Seguindo pelo caminho da digitalização dos serviços, agora a participação nas compras governamentais está muito mais simples.
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O cadastramento e atualização dos dados pode ser feito pelo próprio fornecedor com o uso de um Certificado Digital direto na plataforma do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.
Após as recentes atualizações no seu funcionamento, o SICAF passou a ser totalmente digital. Isso significa que as empresas e pessoas físicas interessadas em fornecer produtos e serviços para a administração federal não mais necessitam apresentar documentos presencialmente em unidades cadastradoras como era feito antes.
No entanto, essas não são as únicas vantagens trazidas pelo uso do Certificado Digital no SICAF. Essa tecnologia, já bastante presente na realidade das empresas e profissionais, é vetor de outras otimizações importantes, como as 5 que listamos para você a seguir. Confira!
O que é o SICAF?
Antes de mostrarmos os benefícios do Certificado Digital no SICAF, é importante que você conheça mais a fundo o que essa sigla significa e entenda as principais mudanças implementadas nesse sistema nos últimos anos.
Na prática, esse sistema gerenciado pela Administração Pública Federal viabiliza o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços para os seus órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
A plataforma opera no âmbito do Sistema Integrado de Serviços Gerais. Uma vez incluída no cadastro de fornecedores, a empresa ou pessoa física estarão aptas a suprir as demandas de qualquer órgão/entidade que utilize o SISG em suas compras.
Quais as mudanças implementadas nesse sistema?
Com a edição na Instrução Normativa nº 3 de 2018, algumas mudanças importantes foram implementadas no sistema. A primeira delas é que o SICAF passou a operar de maneira totalmente digital. Outro ponto relevante é que o sistema também passou a contar com integração automatizada de dados com a Receita Federal e outros órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Essa inovação permitiu que informações cadastrais de fornecedores ativos na RFB — como CNPJ, CNAE, Natureza Jurídica e porte da empresa — fossem automaticamente inseridos no SICAF, além de certidões de caráter fiscal e trabalhista, da seguridade social e do FGTS.
Além disso, como já foi dito, a digitalização eliminou a necessidade de os fornecedores apresentarem documentos físicos nos processos de cadastro e atualização de dados. Agora, tudo isso é feito on-line pelo sítio eletrônico disponibilizado com o uso de um Certificado Digital padrão ICP-Brasil.
Quais as vantagens do uso do Certificado Digital no SICAF?
Como vimos, o SICAF passou por uma atualização importante, aderindo a um modelo 100% digital. Em razão disso, grande parte das ações realizadas no sistema agora dependem do uso de um Certificado Digital válido, emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada, como a Soluti — empresa líder no mercado de certificação.
Esse fato, sem dúvida, se deve aos inúmeros benefícios e garantias que o Certificado traz para a operação do sistema. Vejamos!
1. Segurança da informação
A partir da digitalização do processo de cadastro e utilização do SICAF, um dos grandes benefícios experimentados pelo usuário do serviço é a segurança da informação. Agora, toda a comunicação estabelecida entre o fornecedor e a Administração é feita de maneira informatizada, em plataforma própria.
A validão é feita por meio do Certificado Digital, que aumenta significativamente a segurança do processo ao autenticar as partes e validar a troca de informação por meio da criptografia, garantindo que não haja fraudes nem acesso indevido de terceiros mal-intencionados a dados confidenciais do fornecedor, por exemplo.
2. Redução de custos
Ao eliminar grande parte da burocracia envolvida no uso do SICAF, como é o caso da apresentação de documentos físicos e necessidade de comparecimento a uma unidade cadastradora, a redução de custos é outro efeito positivo do uso do Certificado Digital nesse sistema.
Isso ocorre em despesas com deslocamentos, impressões de documentos, autenticações mecânicas — como as realizadas em cartório — e proporcionam mais agilidade, mobilidade e validade jurídica ao processo de cadastro e manutenção dos registros do SICAF.
3. Agilidade no processo de cadastro e atualização
No passado, o processo de cadastro e atualização do fornecedor junto ao SICAF era efetivado a partir de expedientes manuais e lentos.
O interessado precisava reunir toda uma documentação física, procurar uma unidade cadastradora e apresentar todos os dados e documentos necessários.
Nesse modelo, o processo de cadastro e atualização era mais lento e burocrático. Porém, com a implementação do SICAF digital, as coisas mudaram bastante. Como mencionado, essas mesmas etapas agora são realizadas de maneira informatizada.
Para se cadastrar ou atualizar seus dados no sistema, o fornecedor precisa apenas acessar o Portal de Compras do Governo Federal com o seu Certificado, prestar as informações necessárias e fazer o upload da documentação exigida para cada etapa.
4. Democratização do SICAF
Outro benefício do Certificado Digital no SICAF está relacionado à democratização do acesso ao sistema. Agora, como o procedimento de cadastro é feito on-line, o acesso e a participação aos processos licitatórios da Administração Pública Federal ficaram ainda mais democráticos e simples.
Assim, a Administração pode negociar com o fornecedor mais qualificado e mais aderente aos termos do edital de licitação, o que beneficia a concorrência, a transparência e a isonomia de todos os contratos realizados a partir do SICAF.
5. Possibilidades de aplicação do Certificado
É nítida a inclinação dos órgãos públicos e dos entes federados para a adoção da tecnologia em seus serviços e sistemas. A cada dia que passa, mais os meios digitais são utilizados e mais versátil se torna o uso do Certificado Digital.
Essa tecnologia já é útil na escrituração contábil, com o SPED, emissão de documentos fiscais, cumprimento de obrigações principais e acessórias em âmbito federal, estadual e municipal, e, desde 2018, também passa ser empregada no SICAF.
Desse modo, a empresa que adere ao novo procedimento só tem a ganhar. Como se percebe, um mesmo Certificado pode ser utilizado em diferentes tarefas, tornando os processos menos custosos, burocráticos e mais seguros a partir de um único investimento.
Fonte: Soluti Responde
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