A participação do tema identificação digital no próximo Futurecom, que acontecerá em São Paulo este mês, será uma oportunidade para o mercado brasileiro conhecer um pouco mais sobre a PKI – Public Key Infrastructure no Brasil
Por Regina Tupinambá
O Futurecom será uma excelente oportunidade para que profissionais de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação de diversos segmentos, conheçam um pouco mais sobre o papel da ICP-Brasil no momento em que o País caminha em direção a digitalização dos serviços públicos e privados e em direção a transposição definitiva de documentos impressos para documentos eletrônicos.
A PKI no Brasil
A ICP-Brasil é um recurso importantíssimo e fundamental para que empresas públicas e privadas possam participar dessa transformação digital com garantias jurídicas.
Só a tecnologia da certificação digital garante aos documentos eletrônicos a validade jurídica pela gama de evidências geradas com cálculos matemáticos por meio do certificado digital. As evidências garantem: autenticidade, confidencialidade e sigilo. A validade jurídica incluí o não-repúdio de tudo que for assinado pelo certificado digital ICP-Brasil. A temporalidade dos atos é garantida pelo carimbo do tempo.
Grande parte dos profissionais de tecnologia no mercado brasileiro desconhecem a dimensão da ICP-Brasil
Prova disso é que foi divulgada mundialmente dia 3 de outubro de 2019 – no mercado Brasileiro com exclusivamente para Crypto ID -, o Novo relatório do Ponemon Institute que revela a IoT como o driver de maior potencial de crescimento do mercado de PKI.
O estudo aponta que o crescimento de dispositivos IoT repercute em um enorme impacto mundial no uso da PKI, à medida que as organizações percebem que a PKI fornece tecnologia de autenticação adequada e essencial para os dispositivos conectados.
A parte do aquecimento do mercado de PKI é uma excelente notícia para o setor, porém, a pesquisa aponta que 55% dos brasileiros entrevistados se mostraram preocupados com o fato do Brasil estar despreparado para essa realidade por não ter uma ICP-Brasil com capacidade para suportar os dispositivos IoT.
Esse resultado nos indica que os profissionais de tecnologia do mercado brasileiro não recebem informações sobre as realizações da ICP-Brasil e que por isso possuem a “visão míope” de que a ICP-Brasil é sinônimo de certificados e-CPF e e-CNPJ utilizados somente para entrega de compromissos fiscais.
A infraestrutura operacional das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil
A robusta infraestrutura que as ACs brasileiras utilizam para a emissão dos certificados digitais ICP-Brasil segue requisitos técnicos e normativos nacionais e internacionais.
Para se ter uma ideia dessa infraestrutura, as ACs possuem salas cofres onde ficam todos os servidores que trabalham o ciclo de vida dos certificados digitais – no mínimo em dois datacenters distintos para garantir a redundância da operação. As salas cofres são monitoradas 24h x 7 dias, com blindagem a ar, gás, fogo e água. Adicionalmente, nesses ambientes são aplicadas regras de segurança física e lógica. Por exemplo, as salas cofres tem sensores de presença para impedir a permanência de uma pessoa desacompanhada dentro do centro de operações.
As normativas em relação a PKI brasileira são elaboradas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil composto por representantes do governo e empresas privadas nomeados pela presidência da república.
Cabe ao ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, uma autarquia federal subordinada diretamente a Presidência da República, normatizar, fiscalizar e auditar essa infraestrutura hoje composta por:
– Autoridades Certificadoras – ACs de 1º nível: 17
– Autoridades Certificadoras – ACs de 2º nível: 97
– Autoridades de Carimbo do Tempo – ACT: 9
– Autoridades de Registro – AR: 1.439
– Prestadores de Serviço de Confiança – PSC: 5
– Prestadores de Serviço de Suporte – PSS: 47
– Prestadores de Serviço Biométrico – PSBIO: 6
A transposição do mundo físico para o eletrônicos precisa contar com recursos de PKI
A digitalização dos processos não deveria ser feita sem que os documentos tenham rastreabilidade com uso de cálculos matemáticos para a incontestável comprovação futura de autenticidade, confidencialidade, integridade, temporalidade e não-repúdio aos atos praticados em meio eletrônico e os respectivos documentos eletrônicos.
As corporações que planejam fazer essa transposição apenas com assinaturas eletrônicas sem uso de criptografia e cálculos matemáticos devem simular situações em que seriam necessários evidências para comprovação no caso de litígios. Acredito muito que se surpreenderão.
Basear um projeto de digitalização na interpretação de um ou dois parágrafos de uma legislação de quase 20 anos – Medida Provisória 2.200-2/2001 – sem que esta tenha sofrido emendas em função da evolução tecnológica, é muito preocupante a medida que o que se digitaliza hoje terá que valer no futuro.
[blockquote style=”3″]ASSINATURA DIGITAL – Dados eletrônicos resultantes da aplicação de uma tecnologia ou processo matemático sobre um ativo digital, que se utiliza de um elemento criptográfico de exclusivo controle do signatário, associando, com integridade, as informações de um ativo digital a uma pessoa ou entidade originária. ASSINATURA ELETRÔNICA Dados eletrônicos anexados ou logicamente associados um ativo digital, usados por um signatário no momento da assinatura eletrônica. Fonte: ITI [/blockquote]
O Futurecom 2019
Este ano o Futurecom vai comportar o tradicional Seminário Nacional de Certificação Digital – que acontecia em paralelo da Cards todos os anos e teremos pelo menos duas palestras sobre a ICP-Brasil.
Marcelo Buz, Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI apresentará a palestra “ICP-Brasil: Desburocratização e Transformação Digital”.
O pilar central da apresentação será Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil que normatiza, audita e fiscaliza tecnologias fundamentais para o processo de digitalização de empresas públicas e privadas como a certificação digital, certificados de atributos, carimbo do tempo, assinatura em hash, criptografia quântica, biometria e autenticação e identificação em blockchain.
Também deverá abordar a importância da ICP-Brasil no processo de digitalização dos serviços públicos e para a defesa cibernética da nação brasileira.
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[toggles title=”Conheça Marcelo Buz”]Marcelo Buz, 35 anos, é Diretor-Presidente do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.
Administrador de empresas frequentou o MBA Executivo Internacional. Em seus estudos, já passou por Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha e Espanha.
Sua experiência no setor público começou cedo como Secretário Municipal de Segurança e depois Secretário Municipal de Direitos Humanos. Como empresário empreendedor e consultor de empresas foi franqueado Life Planner da Prudential do Brasil e passou por diversas empresas, sendo alguma multinacionais como Dell e AMCHAM – Câmara de Comércio Americana.
Atualmente é Vereador licenciado no município de São Leopoldo e suplente de Deputado no Rio Grande do Sul. Em 2019 foi convidado pelo Presidente Bolsonaro para estar a frente do ITI com a missão de crescer e desenvolver a ICP-Brasil e participar da estratégia de políticas públicas de digitalização do Brasil.[/toggles]
Como a Identificação Digital pode Revolucionar a Gestão Pública?”
Como esse tema a AARB – Associação das Autoridades de Registro do Brasil participará do Futurecom 2019.
Edmar Araújo apresentará os benefícios para os cidadãos e para as instituições que adotam a certificação digital, como agilidade nas transações, redução da burocracia e diminuição de custos.
[toggles title=”Conheça Edmar Araújo”]Presidente-Executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB).
Bacharel em Comunicação Social, pós-graduado em letras – Leitura e Produção de textos. Membro titular do Comitê Gestor da ICP – Brasil.
Foi coordenador de Comunicação Social do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da Republica. Ai também exerceu as funções de chefe de gabinete substituto, dirigente de monitoramento do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC e Ouvidor.
[/toggles] [button link=”” icon=”fa-unlock” side=”left” target=”” color=”09060b” textcolor=”ffffff”]Dia 31/10 | 12:30 – 13:00 Arena FutureJUD[/button]
[button link=”https://cryptoid.com.br/category/colunistas/regina-tupinamba/” icon=”Select a Icon” side=”left” target=”” color=”0960b7″ textcolor=”ffffff”]Quer dá uma olhada em outros artigos da Regina? Acesse aqui![/button]
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