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Certificação Digital: pronta para a retomada da economia

04/12/2018

Egon Schaden Junior

Depois de longo período de uma crise sem precedentes, aos poucos começamos a ver sinais de que podemos voltar a ter esperança de que haja a tão esperada retomada. O Brasil que saiu das urnas é, com certeza, outro País.

Por Egon Schaden Junior

Das casas legislativas à presidência, passamos a ter uma nova configuração. As pessoas disseram com todas as letras que querem mudança, como a volta do crescimento e melhorias na saúde, segurança e educação.

Ao longo deste ano vimos um aumento da procura por certificados digitais, infraestrutura cujo movimento é um bom indicador antecedente para os rumos da economia.

Quando aumenta a procura por certificados temos a certeza de que os agentes econômicos estão se preparando para mais à frente, trabalhando com cenários futuros de crescimento. É que hoje a Certificação Digital tornou-se infraestrutura indispensável no dia a dia das empresas.

Por esse instrumento é que se dá o relacionamento fiscal e formal entre empresas e governo em várias esferas. Para se ter uma ideia dessa evolução, mesmo Microempreendedores Individuais (MEIs) que não tenham empregado contratado e que estão dispensados do Certificado Digital o adquirem, pois querem emitir notas fiscais eletrônicas no relacionamento como fornecedores de grandes grupos.

Além do lado eminentemente econômico, a prioridade do presidente eleito Jair Bolsonaro para as questões de combate à corrupção e prevenção ao crime organizado certamente encontrarão no Certificado Digital um forte aliado.

Isso porque o instrumento facilita a rastreabilidade de movimentações econômicas e fácil identificação de autores de atos em vários segmentos. Estamos falando de um documento tão rigoroso na emissão que exige, além dos documentos e comprovações de domicílio e titularidade de empresas, a presença física para a coleta de dados biométricos, o que torna qualquer possibilidade de fraude futura remotíssima.

A utilização corrente hoje do Certificado Digital em empresas públicas e privadas e por pessoas físicas que com ele podem se relacionar com a Receita Federal e usufruir de outros benefícios, como a emissão da CNH digital, desburocratiza processos e permite a retomada da economia de forma mais rápida. Isso porque com a Certificação Digital se reduz o custo Brasil de forma significativa.

Além de tornar mais simples as ações na internet, a Certificação Digital é aceita juridicamente, é usada praticamente por toda a comunidade jurídica, de advogados a ministros de última instância, não oferece repúdio de autoria, elimina custos vultosos com tempo, transporte, armazenamento de documentos, elimina a utilização de papeis, não requer o uso de mensageiros ou correios para a assinatura de documentos à distância, evita deslocamentos desnecessários. Ou seja, pode ajudar a alavancar o crescimento econômico e ajudar nas questões de segurança.

Como dissemos, assistimos à evolução nas emissões de certificados digitais neste ano, após 3 anos de muitas dificuldades para o setor e para toda a economia brasileira.

Estamos todos vivendo um momento sensível, ainda não afugentamos a crise política e econômica que se abateu sobre o Brasil, mas estamos otimistas. Imaginamos ser inevitável um novo ciclo virtuoso de gradual retomada do crescimento, com melhora nos níveis de emprego, da atividade econômica, de forma segura e com responsabilidade.

O nosso segmento, da Certificação Digital, tem essa expectativa positiva, de que o Brasil passará por um rearranjo que permita o uso de sua capacidade instalada com avanços em vários segmentos e segurança jurídica para os investimentos.

Nesse cenário, é essencial, também, garantir a máquina pública tenha mais celeridade, agilidade, segurança e menor burocracia.

Egon Schaden é Presidente Executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD