Assinatura digital e carimbo do tempo reduzem burocracia e reforçam a segurança jurídica no registro de obras musicais
O crescimento da produção musical independente no Brasil tem ampliado também a preocupação dos artistas em proteger suas obras. Segundo dados da Midia Research de 2023, a música independente já representa 46,7% do mercado. Em resposta a esse cenário, o MusicasRegistradas.com, plataforma especializada no registro de obras musicais, acaba de superar a marca de 500 mil músicas e 291 mil compositores cadastrados, utilizando a assinatura digital e o carimbo do tempo da Bry, empresa referência nacional em tecnologia de identificação digital do grupo Syngular, para assegurar a autoria das criações com validade jurídica no Brasil e no exterior.
Criada em 2007, a plataforma nasceu após seu fundador, o bacharel em Direito, especialista em Direito Autoral e músico Guto Santana, enfrentar uma disputa pela autoria de uma composição. Sem um registro formal, ele precisou recorrer a testemunhas e às gravações originais para comprovar a autoria.
Na época, o processo tradicional de registro exigia envio de partituras e podia levar até um ano para ser concluído, tempo incompatível com a velocidade do mercado musical. “A maior dificuldade não era provar que a música era minha, mas fazer isso a tempo. Quando procurei uma solução, percebi que o processo era lento e pouco acessível para quem precisava proteger uma obra imediatamente. Foi daí que surgiu a ideia de criar um registro totalmente digital“, conta Guto.
Na prática, o MusicasRegistradas.com permite que o compositor envie a música em um arquivo ou até mesmo um áudio gravado pelo celular. Após o envio, a tecnologia da Bry entra no processo: em minutos, o compositor recebe dois certificados de registro, um em PDF e outro no padrão P7S, ambos assinados digitalmente e protegidos por carimbo do tempo, garantindo validade jurídica no Brasil e reconhecimento internacional.
“A assinatura digital e o carimbo do tempo são o que conferem força jurídica ao registro. Não basta declarar que uma obra é sua, é preciso comprovar quando essa declaração foi feita e garantir que ela nunca foi alterada. É isso que a tecnologia entrega“, explica Carlos Tatara, CTO da Bry.
Segundo Guto, a integração da tecnologia permitiu reduzir o tempo de emissão do certificado de dias para cerca de dois minutos, tornando o registro acessível para qualquer compositor, e ajudou a aumentar a confiança dos usuários na plataforma. Hoje, a solução já reúne mais de meio milhão de músicas registradas.
Modelo elimina etapas burocráticas
Nos primeiros anos de operação, muitos compositores desconfiavam da validade de um registro realizado totalmente pela internet, por estarem acostumados ao modelo tradicional, feito junto à Biblioteca Nacional. “A tecnologia sempre esteve nos bastidores, mas fizemos questão de mostrar ao usuário como ela funciona. Explicamos o que é a assinatura digital, o carimbo do tempo, como verificar os certificados e por que eles possuem validade jurídica. Essa transparência foi fundamental para construir confiança“, afirma Guto.
Além da agilidade, o modelo digital eliminou etapas burocráticas do processo tradicional, que exigia envio de partituras e podia levar até um ano para conclusão, e facilitou o trabalho judicial. Por já ter passado por disputas envolvendo direitos autorais e por sua formação como advogado, Guto incluiu na plataforma o registro hash do arquivo enviado, permitindo comprovar matematicamente a integridade da obra, sem depender da análise de partituras.
“Ao longo dos anos, o MusicasRegistradas.com participou indiretamente de diversas disputas. Em um dos casos, um certificado de registro foi utilizado como prova em um processo para comprovação de coautoria de uma música. Em outros, advogados e peritos recorreram à plataforma para esclarecer aspectos técnicos relacionados à certificação digital”, diz o fundador.
Os ganhos, no entanto, vão além da declaração de autoria. Conforme dados da plataforma, o volume de registros realizados ao longo de quase 20 anos evitou o consumo de papel equivalente a um trajeto de ida e volta entre São Paulo e Florianópolis em folhas A4 (cerca de 1.378 km), substituindo processos físicos por um totalmente eletrônico.
Para a Bry, o case demonstra como tecnologias de confiança digital podem proteger ativos que vão além de contratos e documentos corporativos. “A confiança é um elemento essencial para garantir autenticidade e segurança em qualquer ambiente digital. Quando aplicada ao registro de obras intelectuais, ela oferece ao autor uma prova robusta de anterioridade, reduz burocracias e amplia a segurança jurídica durante todo o ciclo de vida da criação”, declara Carlos.
Sobre a Bry
Há mais de 24 anos, construímos confiança através da tecnologia. Somos a Bry, uma trust tech que faz parte do grupo Certifica&Co e atua no desenvolvimento de soluções seguras para assinaturas digitais, certificação eletrônica, integração de APIs e formalização digital de documentos. Ajudamos empresas e instituições públicas a digitalizarem seus processos com segurança, eficiência e validade jurídica.
Mais do que provedores de tecnologia, somos parceiros na transformação digital com confiança. Nosso foco é unir inovação, performance e conformidade para que o digital seja um ambiente seguro, ágil e acessível para todos.
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