A OAB/RJ passará a partir da próxima quinta-feira, dia 9 a ofertar condições especiais na compra de certificado digital para estagiários e sociedades de advogados registradas na Seccional
Para os estagiários, as condições serão as mesmas existentes para os advogados: o certificado digital custará R$ 115 e terá validade por três anos.
[blockquote style=”2″] Antes do convênio, esses profissionais não podiam buscar o serviço através da OAB/RJ, sendo obrigados a pagar mais caro no mercado”, explicou a diretoria de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amélia Menna Barreto.[/blockquote]
No caso das sociedades, aqueles que forem registradas na Seccional poderão adquirir o certificado digital e-CNPJ com 20% de desconto nos postos da OAB/RJ, no valor de R$ 260,00.
Ana Amélia lembra, ainda, que o token também é vendido a preços mais baixos pela Ordem.
Para comprar o certificado digital, é necessário acessar o site da Autoridade Certificadora Certisign.
Advogados e estagiários – Clique aqui
Sociedade de advogados – Clique aqui
É preciso, também, comprar o token. Profissionais adimplentes devem comprar pela área restrita do site da OAB/RJ.
O valor é de R$ 50 para advogados e estagiários e de R$ 100 para sociedades. Colegas inadimplentes deverão comprar o equipamento diretamente da empresa, onde é vendido por R$ 225.
Para comprar o token no valor de R$ 50 – ou seja, por meio da parceria entre a OAB/RJ e a empresa certificadora -, é preciso estar adimplente com a Ordem.
A medida adotada pela OAB/RJ contribui para o não compartilhamento dos certificados digitais que infelizmente é uma prática comum e todos temos conhecimento que os estagiários de direito utilizam os certificados de advogados para tramitarem os processos eletrônicos e isso não é o correto.
Escrevi um artigo sobre o compartilhamento de certificado digitais muito próprio e interessante para ser lido pelos titulares dos certificados digitais e também por aqueles que utilizam o certificado digital de terceiros.
O uso dos certificados digitais ICP-Brasil não é restrito as aplicações para as quais foram adquiridos
Sendo assim, se você empresta, compartilha ou utiliza certificados digitais de terceiros, leia o artigo: Alerta aos titulares de certificados digitais ICP-Brasil.
Os titulares dos certificados digitais ICP-Brasil respondem integralmente pelos atos que forem assinados com seus certificados, mesmo que tenha sido na verdade praticado por terceiros.
Veja na OAB/RJ mais informações.
