Decreto com a nova estrutura foi publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União desta terça-feia (9/7)
Anova estrutura do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação foi estabelecida nesta terça-feira (09/07) pelo Governo Federal com a publicação do Decreto nº 12.103/2024.
Agora vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a autarquia terá competências para auxiliar na implantação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do Sistema de Identificação dos Cidadãos.
“O ITI será um braço operacional do projeto da CIN, em apoio a Secretaria de Governo Digital (SGD) e em conformidade ao que já havia sido estabelecido no último ano pelo Decreto nº 11.797/2023”, disse o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas.
Além disso, o instituto proporá à Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) a regulamentação, revisão ou a atualização das normas de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas, no âmbito da expedição da CIN.
“Isto é muito importante porque o ITI possui décadas de experiência nesses processos no âmbito da ICP-Brasil. O instituto também apoiará a SGD em outros processos que o projeto necessita”, acrescenta Mascarenhas.
De acordo com o novo decreto, também será responsabilidade do ITI operacionalizar outras demandas relacionadas à identificação civil apresentadas pela Cefic ou pela SGD.
Por fim, a autarquia poderá sugerir à Cefic estudos e procedimentos no âmbito das tecnologias de identificação.
Entrevista com Secretário Rogério Mascarenhas – MGI
Carteira de Identidade Nacional chega a 24 unidades da federação
Três milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional
GOVERNO E TECNOLOGIA
Aqui no Crypto ID você acompanha as principais ações do Governo Brasileiro e de outros Países relacionadas a privacidade, proteção de dados, serviços eletrônicos, formas de autenticação e identificação digital e Cibersegurança.
Acesse agora e conheça nossa coluna GovTech!
O Crypto ID trilhou um caminho incrível!
Ao longo de uma década, fomos além das inovações e tendências, tornando-nos referência em segurança digital, identificação e privacidade.
Neste marco tão especial, renovamos nosso compromisso com um mundo digital mais seguro e confiável.
Agradecemos a todos que fizeram e fazem parte dessa trajetória – parceiros, colaboradores, assessorias de imprensa e a nossa comunidade! Juntos, estamos construindo um futuro em que empresas, máquinas e pessoas possam confiar muito mais umas nas outras
Ao anunciar no CRYPTO ID, sua organização contribui para a divulgação de inovações tecnológicas que visam agregar segurança ao relacionamento entre empresas e indivíduos no ambiente eletrônico para possibilitar transações eletrônicas seguras e confiáveis em ambientes públicos e privados.
Fale com a gente: +55 11 3881-0053 ou contato@cryptoid.com.br
