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AARB reitera alerta do meio jurídico sobre a segurança da assinatura digital qualificada

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4 de dezembro de 2023

ICP-Brasil lança nova Cadeia Criptográfica em 2024. Por Marcelo Buz

Marcelo Buz, diretor de Identidade e Assinatura Digitais da DINAMO. A DINAMO Networks é especialista em segurança digital e criptografia.

27 de novembro de 2023

ID1FEST! Reúne a Comunidade de IAM Esta Semana em São Paulo

O “Primeiro Identity-First Festival” acontece dia 30 de novembro, a partir das 14 horas no espaço Tarantino – São Paulo. 

27 de novembro de 2023

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24 de novembro de 2023

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11 de outubro de 2023

Portal único do governo traz riscos de segurança ao cidadão, alerta AARB

“A imprensa, com algumas exceções, tem dado pouco destaque à vulnerabilidade dos sistemas do governo, em especial para os serviços disponibilizados pelo Gov.br ”, alerta Bruno Linhares.

26 de janeiro de 2023

Executivo da Valid fala sobre futuro do certificado digital em live da AARB

Márcio Nunes, Diretor de Tecnologia da Valid, foi o convidado da AARB para participar da transmissão ao vivo sobre Certificado Digital

3 de junho de 2022

Recurso de assinatura digital ofertado pelo governo tem pouca efetividade, diz AARB

O governo federal divulgou recurso de assinatura digital, que permitirá que todos os cidadãos possam assinar documento digitalmente de graça

26 de abril de 2022

Grandes bancas de advocacia recomendam o certificado digital da ICP-Brasil, que afasta a possibilidade de questionamento de autenticidade

Em matéria publicada no site Consultor Jurídico, no último dia 21 de outubro, bancas de advocacia recomendaram o uso da assinatura qualificada, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Segundo o entendimento dos profissionais, o certificado da ICP-Brasil garante a integridade da assinatura e afasta os questionamentos quanto a sua autenticidade, já que ela é a equivalente digital da firma reconhecida em cartório.

O diretor-presidente substituto do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Augusto Coelho, lembrou, durante evento virtual realizado pela Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) no mês de março, que a ICP-Brasil traz vantagens não só tecnológicas, mas de processos.

Isto é uma característica das assinaturas qualificadas. Você tem credenciamento, auditorias, fiscalizações, dispositivos onde se geram as chaves criptográficas, que armazenam certificados, homologados e certificados. É o que chamamos de fechar ponta a ponta as garantias de segurança do processo e isso só as qualificadas trazem. A Lei 14.063/2020 diz que a assinatura qualificada está em nível superior de todas as outras”, explicou na ocasião.

A AARB ressaltou, em matérias veiculadas na imprensa, que a concentração de grande quantidade de informações sensíveis de milhares de pessoas e empresas em portais ou banco de dados que não tenham a criptografia entre os requisitos primordiais de segurança correm sérios riscos.

“Temos alertado a sociedade da importância da assinatura qualificada nos acessos aos serviços públicos e nos processos, tanto de pessoas jurídicas como físicas. Além de afastar possíveis questionamentos nos tribunais, temos a questão da proteção de dados, essencial em tempos de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, disse presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, em matéria publicada no site no Crypto ID.

Segundo o relatório de 2022 do ITI, o indicador IFC (Índice de fraude por certificados emitidos), que mede a incidência de fraudes em certificados digitais ICP-Brasil e a confiança em documentos e transações eletrônicas, fechou o ano de 2022 com um índice de 0,0075% de fraudes.

Há questionamentos quanto ao custo do certificado digital ICP-Brasil. Mas lembramos que o valor é irrisório perto da segurança jurídica e de dados que a ferramenta traz. Imagine a dor de cabeça de um prejuízo devido a um questionamento sobre um importante contrato ou mesmo uma punição pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido a um vazamento de dados de clientes”, alerta o dirigente da AARB.

Fonte: Com informações da AARB

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Sobre AARB

Fundada em 2014, a Associação das Autoridades de Registro do Brasil AARB é fruto dos anseios dos representantes das Autoridades de Registro da ICP-Brasil e tem por objetivo defender os interesses do segmento perante os poderes da república, sociedade civil organizada, bem como a massificação da certificação digital no País.

Entidade de direito privado e sem fins lucrativos, a AARB é mantida exclusivamente por seus associados. Além dos interesses mencionados, compete a AARB disseminar a cultura da tecnologia ICP-Brasil e agregar benefícios e vantagens aos seus associados.

Procure saber mais sobre o Selo de Ação Ética Na Certificação Digital. Esse Selo identifica as empresas que assumem o compromisso ético na sociedade entre seus pares, clientes e colaboradores.

Leia a coluna da AARB aqui no Crypto ID!

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