O Fórum de Certificação Digital – CertForum 2022 será a 19ª edição do mais importante evento de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
O evento será gratuito e acontecerá de forma virtual, tendo início com a abertura, no dia 21 de junho às 19h, em um coquetel restrito aos convidados. A programação está distribuída entre palestras e painéis temáticos, entre os dias 22 e 23 de junho.
Por Ney Pinheiro
Momento de atualização, aprendizado e reflexão
Interromper as atividades do dia a dia para acompanhar o CertForum 2022 agregará muito para todos nós, que participamos da ICP-Brasil e também para quem planeja adotar as soluções de identificação digital e assinatura eletrônica e até para investidores e empresários que pensam em ingressar nessa atividade, porque o evento traz um panorama atualizado sobre o mercado de certificação digital.
Principalmente nós, que participamos do ecossistema da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, deveríamos aproveitar esse momento de aprendizado e, também, refletirmos sobre o mercado presente e as expectativas para o futuro dos negócios que estamos envolvidos.
O CertForum com certeza trará palestras e temas relevantes relacionados a evolução da aplicação da tecnologia com a qual trabalhamos. Desta forma, é um bom momento também de avaliação. Estamos no rumo certo?
Modernidade vs Riscos
Atualmente, estamos vivendo um momento em que documentos impressos utilizados para formalizar contratos e outras finalidades são, definitivamente, considerados como sinônimo de obsoleto, antiquado, antigo, desatualizado, arcaico ou velho. Da mesma forma, é considerada desatualizada a pessoa que se desloca e vai presencialmente fazer alguma atividade que poderia ser feita de forma remota pela Internet.
A procura da sociedade por mecanismos para transpor o que é conservador ou atrasado impulsiona a evolução, sem dúvida alguma, porém, é recomendável que essa busca pela modernidade seja acompanhada pela avaliação de riscos.
A sociedade, iniciativa privada e os poderes legislativo, executivo e judiciário devem estar atentos ao binômio Modernidade vs Riscos.
No caso da identificação digital existem diferentes níveis de segurança relacionados ao tipo de tecnologia utilizada para autenticação e formalização dos documentos eletrônicos.
A assinatura digital produzida com os Certificados Digitais ICP-Brasil é o tipo de assinatura mais robusta em termos técnicos, procedimentais e regulatórios, que outros tipos de assinaturas eletrônicas, como por exemplo a assinatura avançada. Mas, será que nós, indústria de certificação digital e outros entes que pertencem a ICP-Brasil, comunicamos adequadamente essas diferenças à população e aos legisladores?
Os sistemas de autenticação através de aplicativos e a assinatura de documentos eletrônicos são práticos, modernos, econômicos e extremamente eficientes em termos de agilidade para formalização, mas tudo é tão seguro quanto aparenta?
Quais são os emissores das assinaturas avançadas e como são auditados? São auditados? Os emissores das assinaturas avançadas ou assinaturas feitas com as credenciais prata escrevem e publicam suas DPCs – Declaração de Certificação Digital e PCs – Políticas de Certificação? Esses documentos descrevem todos os processos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais X.509 como o que emitimos na cadeia da ICP-Brasil e são publicadas para acesso livre à população. Todas as Autoridades Certificadoras da cadeia ICP-Brasil tem suas próprias DPC e PC? E os emissores das demais assinaturas eletrônicas também?
O caso recente das fraudes ocorridas no aplicativo da Caixa para solicitação e para o “saque extraordinário do FGTS” deveria ser um alerta de que nem sempre o que traz comodidade aos usuários é seguro.
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores tiveram os recursos liberados para saque e são alvos fáceis para fraudadores conforme a matéria exibida pelo Jornal Nacional do dia 24/05/2022 – Saque extraordinário do FGTS vira alvo de golpistas.
O valor limite de até R$ 1 mil que o Governo Federal disponibilizou para saque imediato pela população foi retirado pelos bandidos antes dos donos legítimos saberem que poderia ser sacado. Os criminosos usaram os dados do titular da conta para acessar o aplicativo da Caixa Economica.
Será que a sociedade em geral e, principalmente, os legisladores tem ciência de que outras formas de assinaturas eletrônicas podem comprometer acordos firmados e até mesmo patrimônios de empresas e famílias?
Sim, a tecnologia de assinatura eletrônica sem evidências comprobatórias sólidas e robustas podem colocar em risco patrimônio de empresas e famílias.
Pense: em se tratando de questões que podem levar décadas para serem solucionadas pela justiça, como refazer um histórico utilizando documentos eletrônicos autênticos?
No caso do documento eletrônico assinado com Certificados Digitais ICP-Brasil não há dúvidas quanto a sua validade futura, mas os outros tipos de assinaturas podem representar uma incógnita.
Separando o “joio do trigo”
Nós na Qualitycert, por exemplo, ao entregar o Certificado Digital aproveitamos o momento para conscientizar nosso cliente sobre os diversos usos do Certificado Digital ICP-Brasil que ele está comprando, que serve para assinar documentos eletrônicos, para fazer autenticação em sistemas que dispõe desse recurso, e principalmente, mostrar a diferença entre ele e as outras tecnologias.
Precisamos alertar o quanto a tecnologia da Certificação Digital ICP-Brasil é mais robusta que as demais que estão – talvez temporariamente – sendo disponibilizada para identificação e assinatura.
Vamos reforçar o chamado “boca a boca” e divulgar os diferenciais da ICP-Brasil. Assinatura Qualificada não pode ser substituída pela Assinatura Avançada! #AvançadaNão #QualificadaSim
O CertForum 2022 é um evento realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID).
* Ney Pinheiro é CEO e sócio fundador da AC Qualitycert
A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
Com destaque para seu crescimento acelerado nos últimos anos e completa estrutura, a empresa possui DNA jovem e através de muita inovação está revolucionando o segmento da identificação digital para pessoas e empresas de forma ágil e segura.
Presente em todo território nacional, a AC Qualitycert oferece um portfólio com soluções abrangentes, produtos altamente eficazes, equipe técnica especializada e gestão humanizada.
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