O Certificado Digital ICP-Brasil traz muitos benefícios à sociedade brasileira como a redução de custos e muita agilidade as atividades empresariais e profissionais, o que proporciona celeridade aos processos.
Além da celeridade e redução de custos o certificado digital da garantias as transações que ocorrem em meio eletrônico como: autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio. No entanto, esbarramos muitas vezes com o mal uso do certificado digital quando o titular dá a posse do seu documento eletrônico à terceiros. No caso do relacionamento com a Receita Federal do Brasil os usuários podem optar por fazer uma procuração eletrônica disponibilizada no serviço e-CAC em que o contribuinte estabelece o tipo de ato que ser procurador poderá assinar em seu nome, porém, como fazer a procuração em outras situações?
Pensando em manter a guarda do certificado digital em posse de seu titular sem a necessidade de compartilhamento com terceiros, a empresa de tecnologia sediada no Rio Grande do Sul, Safeweb, uma das principais autoridades certificadoras brasileiras criou mais uma funcionalidade em sua plataforma para assinatura que agora atente o mercado para elaboração e distribuição de procurações eletrônicas.
O Portal de Serviços Eletrônicos da Safeweb – PSE, que está no ar desde o início de setembro, também conta com o serviço de procuração eletrônica, contudo, diferentemente do e-CAC e do Conectividade Social, as procurações geradas e assinadas digitalmente podem ser enviadas para Bancos, Juntas Comerciais, Imobiliárias, Escritórios de Advocacia e Contabilidade, por exemplo.
Conversamos com o Diretor de Negócios da Safeweb Luciano Schewe e segundo ele, “Há décadas que se ouve falar na desburocratização e não é só pelo Governo, mas muitas empresas privadas, em especial as de tecnologia, sempre estão em busca de novas alternativas para simplificar atos e procedimentos, eliminar rotinas e formalidades desnecessárias, que no fundo tem por objetivos: poupar tempo, energia, dinheiro e a paciência do cidadão brasileiro.”
“Na internet surgiram “Portais” e sites, que serviram e ainda servem, como verdadeiros canais de relacionamento eletrônico, alguns deles, diga-se de passagem, muito eficazes. O Portal de Serviços Públicos do Governo Federal é um excelente exemplo. Nele o cidadão tem informações sobre mais de 1.700 serviços, onde 40% deles podem ser realizados de forma digital, diz Schewe.
Ainda segundo Luciano Schewe, Alguns portais utilizam para a identificação e autenticação das pessoas o Certificado Digital ICP-Brasil. E alguns, por exemplo, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), da Receita Federal do Brasil, e o Conectividade Social ICP, da Caixa Econômica Federal, há muito tempo oferecem o serviço de Procuração Eletrônica com assinatura digital. Aos poucos, o papel e o reconhecimento de firmas estão acabando para este tipo de ato.”
O Portal de Serviços Eletrônicos da Safeweb – PSE, nasceu para facilitar o dia a dia do cidadão brasileiro que vive espalhado pelo Mundo, ou concentrado em grandes cidades, onde o deslocamento até um consulado brasileiro, ou até um cartório, se tornam difíceis.
“Economizar tempo e dinheiro, melhorando a qualidade de vida, é o desejo de todos, diz Schewe.
Já o Diretor de Operações da Safeweb, Daniel Fabre esclarece que uma procuração pública, em papel, para ser elaborada num Cartório de São Paulo, pode demorar dois dias e custar quase R$ 300,00 reais. “No PSE, uma procuração eletrônica, com assinatura digital ICP-Brasil, não demora mais de 10 minutos, e custa na sua maioria, somente R$32,00, com pagamento através de boleto, cartão de crédito ou bitcoin,” comenta Fabre.
Além de dispor de quase 30 diferentes tipos de modelos de procurações eletrônicas, o Portal de Serviços Eletrônicos da Safeweb – PSE possui aplicações voltadas para a área contábil e jurídica, que possibilitam a geração, importação e assinatura digital de Declarações de Faturamento Eletrônicas, bem como, a autenticação de cópias de documentos que serão enviados para as Juntas Comercias, por contadores e advogados.
A novidade nestes casos, é que os documentos eletrônicos gerados e assinados através do PSE, além de possuírem assinatura digital, que atribuem validade jurídica, contarão com uma “etiqueta eletrônica” da Safeweb, e QR Code, para verificação facultativa em um repositório, caso haja dúvidas por parte dos receptores dos documentos.
Segundo o Consultor de Inovação da Safeweb, e ex-Tabelião Substituto, Ayrton Carvalho Filho, “com a nova Lei Federal 13.874/19, os contadores e advogados ganharam força e confiança do Governo Federal. Aliás, são categorias de profissionais que se souberem aproveitar a fé pública, poderão criar novos serviços rentáveis ao utilizarem os softwares de “autenticação digital de cópias”, ContadorSign e AdvogadoSign, disponíveis no PSE.
“Estamos vivendo em tempos de grandes transformações, quase fechando 20 anos de ICP-Brasil. Estamos vivendo em tempos de UBER, AIRBNB e SAFEID. Quem não corre voa, aliás, quem não migra para a rede, fica para trás finaliza”, Schewe.
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