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Certificação Digital ICP-Brasil é tema de encontro entre Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital e ANCD

07/11/2019

A ANCD reuniu deputados e senadores da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital, para promover debate sobre a ICP-Brasil

A Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD realizou nesta quarta-feira, 6, em Brasília, um debate com deputados e senadores da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital, falando sobre as políticas públicas de governo digital e a importância da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil como ferramenta de garantia de segurança e validade de atos realizados em ambiente digital.

Participantes do encontro promovido pela ANCD

Estiveram presentes no encontro o presidente da Frente Parlamentar, Deputado JHC (PSB – AL), os Deputados Rodrigo Coelho (PSB – SC), Darci de Matos (PSD – SC), Marco Bertaiolli (PSD – SP), Vinicius Poit (NOVO – SP), Paulo Ganime (NOVO – RJ) e Orlando Silva (PCdoB – SP), a Deputada Angela Amin (PP – SC), e o Senador Rodrigo Cunha (PSDB – AL).

No início do evento, o presidente da ANCD, Egon Schaden Júnior apresentou os números, usos e benefícios da ICP-Brasil.

“Desburocratizar e digitalizar serviços e processos são tarefas que demandam ferramentas e infraestruturas atualizadas, a ICP-Brasil é uma tecnologia que há 18 anos mantém as melhores práticas internacionais e por isso é referência para outros países no quesito identidade digital ”, explicou Egon.

Em seguida, o professor Ricardo Felipe Custódio, do Laboratório de Segurança em Computação da Universidade Federal de Santa Catarina – LabSEC-UFSC, realizou uma breve apresentação dos pontos tecnológicos que garantem a segurança da ICP-Brasil e a diferencia de outros métodos utilizados para autenticação.

O deputado JHC, presidente da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital, agradeceu o convite da ANCD e destacou a importância da inovação para o crescimento do País, “precisamos inovar e digitalizar serviços para melhorar a vida do cidadão, mas não podemos fazer isso sem nos preocuparmos com os dados sensíveis e sigilosos  que devem ser preservados”, afirmou JHC.

Em seguida, a deputada Angela Amin enfatizou a importância dos parlamentares conhecerem a Infraestrutura da ICP-Brasil, “Acredito que todos os parlamentares desta Frente deveriam visitar a Sala Cofre da ICP-Brasil para compreender melhor a Infraestrutura e conhecer a tecnologia de ponta envolvida no sistema”.

O Senador Rodrigo Cunha salientou que o avanço na administração pública passa pela garantia da segurança dos processos. “A tecnologia ligada a certificação e a segurança está construindo um movimento, pois nós estamos avançando enquanto país, estamos avançando para reduzir custos, ter resultados mais rápidos e maior qualidade nos serviços, e isso se dá evidentemente através da tecnologia”. Cunha também falou sobre a importância de eventos como o Diálogos da ICP-Brasil para levar informações e atualizar os congressistas sobre temas relevantes para o Estado.

Dando seguimento a mesa, o Deputado Rodrigo Coelho alertou a todos sobre a importância da integração, interoperabilidade, entre serviços digitais federais e estaduais, para que a digitalização seja plena e eficiente. Já o Deputado Vinicius Poit ponderou sobre a importância da proteção de dados, Poit também falou de iniciativas digitais que espera ver em prática “temos processos no próprio Congresso que precisam ser modernizados. É o caso da coleta de assinaturas que atualmente é realizada de forma manual, mas que já estamos trabalhando para viabilizar o uso de autenticação digital, garantindo eficiência e praticidade”

“A modernização é a prioridade do Brasil”, afirmou o Deputado Darci de Matos, que destacou os trabalhos da Frente Parlamentar com o objetivo de desenvolver o País tecnologicamente. O Deputado Marco Bertaiolli também enalteceu o momento de grande transição por qual passa o Brasil com a ICP, mas destacou “estamos saindo do analógico para virarmos digitais, porém, essa transição precisa ser feita com segurança”, Bertaiolli falou ainda sobre a importância da digitalização para o combate à corrupção.

A importância da divulgação e conscientização da população sobre a segurança dos processos digitais foi destaque na fala do Deputado Paulo Ganime, para o parlamentar, ainda há muita desconfiança da população em relação aos processos digitais. “A digitalização é uma virtude. Precisamos melhorar a comunicação e mostrar para toda população que esse é um processo seguro e positivo”. Encerrando as participações, o deputado Orlando Silva falou sobre a quanto o Brasil ainda tem para avançar no setor tecnológico, “estamos evoluindo, mas ainda estamos atrás de outros países da América do Sul no quesito digitalização, precisamos acelerar nossa transformação”, finalizou Silva.

Ao final dos debates, Schaden agradeceu a participação e interesse dos parlamentares no desenvolvimento digital e seguro do Brasil e destacou, mais uma vez, a relevância da ICP-Brasil nesse cenário.

“A ICP-Brasil está há 18 anos garantindo a segurança de uma série de serviços essenciais para o Governo, como o Sistema de Pagamentos Brasileiro, o e-CAC, a nota fiscal eletrônica, entre outros. O sucesso desses e de outros sistemas digitais que fazem uso do certificado ICP-Brasil por tanto tempo, são uma mostra da eficiência e segurança da Infraestrutura que é gerida pelas iniciativas privadas e públicas, e é, portanto um iniciativa de Estado, não de governo” finaliza Egon Schaden;

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