O portal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) acaba de lançar mais um instrumento de auxílio aos membros da entidade.
Por Tabajara Francisco Póvoa Neto
Trata-se da página Advogado Digital, idealizada pela Comissão de Direito Digital e Informática (CDDI), para auxiliar os advogados nos novos procedimentos eletrônicos adotados pelo Poder Judiciário no novo PJE.
Pela página, é possível ter acesso a regulamentações dos tribunais e materiais explicativos, além de informações sobre a obtenção da certificação digital. A proposta é reunir, num só lugar, todas as informações sobre o peticionamento eletrônico, legislação vigente e até vídeoaulas.
Como cada tribunal tem seu sistema e suas particularidades de peticionamento eletrônico, PJE, o procedimento ainda gera dúvidas em muitos profissionais.
O intuito do site Advogado Digital é justamente encurtar os caminhos para a certificação digital e a assinatura eletrônica que autentica a autoria, valida a manifestação da vontade, associando um indivíduo a uma declaração de vontade veiculada eletronicamente. Além disso, o site surge como um manual, onde estão relatados os principais questionamentos sobre o procedimento.
O site Advogado Digital é, na verdade, parte de um projeto homônimo, nascido em 2013, cuja primeira etapa consistiu na realização de cursos de qualificação e, posteriormente, na elaboração de uma lista de dúvidas dos advogados sobre o peticionamento eletrônico.
Vale ressaltar, portanto, que o site não é estático, mas passará por atualização constante, a partir de novos questionamentos e sugestões dos colegas da advocacia, os verdadeiros alimentadores do conteúdo. Seguindo a postura adotada pela direção da entidade, nosso objetivo é criar caminhos para fortalecimento e qualificação da Advocacia possibilitando mais comodidade aos advogados.
Inspirado numa iniciativa semelhante adotada no Estado do Rio de Janeiro, o site Advogado Digital surge como uma resposta a indagações trazidas pelos colegas, sobretudo após a instituição do sistema Processo Judicial eletrônico – PJE, como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, a ser implantado em todo o judiciário. Ao invés de responder individualmente aos questionamentos, optamos por uma ferramenta que encurtasse a distância até as respostas, de forma ágil e clara. Agora, já podemos sanar dúvidas relativas ao peticionamento eletrônico em apenas um clique. É a OAB Goiás trabalhando pela inovação, qualificação e valorização de mãos dadas com a advocacia goiana.
*Tabajara Francisco Póvoa Neto, presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO
