O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Maurício Coelho, participou no dia 4 de novembro da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
“A SPC Brasil, com sua importante rede formada pelas CNDL e CDLs espalhadas pelo Brasil, constitui-se em importante operador da ICP-Brasil, através da AC CNDL RFB e suas 90 ARs.”
“Assim, é fundamental compartilharmos os avanços normativos da ICP-Brasil, de modo a garantirmos o engajamento de todos para que o cidadão tenha acesso a esta tecnologia fundamental no exercício de seus direitos e deveres no meio digital”.
Em pauta, “A evolução da ICP-Brasil”, uma visão dos principais acontecimentos no ano de 2020. O assessor apresentou diversas possibilidades de arranjos institucionais e procedimentos diferenciados para a massificação da emissão de certificados digitais, em alinhamento aos objetivos e metras da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, aprovada pelo Decreto nº 10.322/2020.
“Essa evolução demonstra o quanto a certificação digital ICP-Brasil pode colaborar com as entidades, empresas, governos e, principalmente, com o cidadão, para que este tenha acesso a serviços de forma segura e universal em transações online”, comenta Coelho.
Através de um apanhado da atividade normativa ao longo do ano, Coelho demonstrou as principais inovações na Infraestrutura e a atuação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no objetivo de massificar o certificado digital ICP-Brasil.
Fonte: ITI
ICP-Brasil regulamenta o Cadastro dos Agentes de Registro
ITI recebe visita do Ministro Chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto
Publicadas resoluções: 177, 178, 179 e 180 do Comitê Gestor da ICP-Brasil
ICP-Brasil: a engrenagem invisível da confiança digital no Brasil
A ICP-Brasil é a infraestrutura que sustenta a confiança das transações digitais no país. É ela que permite que assinaturas eletrônicas qualificadas tenham validade jurídica robusta, garantindo autoria, integridade, autenticidade e proteção criptográfica das informações.
No centro desse ecossistema está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI, que atua como Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil. É o órgão responsável por coordenar, supervisionar e manter as regras que fazem toda a cadeia funcionar de forma interoperável e segura.
A estrutura opera como uma cadeia hierárquica de confiança. As Autoridades Certificadoras emitem os certificados digitais, enquanto as Autoridades de Registro validam presencial ou remotamente a identidade do titular antes da emissão. É esse processo que garante o caráter personalíssimo do certificado digital.
Mas a ICP-Brasil vai além da emissão de certificados. O ecossistema envolve entidades especializadas em carimbo do tempo, atributos digitais e serviços de confiança, criando uma arquitetura capaz de proteger contratos, sistemas, equipamentos, aplicações e identidades no ambiente eletrônico.
Na prática, a ICP-Brasil funciona como uma espécie de “infraestrutura invisível” da economia digital brasileira. Ela está por trás de assinaturas de contratos, processos judiciais eletrônicos, prontuários médicos, operações bancárias, emissão de notas fiscais e inúmeras transações que exigem elevado nível de segurança e validade jurídica.
Tudo isso é sustentado por normas técnicas, auditorias, homologações e processos rígidos de governança definidos pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, formando uma das maiores infraestruturas nacionais de confiança digital do mundo.
