A certificação digital e o seu mercado serão reunidos em evento pela Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB)
Em sua sexta edição, o Encontr[AR] 2025 discutirá as mudanças e modernizações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais.
A programação reunirá especialistas, autoridades e profissionais do mercado, como o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Enylson Camolesi, o diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Edmar Araújo e a diretora Jurídica e de Compliance da AARB, Gisele Strey.
A modernização da ICP-Brasil, as responsabilidades das autoridades de registro e os avanços e conquistas do ITI estarão entre os temas.
Segundo o presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, o evento será uma oportunidade única para os empresários do setor entenderem as mudanças que estão sendo implementadas.
“Um evento presencial possibilita a troca de ideias e a sanar dúvidas sobre as novas normas que regem o setor. A ICP-Brasil está caminhando para um processo de agilidade e modernização muito positivo e com possibilidades de ampliar o acesso à identificação digital para toda a sociedade brasileira.”
Quando: 6 de maio, às 9h30
Onde: Auditório do CREA-SP – Avenida Angélica, 2364, Consolação
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/6-encontr-ar/2875760
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Sobre AARB
Fundada em 2014, a Associação das Autoridades de Registro do Brasil AARB é fruto dos anseios dos representantes das Autoridades de Registro da ICP-Brasil e tem por objetivo defender os interesses do segmento perante os poderes da república, sociedade civil organizada, bem como a massificação da certificação digital no País.
Entidade de direito privado e sem fins lucrativos, a AARB é mantida exclusivamente por seus associados. Além dos interesses mencionados, compete a AARB disseminar a cultura da tecnologia ICP-Brasil e agregar benefícios e vantagens aos seus associados.
Procure saber sobre o Selo de Ação Ética Na Certificação Digital. Esse Selo identifica as empresas que assumem o compromisso ético na sociedade entre seus pares, clientes e colaboradores.
Leia a coluna da AARB aqui no Crypto ID!
ICP-Brasil: como funciona a infraestrutura de certificação digital no Brasil
O modelo brasileiro de certificação digital é baseado em raiz única. No topo da estrutura está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que atua como Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil.
Cabe ao ITI credenciar e descredenciar as entidades que participam da cadeia de certificação, além de supervisionar e auditar todo o funcionamento do sistema.
Uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) estabelece normas técnicas e regulatórias que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais utilizados para autenticação, assinatura eletrônica e criptografia. Esses padrões formam uma cadeia de confiança que garante, por meio de evidências matemáticas, atributos essenciais às transações digitais, como autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e temporalidade, assegurando o não repúdio dos atos realizados no ambiente eletrônico.
O certificado digital é um conjunto de dados emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) após a validação da identidade do titular, realizada por uma Autoridade de Registro (AR). Esse processo garante o caráter personalíssimo do certificado.
Os certificados podem ser emitidos para pessoas físicas, pessoas jurídicas, equipamentos ou aplicações, permitindo identificar com segurança quem realiza determinada operação no ambiente digital.
A ICP-Brasil é, portanto, o conjunto de normas, requisitos técnicos e entidades que sustentam esse ecossistema. Esses requisitos incluem a homologação de hardware e software, além dos procedimentos que regulam todo o ciclo de vida dos certificados digitais, da emissão à revogação.
Estrutura da ICP-Brasil
A ICP-Brasil é formada por uma cadeia hierárquica de confiança composta por:
- Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz)
- Autoridades Certificadoras (AC)
- Autoridades de Registro (AR)
A governança do sistema é exercida pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, responsável por definir as políticas e diretrizes da infraestrutura.
Também integram esse ecossistema outras entidades especializadas, como:
- Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT)
- Entidade Emissora de Atributo (EEA)
- Prestadores de Serviço de Suporte (PSS)
- Prestadores de Serviços de Confiança (PSC)
Essas entidades ampliam as funcionalidades da certificação digital e fortalecem o ambiente de confiança nas transações eletrônicas realizadas no Brasil.
Acesse aqui a coluna sobre a ICP-Brasil!
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