ITI participou do evento Encontr[AR] – 1º encontro virtual das Autoridades de Registro, a convite da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB)
Na manhã da última quinta-feira, 17 de fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou, a convite da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), do evento: Encontr[AR] – 1º encontro virtual das Autoridades de Registro.
O evento foi mediado pelo presidente-executivo da AARB, Edmar Araújo, e contou com representantes do ITI, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de Agentes e Autoridades de Registros.
Na oportunidade, os representantes dos dois órgãos puderam debater e sanar dúvidas dos participantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a emissão de Certificados Digitais.
Representando o Instituto, participaram do evento, o Diretor-Presidente, Carlos Fortner, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada, Alexandre Machado e o Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Pinheiro Cardoso.
Sobre o Encontr[AR]
A Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) realizou, no dia 17 de fevereiro, o 1º encontro virtual das Autoridades de Registro do Brasil – Encontr[AR], evento virtual que contou com temas como legislação, proteção de dados entre assuntos de interesse das ARs.
Representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), como o presidente Carlos Fortner, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Pinheiro Cardoso e o procurador-federal chefe do ITI e membro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Alexandre Munia, apresentarão temas como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e irão esclarecer dúvidas sobre o QSA (quadros societários e de administradores das pessoas jurídicas) para emissão de certificados digitais.
Segundo o presidente-executivo da AARB, e um dos palestrantes do evento, Edmar Araújo, o Encontr[AR] é a forma encontrada para superar as dificuldades que a pandemia impôs. “Sem a possibilidade de encontros presenciais, optamos por este formato de pequenos debates e falas que devem ser uma rotina para nossas Autoridades de Registro em 2022. A agenda deste ano será cheia”.
Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
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Sobre AARB
Fundada em 2014, a Associação das Autoridades de Registro do Brasil AARB é fruto dos anseios dos representantes das Autoridades de Registro da ICP-Brasil e tem por objetivo defender os interesses do segmento perante os poderes da república, sociedade civil organizada, bem como a massificação da certificação digital no País.
Entidade de direito privado e sem fins lucrativos, a AARB é mantida exclusivamente por seus associados. Além dos interesses mencionados, compete a AARB disseminar a cultura da tecnologia ICP-Brasil e agregar benefícios e vantagens aos seus associados.
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