As ARs desempenham papel crucial no processo de Certificação Digital, garantindo a segurança e a validade jurídica de documentos eletrônicos
As Autoridades de Registro (ARs) desempenham um papel crucial no processo de Certificação Digital, garantindo a segurança e a validade jurídica de documentos eletrônicos.
Elas são responsáveis por verificar a identidade dos usuários e assegurar que as transações digitais ocorram de forma confiável e protegida.
Neste artigo, abordaremos como as ARs atuam e por que elas são essenciais para a integridade dos Certificados Digitais.
O Que São as ARs?
As Autoridades de Registro (ARs) são entidades autorizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para intermediar a emissão de Certificados Digitais.
Elas são responsáveis por verificar os documentos e dados fornecidos pelos usuários durante o processo de emissão do Certificado Digital.
Esta validação garante que a identidade vinculada ao Certificado seja autêntica, evitando fraudes e preservando a segurança em transações eletrônicas.
O ITI é a Autoridade Certificadora (AC) Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). As ARs são credenciadas pelo ITI e, por sua vez, atuam de forma vinculada operacionalmente a uma AC de primeiro nível, como, por exemplo, a Soluti.
De acordo com a MP 2.200-2, as ARs devem identificar e cadastrar usuários, encaminhar solicitações de emissão ou revogação de Certificados à AC e manter registros de suas operações. Em outras palavras, a AR é o elo entre o usuário final e a AC.
ARs e a Segurança das Transações Digitais
Um dos principais papéis das ARs é garantir a segurança das transações digitais. Ao validar a identidade do titular de um Certificado Digital, a AR impede que terceiros realizem transações em nome de outras pessoas de forma indevida.
Essa verificação rigorosa é fundamental em operações que envolvem informações sensíveis ou movimentações financeiras, como nas áreas de saúde, jurídica e bancária.
A segurança oferecida pelas ARs é vital para empresas que adotam assinaturas digitais e autenticação eletrônica. Sem esse controle de identidade, seria impossível determinar que a pessoa que está assinando um documento digital é realmente quem ela diz ser.
Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos
Outro aspecto essencial das ARs na Certificação Digital é a garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos. No Brasil, de acordo com a legislação vigente, documentos assinados digitalmente com Certificados emitidos por uma AR credenciada pelo ITI são dotados de validade jurídica e possuem o mesmo valor que os documentos em papel assinados à mão.
Isso significa que as ARs não apenas protegem as transações, mas também garantem a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos.
Essa característica é imprescindível para setores como o governo, que depende de assinaturas digitais para processos como contratos, licitações e outros procedimentos legais, e para diversas áreas do mercado, onde documentos como contratos e autorizações precisam de validação segura.
A Importância das ARs para a Transformação Digital
As ARs são pilares essenciais da Certificação Digital, assegurando que transações eletrônicas ocorram de maneira segura e que os documentos assinados digitalmente tenham validade jurídica.
Sem as ARs, seria impossível garantir a autenticidade das identidades no ambiente digital, comprometendo a segurança e a confiabilidade das transações. Empresas que utilizam a Certificação Digital validada por ARs têm a garantia de segurança e eficiência em suas transações digitais.
No cenário atual de transformação digital, as ARs são fundamentais para assegurar que as empresas e instituições possam operar com tranquilidade.
Elas oferecem uma camada adicional de confiança, facilitando a transição de processos tradicionais para o ambiente digital. Além disso, promovem economia de tempo e recursos, ao eliminar a necessidade de assinaturas manuais e a utilização de documentos físicos.
A maior rede de ARs do Brasil
A Soluti possui a maior rede de atendimento do Brasil, com 34,4% das Autoridades de Registro ativas e presença nas cinco regiões do país. Como uma das principais referências no mercado de Certificação Digital, a Soluti consolidou uma rede de ARs que garantem o mais alto nível de segurança e conformidade legal em suas transações digitais.
Para assegurar que os clientes possam aproveitar todas as vantagens da Certificação Digital de forma segura e prática, a Soluti investe continuamente em capacitação de suas ARs.
O encontro Soluti Partners, por exemplo, é uma oportunidade para que as ARs conheçam as novidades do mercado e as tendências para o futuro da identificação digital.
Sobre Soluti
A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.
O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.
Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.
Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.
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