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Certificado ICP-Brasil fortalece as ações de governança cibernética nacional

Certificado ICP-Brasil fortalece as ações de governança cibernética nacional

06/02/2020

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A Estônia já está aqui. Por Marcelo Buz

Artigo do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, e uma comparação entre Brasil e Estônia.

18/02/2020

A evolução do processo judicial eletrônico. Por Ophir Cavalcante Junior

O processo judicial eletrônico (PJE) veio para atender esse novo momento e a exigência de uma prestação jurisdicional mais célere.

17/02/2020

Comitê Gestor normatiza emissão de certificado digital pelos Conselhos Profissionais Federais

A digitalização de documentos e processos em diferentes setores profissionais

13/02/2020

Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Marcacini

A assinatura digital, tal como a assinatura manuscrita, permite conferir a autoria de uma manifestação escrita e, evidentemente, isto impede que esta seja substituída por outra, falsa, que não foi a intenção emanada pelo sujeito que praticou o ato.

11/02/2020

Identidade Digital na Europa. Prof. Jean Martina

O sistema de identificação digital na Itália funciona de forma similar ao Brasileiro.

09/02/2020

Certificado ICP-Brasil fortalece as ações de governança cibernética nacional

A ampliação do uso do certificado digital no padrão da

06/02/2020

Segundo a advogada Patricia Peck a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética é aprovada mas redação deixa a desejar

Em comparação com as estratégias elaboradas por outros locais, como o Chile, os Estados Unidos ou a União Europeia (Diretiva n.º 2016/1148), o Brasil ainda está muito aquém em termos de redação.

06/02/2020

Brazil Cyber Summit 2020

A partir de 2020 a Brazil Cyber Defence passa a

23/01/2020

ANCD e Frente Parlamentar da Economia Digital participam de evento em Florianópolis

O dia de atividades foi organizado pela ANCD, ACATE e  ACIF e tem seu foco voltado para tecnologias, Governo Digital e Startups.

21/01/2020

Entrevista ao presidente da ANCD – Associação Nacional de Certificação Digital Egon Schaden Junior

O presidente executivo da ANCD conversou com o Crypto ID e comentou um pouco sobre as políticas voltadas para certificação digital no Brasil.

22/11/2019

Certificação Digital ICP-Brasil é tema de encontro entre Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital e ANCD

A ANCD reuniu deputados e senadores da Frente Parlamentar de Economia e Cidadania Digital, para promover debate sobre a ICP-Brasil.

07/11/2019

ANCD realiza em Florianópolis 5ª edição do encontro  “Diálogos da ICP-Brasil” e visitas técnicas

A ANCD recebeu para os debates o Comandante de Defesa Cibernética, General de Divisão Guido Amin Naves e outras autoridades.

01/10/2019

A ampliação do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil foi uma das estratégias de fortalecimento das ações de governança cibernética que ganharam destaque no documento Estratégia Nacional da Segurança Cibernética – E-Ciber, publicado nesta quinta-feira, 6 de fevereiro 2020, no Diário Oficial da União – DOU, por meio do Decreto nº 10.222/20.

A E-Ciber é a orientação do Governo Federal à sociedade brasileira sobre as principais ações nacionais e internacionais do País na área da segurança cibernética, o documento tem validade para o quadriênio 2020-2023.

A Estratégia, além de preencher importante lacuna no arcabouço normativo nacional sobre segurança cibernética, estabelece ações com vistas a unificar, de forma cooperativa, as ações de segurança em âmbito nacional.

O documento destaca a relevância do certificado digital ICP-Brasil para segurança cibernética nacional. Segundo redação do E-Ciber:

 

O certificado digital garante a confidencialidade, a autenticidade, e a comprovação de autoria em transações eletrônicas assinadas por meio de sua utilização. Esse recurso é muito relevante e incentiva a padronização das práticas de validação e de autenticação, uma vez que diversos certificados possuem aceitação internacional. Assim, a adoção da certificação digital deve ser incentivada”.

 

A E-Ciber, em seu texto, exemplifica os diversos usos do certificado ICP-Brasil e destaca o constante crescimento do uso da ferramenta tecnológica.

O presidente-executivo da ANCD, Egon Schaden Júnior, falou sobre a importância da publicação para o setor de certificação digital e para segurança cibernética do país.

Egon Schaden Júnior | Presidente-Executivo da ANCD

“A ANCD tem trabalhado em diversas frentes para apresentar o certificado ICP-Brasil e destacar os benefícios dele para a inclusão digital e segurança nacional. Em 2019 participamos de Audiência Pública no Senado Federal, sobre defesa cibernética, e promovemos uma das edições do evento Diálogos da ICP-Brasil, em Florianópolis, com o Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, esses espaços de diálogo e aproximação foram muito importantes para apresentar os benefícios da certificação digital e colaborar para elaboração de estratégias robustas para segurança do Brasil”.

 

De acordo com o decreto que aprova a estratégia, caberá aos órgãos e entidades da administração pública federal, no âmbito de suas competências, as gestões que possibilitem à implementação das ações estratégicas previstas na E-Ciber. A estratégia será publicada no site do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O decreto entra em vigor já nesta quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020.

ANCD  CIBERSEGURANÇA

 

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