Nova Lei, nº 3965/21, que a Câmara dos Deputados aprovou no início de junho, autoriza transferência de veículos por meio de aplicativos móveis
O Projeto nova Lei, Lei nº 3965/21, que a Câmara dos Deputados aprovou no início de junho de 2025, autoriza a transferência de veículos por meio de aplicativos móveis. Além disso, elimina a obrigatoriedade do reconhecimento de firma em cartório. A proposta marca um avanço importante na modernização do setor automotivo no Brasil.
Ela permite que a assinatura eletrônica do comprador e do vendedor formalize o processo. Por isso, gera mais agilidade e economia para ambas as partes. Com a nova regra, as pessoas poderão comprar e vender carros e motos de forma 100% digital. Plataformas como a Carteira Digital de Trânsito (CDT), os sistemas dos Detrans estaduais e a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vão viabilizar essa mudança. Com isso, o processo se torna mais acessível, rápido e seguro.
Caso o Presidente da República sancione a proposta, a nova lei entrará em vigor ainda este ano. Nesse caso, impactará milhões de motoristas e empresas em todo o país. Além da transferência, o projeto também permite digitalizar outras etapas, como a vistoria veicular. Quando for tecnicamente possível, esse processo poderá ocorrer de forma eletrônica, com uso de imagens, inteligência artificial e validação automatizada de dados.
Quais as mudanças após a nova lei sancionada?
A nova lei promete um impacto significativo. Ao eliminar exigências cartoriais, ela beneficia milhões de motoristas, reduz custos e acelera a transferência de veículos.
Para as empresas, a digitalização do processo gera ganhos operacionais expressivos desde a gestão de documentos até a formalização de contratos em larga escala. Nesse sentido, o modelo favorece agilidade e eficiência.
A expectativa é que a lei entre em vigor ainda em 2025, após a sanção presidencial. Mesmo que a implementação ocorra de forma gradual nos estados, a Senatran pretende coordenar a integração dos sistemas. Dessa forma, será possível garantir um padrão nacional.
Para aproveitar os benefícios, o cidadão deve obter um certificado digital. Esse recurso é essencial para assinar os documentos eletronicamente com validade jurídica. Nesse contexto, a Soluti oferece soluções práticas e seguras, com certificados A1 (arquivo digital) e A3 (token ou cartão).
Por fim, vale destacar: a digitalização da transferência de veículos aproxima o Brasil das melhores práticas globais em mobilidade e desburocratização.
Nesse cenário, a Intellisign surge como uma parceira estratégica. A empresa oferece uma experiência de assinatura digital simples, eficiente e juridicamente segura pronta para atender tanto pessoas físicas quanto empresas que buscam automatizar processos com confiança e agilidade.
Fonte: Soluti
Sobre Soluti
A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.
O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.
Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.
Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.
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