A adoção de assinaturas digitais é uma opção econômica, rápida e alternativa para proteger sua propriedade intelectual no Brasil
Por Augusto Castaneda
As empresas do Brasil e América Latina geralmente ficam para trás em termos de registros de marcas e patentes em comparação com economias mais avançadas.
Embora isso não se deve à falta de inventividade, a principal causa pode ser a cultura incipiente de proteção da propriedade industrial, os altos custos, os longos prazos e a falta de incentivos governamentais.
Este artigo apresenta a adoção de assinaturas digitais como uma opção econômica, rápida e alternativa para proteger sua propriedade intelectual no Brasil.
Evitando disputas: como comprovar sua propriedade intelectual?
A proteção da propriedade industrial começa com a prova de que você foi o primeiro a ter uma ideia para uma marca ou patente. Geralmente, essa prova é feita através do registro junto a um órgão regulador, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No entanto, existem alternativas:
– Declaração juramentada em cartório:
Um notário pode emitir uma declaração juramentada com data e hora, atestando a existência da sua criação. No entanto, a falta de familiaridade dos cartórios com esses procedimentos pode levar à recusa do serviço. Proteger uma invenção que envolva código-fonte ou software desta forma é um desafio maior.
– Assinaturas Digitais Qualificadas:
Com o uso do seu próprio certificado digital ICP-Brasil, você pode criar documentos eletrônicos atestando a existência de sua marca comercial, declarando o código-fonte de sua invenção ou desenhando a imagem do seu invento. O uso de Assinaturas Digitais Qualificadas oferece agilidade, segurança e confiabilidade no processo de registro de marcas e patentes, conferindo autenticidade e autoria aos documentos.
– Carimbo de tempo:
Essa opção utiliza um TSA (Autoridade Certificadora do Tempo) credenciado pela ICP-Brasil para atestar a existência da sua criação em um determinado momento (data e hora certa). Essa tecnologia é amplamente reconhecida no Brasil e oferece a mesma validade legal que as opções anteriores.
Registrar uma marca de produto ou serviço no Brasil pode levar até 12 meses, enquanto obter a proteção de uma patente pode levar 2 anos. Já com o uso de Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e Carimbos de Tempo, declarar a existência de uma marca ou patente é possível em apenas alguns minutos.
A agilidade do processo se torna possível pelo reconhecimento das Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e carimbos de tempo de um Terceiro Autorizado de Confiança (TSA) credenciado pela ICP-Brasil como meios de prova juridicamente válidos, conforme estabelecido na Lei da Assinatura Eletrônica (Lei nº 14.063/2020) e Medida Provisória nº 2.200-2/2001, eliminando a necessidade de procedimentos presenciais.
As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e Carimbos de Tempo não se destinam a substituir os processos tradicionais de proteção da propriedade industrial no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). No entanto, representam uma excelente alternativa quando a proteção da sua marca ou patente corre o risco de ser comprometida pelos longos prazos dos órgãos reguladores.
Exemplo Prático: Como Assinaturas Digitais Podem Salvar sua Marca
Imagine que você tem um parceiro com quem inventou uma marca. Devido ao foco no desenvolvimento do negócio, vocês se esqueceram de registrá-la no INPI. Após a separação, seu parceiro registra a marca como sua. Sem tempo para se opor ao registro, você se encontra em uma situação delicada.
Para resolver essa situação, você pode criar uma declaração juramentada em formato eletrônico (PDF) de existência desse ativo e assiná-la com seu certificado digital ICP-Brasil usando carimbo de tempo de um TSA credenciado pela ICP-Brasil em apenas alguns minutos.
É importante ressaltar que nenhuma tecnologia ou software de assinatura eletrônica qualificada pode verificar a veracidade do conteúdo da declaração. O que ela atesta é a existência desse conteúdo em um determinado momento.
Garantindo seus Direitos: A Importância da Prova de Autoria e a Segurança da Assinatura Digital
Embora as Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e os Carimbos de Tempo não substituam o registro regular de marcas e patentes no INPI, o certificado de existência emitido pela transação indicada pode ser utilizado como prova em caso de disputa pela autoria da marca ou patente. Isso oferece proteção contra possíveis apropriações indevidas.
As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e Carimbos de Tempo já são utilizadas em diversos setores, como o financeiro, jurídico e de saúde, para agilizar e desburocratizar processos e também garantem a autenticidade, integridade e confiabilidade do processo, protegendo seus direitos de propriedade industrial.
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Sobre Soluti
A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.
O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.
Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.
Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.
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