O certificado digital está presente no dia a dia de diversos profissionais. São, entre outros, contadores, empresários, comerciantes, profissionais de recursos humanos, advogados, 
médicos e profissionais da saúde de um modo geral.
Os maiores contribuintes Pessoas Jurídicas junto a Receita Federal do Brasil foram pioneiros na utilização do certificado digital em escala. Posteriormente foi a vez das empresas de lucro real e em seguida o setor de comércio, indústria e transporte, principalmente por ocasião da implantação do SPED, para emissão das Notas Ficais eletrônicas.
O setor da saúde também começou a utilizar o certificado digital para o relacionamento com a Receita Federal na caracterização de pessoa jurídica. Em seguida, para assinatura de prontuários eletrônicos do paciente – PEP e atualmente em muitos outros procedimentos não obrigatórios, mas eficientes.
Em alguns hospitais os papéis estão sumindo!
Apoiados nas resoluções do CFM e na Medida Provisória 2.200-2/200, alguns centros de saúde estão substituindo papéis por arquivos eletrônicos até mesmo para facilitar processos internos como exemplo a tramitação de exames entre o médico e o laboratório. O médico envia a solicitação de exames e os recebe em arquivo digital em seu consultório. Tudo assinado digitalmente pelas partes. Essa é apenas uma das muitas aplicações com o uso do certificado digital dentro dos centros de saúde.
O certificado digital é utilizado também nos registros dos prontuários de atendimento realizados nas unidades de saúde, prontos-atendimentos e centros de especialidades do setor público de alguns estados brasileiros. Isso significa redução de custos para o Estado, uma vez que o médico tem acesso ao prontuário do paciente evitando novas solicitações de exames. Reduz gastos com papel e insumos para impressão, reduz o gasto com a manipulação e arquivamento dos prontuários eletrônicos e adicionalmente agiliza o atendimento ao paciente e produz um riquíssimo banco de dados para ser usado para pesquisas na área de saúde.
Recentemente o certificado digital passou a ser incorporado também para emissão de atestados médicos e se utilizado em grande escala diminuiria, e muito, o índice de criminalidade na produção de atestados falsos. Para os empregadores, reduziria prejuízos e despesas em função de falsas licenças médicas.
Sempre penso como seria prático se os médicos pudessem enviar prescrições de medicamentos diretamente para a ANVISA e nós pacientes pudéssemos ir a qualquer farmácia do Brasil e retirar o remédio com a apresentação da identidade. Fácil assim, por que bastaria o farmacêutico consultar o banco da ANVISA, checar a identidade do paciente ou de seu representante que consta na autorização e com seu do certificado digital assinar a baixa no sistema como medicamento entregue. Também para a ANVISA reduziria custos com fiscalização, a agência teria indicadores e métricas sobre o real consumo de medicamentos pela população brasileira e serviria como um alerta muito mais rápido de epidemia ou algo do gênero.
Na área administrativa, os centros de saúde que já adotaram o PEP, dão até mais usabilidade ao certificado digital que outros setores da economia. Por que existem plataformas e sistemas inteligentes desenvolvidos para o setor por especialistas em segurança da informação.
São empresas desenvolvedoras de soluções que entraram no negócio de saúde em função do PEP e passaram a entender os processos com excelência e assim criam sistemas integrados com o uso de certificados digitais ICP-Brasil, com validade jurídica, o que possibilita a eliminação de papéis.
Além disso, instituições como hospitais, clínicas, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias e estabelecimentos com especialização geriátrica ou com ensino destinado a deficientes físicos ou mentais também necessitam enviar à Receita Federal do Brasil a DMED que é a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde DMED instituída como obrigatória pela Instrução Normativa RFB nº 985/09.
A DMED busca diminuir os casos de declarações de ajuste do imposto de renda de pessoas físicas que ficam retidas na malha fina. Profissionais como fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas e outros considerados autônomos e que se equiparam a pessoas jurídicas também precisam apresentar a DMED.
Certificado Digital: grande aliado na segurança de dados, de procedimentos e simplificação dos processos na área de saúde. Além tratar com respeito com informações tão preciosas é únicas que são os prontuários dos pacientes que hoje se amontoam Brasil a fora em porões onde são arquivados em péssimas condições.
Se você tem um caso de sucesso na área de saúde compartilhe conosco do CryptoID. Conte-nos seu caso e contribua para que outras instituições de saúde que ainda não adotaram a certificação digital em seus processos possa entender o valor dessa adoção para a administração e saúde financeira da instituição. Saúde sem papel!
Seja você também um profissional de saúde que utiliza seu certificado digital com segurança.Leia esse artigo. Alerta aos titulares de certificados digitais. Se você usa, leia.
