Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça, 1º Secretário do CFM, falou ao Crypto ID sobre Identidade Digital emitida pela AR Eletrônica do CFM
Muita coisa aconteceu em 2021 no Brasil em relação as identidades digitais. Entre essas novidades, o Crypto ID publicou ao longo do ano novas formas de uso dos certificados digitais ICP- Brasil, as alterações normativas e as mudanças de procedimentos no sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira.
Um dos fatos que anunciamos aqui em nosso portal foi a aprovação pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil da modalidade de AR Eletrônica e também o anuncio da eIDs dos médicos, CFM Digital e da gratuidade da emissão dos certificados pelo CFM – Conselho Federal de Medicina.
A cédula de identidade de médico, em papel, será gradualmente substituída pelo CRM Digital que é a Cédula de Identidade Médica confeccionada em cartão rígido que contém um chip criptográfico para o armazenamento de certificação digital ICP- Brasil.
Além dos benefícios que traz o uso dos certificados digitais ICP- Brasil, os médicos devidamente inscritos e adimplente junto ao seu Conselho Regional tem a opção de obter de forma gratuita o certificado digital do tipo A3 em nuvem emitido pelo Conselho Federal de Medicina.
A multinacional brasileira VALID que é uma das Autoridades Certificados Brasileiras no âmbito da ICP- Brasil, venceu a licitação feita pelo CFM para ser a fornecedora dos certificados digitais para a entidade e por isso conversamos sobre o projeto de AR Eletrônica e sobre o cenário das eIDs em 2022 com o Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça, na atual gestão (2019-2024) do Conselho Federal de Medicina, o conselheiro exerce o cargo de 1º secretário da autarquia, ficando responsável pela coordenação dos setores de Imprensa (COIMP) e também de Tecnologia Informação (COINF).
Entrevista com Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça
Crypro ID: O Projeto do CFM – Conselho Federal de Medicina é baseado no modelo de AR Eletrônica? Poderia nos falar sobre o que é uma AR Eletrônica do CFM e como funciona na prática?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: A AR Eletrônica é uma parte do projeto de transformação digital do CFM, que busca entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados a uma realidade cada vez mais digital. O projeto está explicitado na Resolução CFM nº 2.296/2021, que criou o SIIM – Sistema Integrado de Identidade Médica. Além de garantir a emissão do certificado digital com segurança, o novo sistema comporta a Cédula de Identidade Médica física e digital (CIM e E-CRM) e a Carteira Profissional de Médico física e digital (CPM e E-CPM).
Ao se qualificar junto ao ITI como uma Autoridade de Registro (AR) Eletrônica, o CFM se habilitou para conferir e validar todos os dados e documentos de quem precisa emitir ou renovar um Certificado Digital para. É assim que funciona a AR Eletrônica do CFM na prática.
Crypro ID: Como o certificado digital ICP- Brasil emitido para os médicos pela AR Eletrônica do CFM é um certificado de assinatura, podemos, também, qualificá-lo como um certificado de atributos uma vez que será emitido apenas para os médicos?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: Sim
Crypro ID: Quais são as vantagens para os médicos em utilizar os certificados digitais?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: O uso do certificado digital garante a identificação do médico no mundo virtual, tornando possível a assinatura de documentos, com segurança, praticidade e validade legal. O documento também terá sua validade automaticamente reconhecida, dispensando a necessidade de impressão e o deslocamento para cartórios. O certificado também é um meio seguro de autenticação em sistemas, dispensando o uso de senhas que poderiam ser esquecidas ou roubadas.
Crypro ID: Os certificados digitais emitidos pelo CFM serão utilizados para armazenamento em nuvem e também nas Cédulas de Identidade Médica (E-CRM)l?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: Sim.
Crypro ID: E como será o processo de emissão na carteira profissional? Poderá ser emitido pelo CFM, pela AR CFM ou por qualquer outra AC?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: A versão eletrônica da Carteira Profissional de Médicos (e-CPM) é uma novidade que faz parte do SIIM. Com ela, todos tipos de anotações sobre a vida profissional do médico, como registro de uma nova especialidade ou averbação de nome/nacionalidade e a concessão de um visto provisório, serão registrados eletronicamente. A e-CPM só pode ser emitida pelo CFM.
Crypro ID: Existe alguma diferença na emissão dos certificados emitidos pelo CFM e por outras ARs?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: Não. Todos os certificados devem ser registrados no ICP-Brasil. O diferencial para o médico é que o Certificado Digital do CFM é gratuito.
Crypro ID: Caso o certificado seja um A3 emitido em mídia, qual é o preço para os médicos?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: O Certificado emitido pelo CFM é em nuvem.
Crypro ID: Esse modelo, em sua opinião, será uma tendência a ser seguida por outros Conselhos de classe profissionais? E quais são os benefícios para a atividade profissional em ter seu certificado digital emitido pelo conselho?
Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça: Sim. O CFM tem sido procurado por outros conselhos e tenho certeza que será uma tendência. Todos os certificados chancelados pelo ICP-Brasil são seguros, o diferencial do nosso produto, além da gratuidade, é que o médico, numa única visita ao Conselho Regional de Medicina, poderá tirar a sua carteira digital e dar entrada no seu processo para aquisição do certificado digital. Os médicos que já estão com seus dados atualizados no sistema conselhal poderão emitir o Certificado Digital do CFM de forma virtual.
Sobre o Conselho Federal de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi fundado, em 1951, por uma necessidade perceptível: fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil. Com sede em Brasília, busca exercer o seu ofício de maneira transparente, ética e profissional.
Porém, com a constante transformação da categoria médica no país, novos desafios foram surgindo e, com isso, a necessidade de ir além. A autarquia desenvolveu novas competências e aprimorou sua gestão, impactando de forma positiva a qualidade do serviço médico prestado à população.
Em sua longa trajetória, o CFM sempre teve o compromisso de defender a boa prática médica e, ao mesmo tempo, garantir a defesa da saúde da sociedade, adotando uma política de saúde digna e competente.
Com isso, a comunicação entre o Conselho, os médicos e a sociedade se tornou imprescindível para criar uma relação saudável entre todos. O CFM disponibilizou suas informações, resoluções, documentos, publicações e plataformas de comunicação, que servem de apoio para que possam ser feitas sugestões, reclamações e até mesmo denúncias de situações que possam ir contra a postura ética profissional.
Sobre a V/Cert
A V/Cert é uma empresa especializada dentro do grupo Valid, dedicada especificamente à área de certificação digital.
A V/Cert faz parte da família Valid que tem mais de 65 anos de história: são mais de seis décadas de constante reinvenção, moldando e recriando soluções que contribuem para tornar o mundo mais dinâmico, interconectado, confiável e seguro.
A V/Cert faz parte da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que é um conjunto de normas e procedimentos que regulamenta a emissão e o uso de certificados digitais no Brasil. Isso confere confiabilidade e validade legal aos certificados emitidos pela V/Cert.
Contato: Capital e regiões metropolitanas: 3004-3454 Demais localidades: 0800-725-4565
Acesse o Site da V/Cert e leia outros artigos publicados no Crypto ID aqui!
Farmácias e médicos divergem sobre certificação digital em prescrições
Prescrição médica eletrônica no Brasil: o que diz a legislação?
Você sabe o que é a revogação do certificado digital? Entenda o assunto!
Valid tem o melhor resultado da história e atinge Receita Líquida de R$ 2,2 bilhões em 2021
Junte-se a nós na construção de um futuro digital mais seguro e confiável!
Ao longo de dez anos, trilhamos um caminho de pioneirismo com foco em segurança digital, identificação e privacidade. Celebramos essa jornada com a certeza de que a confiança é a base para um futuro digital sólido e promissor.
Mas a nossa missão continua! Convidamos você, leitor, e sua empresa a se juntarem a nós nesta jornada em busca de um futuro digital ainda mais seguro e confiável. Acreditamos no poder da colaboração para construir um ecossistema digital onde empresas, máquinas e pessoas possam confiar muito mais uma nas outras.
