O ser humano nasce e já recebe seu nome de batismo, mas não apenas isso. Também é na própria maternidade que os pais recebem uma guia para registrá-lo. No cartório, o Tabelião confere-lhe o seu primeiro documento, a Certidão de Nascimento, atualmente disponível para assinatura digital através de certificados digitais
Por Rodrigo Lamounier
Segundo nosso Código Civil, todo ser humano é provido de direitos e deveres, por isso devemos ser únicos dentre os mais de 200 milhões de cidadãos. A filiação, a data de nascimento, CPF e RG são um conjunto de informações que compõem essa nossa identidade.
Mas como associamos este conjunto de informações à um cidadão, garantindo de forma inequívoca sua identificação?
O papel chancelado pelo Estado sempre foi a plataforma da vida Legal: é assim com nossa Certidão de Casamento, nosso RG, CNH, contratos e compromissos firmados.
A nossa assinatura no papel complementa e completa o processo. Com a identidade nos identificamos e autenticamos nossos dados pessoais, com nossa assinatura damos fé a compromissos firmados, denotando ciência e acordo.
Por isso, os atos da vida civil sempre foram praticados presencialmente, gastando muito papel e o nosso precioso tempo. A chegada da Internet veio como esperança, e sempre questionamos: porque não utilizá-la para assinar contratos e firmar compromissos?
Por essas e outras nasceu a ICP-BRASIL. Criada através da MP 2200/2 foi instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, uma Autarquia Federal com capacidade de gerir, credenciar e normatizar a emissão de certificados digitais – uma ferramenta capaz de autenticar e assinar transações na Internet com absoluta segurança jurídica.
Para obter um certificado digital, o cidadão precisa comparecer em uma Autoridade de Registro, entidade credenciada para validar/conferir que as informações do certificado são realmente do interessado.
O titular do certificado, no ato da validação, assina manualmente o Termo de Titularidade, documento que associa seu CPF ou CNPJ ao certificado digital. Tudo que este certificado assinar será vinculado ao titular, sendo este responsável pela autoria das transações.
O certificado nada mais é que sua identidade e sua assinatura para o mundo digital, com ele a segurança presente no papel pode ser migrada para o formato digital.
O documento assinado digitalmente não pode ser alterado. Um novo mecanismo que nos permite ter legalidade no mundo virtual.
Tudo isso para evitar perder tempo com deslocamentos ou gastar papel na burocracia, garantindo assim melhor qualidade de vida e mais tempo para as coisas que realmente importam.
Rodrigo Lamounier, CEO Certmidia
Sobre a Certmidia
A CERTMIDIA é uma Autoridade de Registro (AR) vinculada as Autoridades Certificadoras SOLUTI e SERPRO e ambas fazem parte da Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira – ICP-BRASIL.
Na prática são uma estrutura credenciada para emissão de certificados digitais ICP-BRASIL para pessoas físicas, jurídicas, servidores e equipamentos.
Sua Autoridade de Registro também pode participar do Crypto ID. Nos envie artigos e cases para [redacao@localhost].
