Você já se perguntou quais os dados estão dentro do Certificado Digital e que o legitimam como um documento útil para facilitar uma série de procedimentos? A validade jurídica de um Certificado Digital não existe apenas por causa das suas diversas camadas de segurança.
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Ela existe também porque o produto contém uma série de dados de documentos oficiais da população brasileira, que são validados no Certificado quando você vai fazer a ativação do mesmo, presencialmente, em uma autoridade certificadora. Um agente certificador realizará a conferência de cada um e, dessa forma, atestará a autenticidade dos mesmos.
Com isso, é possível, por exemplo, assinar contratos eletronicamente, de qualquer lugar do Brasil e do mundo, e garantir que ele seja válido para diversos fins, como a venda de um imóvel, ou para adquirir serviços de fornecedores, entre outras funcionalidades. Mas você já se perguntou quais documentos estão dentro de um Certificado Digital? Confira quais são eles logo abaixo.
Documentos dentro do Certificado Digital
Para Pessoas Físicas
- Nome completo
- Data de nascimento
- CPF
- Número de Identificação Social – NIS (PIS, PASEP ou CI)
- RG do titular
- Estado de origem (UF) do RG
- Cadastro Especifico do INSS (CEI)
- Inscrição do Título de Eleitor
- Se você é Advogado ou Contador, o Certificado Digital traz ainda o número de inscrição da entidade que representa e regulamenta a profissão: OAB e CFC, respectivamente;
Para Pessoas Jurídicas
- Todas as informações pedidas para Pessoa Físíca
- Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Nome empresarial constante do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
- Para Advogados e Contadores, o número de inscrição da entidade que representa e regulamenta a profissão: OAB e CFC, respectivamente.
Importante: caso haja alguma alteração em seus dados pessoais ou da sua empresa, o Certificado Digital pode ser revogado, ou seja, ele deixa de funcionar. Logo, é necessário solicitar um novo Certificado Digital junto à Autoridade Certificadora, com as novas informações.
Fonte: Certisign Explica
