No Blockchain.RIO, representantes do mercado e do Banco Central discutiram a evolução da regulamentação dos PSAVs no Brasil
A evolução da regulamentação dos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) no Brasil esteve no centro de dois painéis do Blockchain.RIO nesta quinta-feira. A CertiK participou das discussões, que reuniram representantes do mercado, do setor jurídico e do Banco Central do Brasil.
Em um fireside chat com Daniel Hott, Head de Jurídico e Compliance da Coins.xyz, Jason Jiang, Chief Business Officer da CertiK, defendeu a importância do diálogo entre reguladores, operadores e empresas de segurança na definição de padrões técnicos e operacionais para o setor.
Ao discutir os critérios considerados por empresas globais antes de ingressarem em um mercado regulado como o brasileiro, Jiang apontou quatro áreas principais: conformidade com a regulamentação local, infraestrutura tecnológica capaz de suportar as operações, soluções de monitoramento on-chain e procedimentos de resposta a incidentes. Segundo ele, esses fatores, somados à construção da confiança dos consumidores, são fundamentais para a entrada de uma instituição em um novo mercado.
Hott destacou o avanço da Coins.xyz no processo de licenciamento junto ao Banco Central do Brasil, com o apoio de parceiros como a CertiK.
“Estamos focados em garantir a qualidade da nossa documentação, nos preparando de todas as formas possíveis e somando esforços para obter a licença o quanto antes, de modo que estejamos prontos para essa nova fase da regulamentação do Banco Central”, afirmou.
Banco Central e evolução do marco regulatório
No palco principal do Blockchain.RIO 2026, Jiang participou de um debate com Nagel Paulino, chefe da Divisão de Regulação do Banco Central do Brasil, e Marcos Coelho da Rocha, sócio do Veirano Advogados, sobre a evolução do ambiente regulatório brasileiro para o mercado de ativos virtuais.
Rocha apresentou um histórico do processo regulatório, iniciado em 2014 com a definição de ativos digitais pelo Banco Central e desenvolvido posteriormente com a participação de reguladores e agentes do mercado.
Segundo ele, o processo ganhou velocidade a partir de 2024, quando consultas públicas passaram a definir parâmetros para o atual marco regulatório brasileiro voltado à prestação de serviços de ativos virtuais.
“Em apenas três anos, o Brasil passou de um amplo arcabouço legislativo para uma regulamentação detalhada, operacional e abrangente”, afirmou Rocha.
Paulino, do Banco Central, afirmou que a evolução das regras também foi influenciada pela demanda do próprio mercado por um ambiente regulado.
“Conseguimos avançar significativamente nessas regras porque o próprio mercado reconheceu que precisava ser regulado”, afirmou.
Jiang avaliou que o Banco Central do Brasil está entre os reguladores mais avançados do mundo na área de ativos digitais.
“O Banco Central do Brasil está fazendo um excelente trabalho, pois está liderando a inovação e estabelecendo um alto nível de detalhamento nas regras para o mercado brasileiro”, afirmou Jiang.
Para o executivo, o nível de detalhamento do marco regulatório brasileiro oferece um caminho mais claro para empresas interessadas em atuar dentro de um ambiente regulado.
Brasil é apontado como mercado relevante para ativos virtuais
Durante o debate, Jiang também citou características do Brasil que, em sua avaliação, favorecem a adoção de ativos virtuais. Entre elas estão o tamanho da economia, a população e o número de pessoas que ainda permanecem fora do sistema bancário tradicional.
O executivo afirmou ainda que aproximadamente 70% das grandes instituições financeiras já possuem algum tipo de iniciativa relacionada a ativos digitais. Para Jiang, esse movimento indica que uma adoção mais ampla da tecnologia blockchain por instituições financeiras tradicionais é uma questão de tempo.
“O formato final dessa convergência ainda está por ser definido, mas a tendência de digitalização dos ativos financeiros é irreversível”, afirmou.
Ao retomar os critérios considerados por empresas globais antes de operar em um mercado regulado como o brasileiro, Jiang voltou a destacar quatro pontos: conformidade com a regulamentação local, infraestrutura tecnológica capaz de suportar as operações, soluções de monitoramento on-chain e procedimentos de resposta a incidentes.
Segundo ele, esses elementos, aliados à construção da confiança dos consumidores, são determinantes para a entrada bem-sucedida de uma instituição em um novo mercado.
Sobre a CertiK
A CertiK é a maior provedora de serviços de segurança para Web3, com sede em Nova York. Desde sua fundação, em 2017, a empresa se consolidou como uma parceira confiável em gestão de riscos para órgãos reguladores, instituições e empresas inovadoras do ecossistema Web3 em todo o mundo.
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