No dia 5 de fevereiro algumas Autoridades Certificadoras participantes da ANCD Associação Nacional de Certificação Digital se reuniram na sede do ITI , Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para debater novas ferramentas de segurança e boas práticas no ato da emissão do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Na reunião foram apresentadas e debatidas novas tecnologias e práticas que devem ser implementadas para tornar o processo de identificação do titular do certificado digital ICP-Brasil ainda mais seguro.
Uma das maiores preocupações da ANCD e a indústria de certificação digital é o aumento do número de fraudes ocorridas nas Autoridades de Registro no momento da emissão dos certificados digitais quando ocorre justamente a validação de identidade do titular do certificado digital. Os fraudadores utilizam documentos supostamente “verdadeiros” fraudados junto aos órgãos emissores de identidade. Para se prevenir, a indústria vai utilizar um Sistema Blacklist.
O assessor da presidência do ITI, Eduardo Lacerda, fez uma breve apresentação do “Sistema Blacklist” da ICP-Brasil que entrará em fase de testes nas próximas semanas.
“O sistema armazenará informações de fraudadores e facilitará a identificação destes indivíduos nas ARs. A intenção é que a consulta a este sistema torne-se obrigatória no ato da emissão do certificado”, disse Lacerda.
Em seguida o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos, e o auditor, Alexandre Ribeiro, ambos do ITI, falaram sobre as ações que devem ser observadas pelas Autoridades de Registro – ARs para a otimização dos procedimentos no ato da identificação do cidadão que deseja emitir um certificado digital.
“Precisamos que todas as ARs sigam rigorosamente as normas de segurança estabelecidas para o recebimento e verificação de documentos. As ARs precisam funcionar de forma homogênea para evitar fragilidades na Infraestrutura”, alertou Pedro Paulo Lemos
O diretor da Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI – Maurício Coelho, lembrou a importância da ICP-Brasil manter-se constantemente atualizada.
“A credibilidade é uma das principais características da ICP-Brasil. Por isso, é importante um intenso e constante debate para a construção de mecanismos cada vez mais eficazes com o intuito de frustrar qualquer tipo de irregularidade dentro do sistema”, afirmou Maurício Coelho.
Maurício apontou ainda a importância da reunião com a ANCD para debater os temas de interesse das entidades partícipes da ICP-Brasil.
“A ANCD chega em um momento bastante oportuno. Através dela temos um canal direto de diálogo com as entidades que fazem parte da ICP-Brasil. Pretendemos manter agendas recorrentes com a Associação para construirmos em conjunto ações positivas”, diz Maurício Coelho.
O diretor executivo da ANCD, Antônio Sérgio Cangiano, destacou a abertura do ITI para um constante diálogo.
“A ANCD representa essencialmente a integração dos interesses da indústria. Com essa integração temos uma possibilidade maior de cooperação com o ITI para melhorias na ICP-Brasil”.
As sugestões apresentadas ao ITI, no entanto, para serem normatizadas devem ser submetidas e aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP Brasil.
A ANCD é uma Associação formada por Autoridades Certificadoras no âmbito da ICP Brasil. Praticaram dessa associação as ACS: BR, BOA VISTA, CERTISIGN, SERASA, SOLUTI e VALID. Existem outras ACs credenciadas e outras em processo de credenciamento.
Nesta semana ainda o diretor Técnico da AC Sincor, Manuel Matos, se uniu com o Deputado Federal Lucas Vergílio na construção de projetos pela obrigatoriedade da utilização de sistemas biométricos durante a validação presencial realizada pelas Autoridades de Registro, objetivando maior segurança no procedimento. Eles também estão trabalhando em Brasília pela ampliação do uso de certificados digitais em serviços do Governo.