A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP) apresentou um projeto inovador chamado Identificação Neonatal, que visa identificar e emitir a carteira de identidade para recém-nascidos ainda na maternidade
A Prova de Conceito foi realizada dia 23, com a participação do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, responsável pela implementação da iniciativa.
O Portal Diário de Teresina noticiou dia 23 de outubro de 2024 o lançamento de um projeto inovador no Piauí: a Identificação Neonatal. De acordo com a reportagem, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-PI), em parceria com o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, está implementando um sistema que coleta as impressões digitais de recém-nascidos ainda na maternidade, permitindo a emissão imediata da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A proposta do projeto Identificação Neonatal é utilizar um equipamento especializado que coleta as impressões digitais dos recém-nascidos. Com isso, o registro e a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) são realizados simultaneamente ao registro de nascimento. Essa prática visa prevenir sequestros e trocas de bebês, além de assegurar que todos os direitos e a cidadania das crianças sejam garantidos desde os primeiros momentos de vida.
O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a importância do projeto para garantir a cidadania dos recém-nascidos: “Os recém-nascidos que saíam das maternidades, muitas vezes sem o registro de nascimento, agora, além do registro, vão sair com a Carteira de Identidade, garantindo mais cidadania“, afirmou.
Célio Ribeiro, presidente executivo da ABRID, ressaltou a importância da identificação neonatal, afirmando que a efetiva implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todas as 27 Unidades da Federação representa uma grande conquista para o país. Ribeiro destacou que participar dessa grande corrente do bem, em favor da identificação dos recém-nascidos e crianças, é um privilégio que contribui para dificultar ações criminosas, como a subtração de bebês e o tráfico de crianças.
Ele enfatizou ainda que essa iniciativa deveria ser uma realidade em todo o Brasil, garantindo qualidade técnica e respeitando padrões internacionais. Algumas unidades da Federação, como Piauí, Maranhão e o Distrito Federal, já estão iniciando seus processos utilizando a tecnologia necessária, alinhando-se aos padrões internacionais do NIST. Isso é fundamental para assegurar a integração e a interoperabilidade.
Com a CIN, nossas crianças estarão identificadas e protegidas, fazendo da Carteira de Identidade Nacional o nosso maior instrumento de cidadania.
Célio Ribeiro
Tecnologia e segurança na identificação neonatal
A coleta das impressões digitais é realizada com um equipamento especializado que garante a segurança e a rastreabilidade dos dados.
Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação, explicou que a tecnologia adotada é fundamental para a integridade das informações: “A tecnologia empregada na Identificação Neonatal permite a coleta das impressões digitais do bebê, assegurando um vínculo seguro dos dados com os da mãe. Essa informação é armazenada em uma plataforma específica, garantindo a segurança e a rastreabilidade dos dados”.
Benefícios para a criança e para a sociedade
Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças, ressaltou a importância do projeto para garantir o acesso dos recém-nascidos a políticas públicas: “o projeto é crucial para que os recém-nascidos tenham acesso a políticas públicas nas áreas de saúde e educação desde os primeiros dias de vida”.
A Identificação Neonatal oferece diversas vantagens, como:
- Prevenção de sequestros e trocas de bebês: A identificação biométrica garante a correta identificação do recém-nascido.
- Cidadania desde o nascimento: A emissão da CIN na maternidade facilita o acesso aos direitos básicos da criança.
- Segurança e agilidade: O processo de emissão da CIN é realizado de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de agendamento prévio.
Piauí na vanguarda da identificação biométrica:
Com essa iniciativa, o Piauí se torna pioneiro na utilização da biometria para a identificação de recém-nascidos, colocando o estado na vanguarda da tecnologia e da segurança. O projeto piloto está sendo desenvolvido na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a maior maternidade do Piauí, e a expectativa é que seja expandido para todo o estado.
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