos cinco milhões e novecentos mil certificados e o ITI registra 11 milhões de certificados válidos.
Atualmente, a titularidade desses certificados digitais está distribuída entre 50,7% para empresas, 48,5% pessoas físicas e 0,8% para equipamento.
Nos primeiros anos de atividade, a ICP-Brasil emitia predominantemente Certificados Digitais para empresas. Por conta da demanda estimulada pelo envio de declarações e outros compromissos fiscais à Receita Federal do Brasil.
A mudança do perfil do titular do certificado digital ICP-Brasil
E, durante muitos anos a emissão para pessoas físicas não passava de 30% na participação do total de emissões de certificados ICP-Brasil.
Com a adoção do uso de documentos eletrônicos com a prerrogativa de validade jurídica vindos de setores públicos e iniciativa privada esse cenário vem se modificando. Desta forma, a emissão de certificados para pessoas físicas vem aumentando gradativamente.
Acreditamos no contínuo crescimento da participação de pessoas físicas por conta da transformação digital que está ocorrendo em todos os setores da economia. Independentemente de movimentos provocados por demandas específicas o crescimento acontece em todo o Brasil.
O país está se digitalizando e as empresas buscam soluções confiáveis e seguras para fazerem a migração dos processos em papel para os processos eletrônicos. No entanto, sem abrirem mão de garantais legais para a proteção do patrimônio e também visando resguardar as empresas. As sanções por conta das leis de proteção de dados como a LGPD, em alguns casos, também a GDPR é um risco para as empresas.
A eficiência dos Documentos Eletrônicos
Documentos eletrônicos são comprovadamente mais eficientes que documentos em papel. Assim como, documentos em papel são mais eficientes que os registros que eram cunhados em madeira ou pedra. É quase inimaginável, mas a transposição de outras formas de registro para o papel também deve ter encontrado resistências.
Porém, historicamente, as inovações tecnológicas surgem, encontram muita resistência, mas as inovações sempre vencem. Porque a sociedade vai aos poucos se acostumando com o que é mais simples, mais prático, mais rápido, mais barato, mais confiável e mais seguro.
As empresas e pessoas que experimentam a praticidade de fechar negócios com a formalização feita por meio de documentos eletrônicos, começam a entender o quão eficiente é esse método de assinar contratos e fazer uma série de outras utilizações de forma rápida e segura. Sem falar, por exemplo, em quando recebem uma prescrição médica digital que facilita a aquisição até mesmo de medicamentos controlados. Ao mesmo tempo que experimentam o documento eletrônico, as pessoas vão percebendo os benefícios como rapidez, simplicidade e segurança com valor legal.
Em suma, as assinaturas feitas com os Certificados Digitais ICP-Brasil são mais seguras uma vez que sua condição técnica e regulatória é, reconhecidamente, superior a outros tipos de assinaturas eletrônicas.
A justiça brasileira reconhece outras assinaturas eletrônicas, mas essas, precisam de várias condicionantes para terem validade. Já o que é assinado com certificado ICP-Brasil – a assinatura digital – tem valor legal e é irrefutável, ou seja, a assinatura digital não pode ser questionada.
Existem muitas outras situações como as que apresentamos a pouco – assinatura de contratos e prescrição médica digital – existem e com isso a sociedade vai obtendo mais confiança e utilizando cada vez mais os documentos eletrônicos.
Dois fatores vão contribuir para o crescimento da ICP-Brasil no futuro
O primeiro é a computação quântica. Essa tecnologia vai abrir muitas oportunidades para a evolução tecnológica, mas vale lembrar que estará também à disposição de hackers e fraudadores. Sendo assim, as atividades hacker que utilizarão a computação quântica terão que ser combatidas com tecnologias robustas, testadas e devidamente evoluídas. A PKI – Public Key Infrastructure em português, Infraestrutura de Chaves Públicas vai prover uma das tecnologias indispensáveis. A criptografia quântica emitida ppor PKI / ICP além de suas funcionalidades básicas tem interoperabilidade o que dá confiança ao mundo eletrônico.
Os certificados digitais são o segundo fator, pois quando emitidos para equipamentos e objetos vão mitigar as vulnerabilidades decorrentes do uso da internet das coisas.
A ICP-Brasil é um ecossistema que ainda tem muito para crescer e evoluir. Estamos apenas começando. Quer participar disso? Fale conosco.
A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
Com destaque para seu crescimento acelerado nos últimos anos e completa estrutura, a empresa possui DNA jovem e através de muita inovação está revolucionando o segmento da identificação digital para pessoas e empresas de forma ágil e segura.
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