Documento, que tem o CPF como único número de identificação em todo o país, ainda não está sendo emitido em casos de segunda via
O Detran RJ começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, para crianças e jovens até 18 anos.
No Estado do Rio, o novo documento já estava sendo emitido, desde janeiro deste ano, para as crianças de 0 a 11 anos.
A nova CIN estará disponível para crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran.RJ. Neste momento, ainda não está sendo emitida a segunda via.
Para emitir o documento, é preciso ter a certidão de nascimento original da criança com o CPF ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. Nos casos em que a criança não tiver o CPF já emitido, receberá o modelo antigo de identidade.
Trazendo mais segurança, a nova CNI tem um QR Code para verificar a autenticidade do documento, por onde também é possível saber se foi furtado ou extraviado.
Também foi incorporado o MRZ, um código internacional usado em passaportes, e facilita o uso do RG como documento de viagem, podendo ser lido em terminais de autoatendimento de aeroportos brasileiros.
A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes. Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação.
Com a CIN isso vai acabar — explica o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
O prazo de validade da nova CNI varia. É de cinco anos para crianças até 11 anos e de dez anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado.
Segundo o diretor de Identificação Civil do Detran.RJ, Pedro Paulo Thompson, o Detran.RJ tem até dezembro de 2023 para concluir a implementação da CIN para cidadãos de outras faixas etárias.
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032, permitindo uma transição gradual para o novo modelo.
Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
Fonte: O Globo
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