Em parceria com ACATE, especialistas em tributação e direito empresarial da ABES se reúnem em encontro virtual no próximo dia 8, às 17h
A ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software, em parceria com a ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), prepara mais um webinar da série “Novos tempos”, desta vez para falar sobre a matriz tributária do setor de TI e quais são os impactos da Reforma Tributária.
O encontro acontece dia 8 de dezembro, às 17h, e contará com a participação de especialistas em tributação e direito empresarial das associações. As inscrições devem ser feitas aqui e a participação é gratuita.
“A Reforma Tributária está em discussão no Congresso Nacional e envolve duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição): uma na Câmara dos Deputados (PEC 45) e outra no Senado (PEC 110), além da proposta do Executivo de criação de uma contribuição única (CBS) no lugar do PIS/Cofins por meio do PL 3887.”
“Trazer essas pautas como discussão no webinar reforça a luta do setor de tecnologia, pois mostra como o Governo vem lidando com essas questões”, diz Dr. Manoel dos Santos, diretor jurídico da ABES.
Segundo Gérson Schmitt, diretor da ACATE e conselheiro da ABES, o evento irá resgatar a evolução histórica, a situação atual e as perspectivas da matriz de custo fiscal e legal, além de inseguranças jurídicas impostas ao setor de TI.
“Isso se dá por conta da mão pesada do Governo, que pode onerar ainda mais a competitividade global de um segmento criativo e inovador. Agindo da maneira certa, a tecnologia pode efetivamente alçar de forma horizontal a economia brasileira para um patamar world class e de vanguarda na nova ordem mundial, baseada na transformação digital das relações das pessoas empresas e poder público”, completa.
Para o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, o setor de tecnologia mostrou ser um grande ativo do país ao longo da pandemia, pois continuou contratando em larga escala e atraindo investimento qualificado.
“Somente em 2020, foram quase R﹩3 bilhões em investimentos, sem contar os inúmeros IPOs dentro e fora do Brasil. Além disso, em grande parte, são as empresas de tecnologia que estão proporcionando a transformação digital dos negócios, permitindo que a retomada econômica ocorra o mais rápido possível.”
“Por tudo isso, acreditamos que o Governo Federal deva dar atenção especial ao setor na reforma tributária, para não prejudicar quem está se fortalecendo e atraindo cada vez mais investimentos para o país”, explica.
Entre os participantes, estão confirmados nomes como Dr. Manoel dos Santos, diretor jurídico da ABES; Dr. Thomaz Côrte Real, consultor jurídico da ABES; Mércia Barbosa, coordenadora do grupo tributário da ABES; e Daniel Leipnitz, Presidente do Conselho da ACATE, como moderador da discussão. A abertura do webinar fica por conta do Rodolfo Fücher, presidente da ABES, e Iomani Engelmann, presidente da ACATE.
Novos tempos: Matriz Tributária do setor de TI: Impactos da Reforma Tributária
Data: 8 de dezembro
Hora: 17h
Inscrições
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Sobre a ABES
ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software, tem como propósito contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Nesse sentido, tem como objetivo assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico e competitivo globalmente, sempre alinhado a sua missão de conectar, orientar, proteger e desenvolver o mercado brasileiro da tecnologia da informação.
Desde sua fundação, em setembro de 1986, a ABES busca ser relevante para seus associados e referência nacional e internacional do setor de tecnologia. Recentemente, a entidade lançou em parceria com a EY, o diagnóstico LGPD, ferramenta on-line gratuita e o índice LGPD/ABES, com o objetivo de ajudar as empresas a analisarem seu nível de adequação perante a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Com a base nos mais de 2 mil diagnósticos realizados, o índice LGPD ABES, apontam que cerca apenas 40% estão em conformidade com a LGPD, mais detalhes acesse.
Atualmente, a ABES representa aproximadamente 2 mil empresas, que totalizam cerca de 85% do faturamento do segmento de software e serviços no Brasil, distribuídas em 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 208 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de 63,7 bilhões em 2019.
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