O Serpro, em breve, vai lançar o Neo ID, que é a oferta do serviço de certificação digital pela nuvem e que pode ser acessada por meio de aplicativo
Conversamos com a diretora-presidente do Serpro, Dra. Glória Guimarães nesta quinta-feira dia 26/10.
A entrevista seria sobre a CHN digital e certificação digital , mas a entrevista fluiu tão bem que acabamos falando também sobre o projeto Neo ID, os apps Lince e SNE, sobre Blockchain, biometria e um pouco sobre sua gestão à frente do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados, que é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia responsável por desenvolver as soluções tecnológicas que viabilizam as ações estratégicas do Estado brasileiro.
Glória Guimarães é graduada como Tecnóloga em Processamento de Dados e passou pela Tecnologia do Banco do Brasil, onde foi diretora; sendo ainda diretora de Tecnologia e Operações da Aliança do Brasil Seguros, diretora de TI da BBTurismo, secretária de Logística e Tecnologia da Informação no Ministério do Planejamento, vice-presidente de Operações dos Correios, diretora-superintendente do Serpro e diretora da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias – ABGF.
O Serpro também é uma das Autoridades Certificadoras brasileiras no âmbito da ICP-Brasil na emissão de certificados digitais e hoje ocupa o 7º lugar no ranking em relação ao número de certificados emitidos. A AC Serpro em 2017 emitiu, até o mês de setembro, 146.786 o que corresponde a 5,42% do mercado, mas devido as expectativas em torno das emissões para os servidores públicos e militares essa posição no ranking tende a ser alterada.
Na Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil realizada dia 6 de julho em Brasília foi aprovada, a validação diferenciada para servidores públicos e militares como parte dos projetos de Governo Eletrônico no âmbito federal. Essa resolução estabelece que órgãos do governo poderão utilizar suas bases de dados com informações sobre militares e servidores públicos em substituição a obrigatoriedade de comparecimento do titular do certificado digital para fazer o processo de validação que antecede à emissão do seu Certificado.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Iniciamos nossa conversa falando sobre certificação digital e já nesse momento Glória Guimarães se mostrou ser “heavy user” da tecnologia por assinar diariamente contratos eletrônicos, projetos e outros documentos e fazer autenticação aos sistemas do Serpro. E por utilizar muito seu certificado digital acredita que o governo deva promover sua popularização para que seus benefícios sejam estendidos ao cidadão comum além dos que já utilizam em escala que são: os contribuintes da Receita Federal, agentes da área jurídica incluído os advogados, profissionais de saúde e servidores públicos.
Sobre os servidores públicos a diretora-presidente do Serpro, diz que estão trabalhando, em conjunto com o Ministério do Planejamento, em projetos para que os servidores tenham acesso ao certificado digital e a várias aplicações de uso dentro das organizações públicas o que dará agilidade aos processos com a garantia de autenticação forte e assinatura digital .
“A resolução aprovada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em que altera o procedimento de validação para servidores públicos e militares simplifica o processo e acelerará muito a expansão dessa tecnologia para pessoas físicas no âmbito público num primeiro momento, mas com certeza, acabará influenciando o setor privado a implementar aplicações com o uso dessa Tecnologia para seus clientes e usuários, diz Glória Guimarães.
Ela também nos falou sobre o projeto “Neo ID” que está sendo desenvolvido em conjunto com o Ministério de Planejamento que trata da guarda dos certificados digitais em nuvem que pode ser acessada por aplicativo. A solução garante mobilidade, segurança, redução de gastos e eliminação do suporte técnico.
“O Neo ID foi idealizado para que os usuários dos certificados digitais emitidos pelo Serpro, sejam servidores públicos, militares, setor privado e população em geral, possam acessar suas identidades por meio de diversos dispositivos eliminando a necessidade de mídias como os cartões inteligentes e tokens, no caso dos certificados A3, dando mobilidade e proporcionando mais segurança aos usuários, esclarece, Glória Guimarães.
Desde que assumiu a presidência do Serpro, em maio de 2016, sendo a primeira mulher a assumir o cargo na estatal, Glória Guimarães fez mudanças estruturais e tem como meta aproximar o governo dos cidadãos brasileiros criando serviços digitais para o dia dia das pessoas e com isso melhorar a prestação de serviço públicos.
Agora vamos para um bate bola sobre CNH digital, Apps, Biometria , Blockchain e outras iniciativas.
CNH DIGITAL
Crypto ID: Desde maio de 2017 a CNH, em todos os estados brasileiros, está sendo impressa com o QR Code, Correto?
Glória Guimarães: Sim. O QR Code já foi adotado pelos estados para a impressão das novas CNHs de papel. Na medida em que os motoristas forem renovando suas carteiras de habilitação, que têm validade de cinco anos, a tecnologia será adotada por todos os condutores.
Crypto ID: Quais os Estados em que os agentes de trânsito já estão utilizando esses QR Codes para verificação de veracidade dos documentos impressos.
Glória Guimarães: A utilização é uma resposta que depende de cada Detran. O que o Serpro pode informar é que a tecnologia de leitura está disponível e que, desde maio, todas novas CNHs contém o QR Code. Para fazer a leitura, basta fazer o download do Lince em qualquer celular, que é o leitor e “autenticador” das carteiras de habilitação.
Crypto ID: Por exemplo, aqui em São Paulo não temos notícias que já está em uso, no entanto, verifiquei (Regina Tupinambá) que a minha carteira de motorista já tem o QR Code e pude fazer a leitura por meio do app Lince.
Glória Guimarães: É isso mesmo: o Lince faz a leitura e traz, na tela do celular, a foto do motorista e as informações contidas na CNH, tudo a partir do QR Code. A novidade tecnológica do Lince é que ele permite a leitura não apenas de dados, mas, ainda, de imagem: no caso, da foto do motorista.
Crypto ID: Qualquer leitor de QR Code pode ler o QR Code gerado pelo Serpro?
Glória Guimarães: Não. Para garantir a segurança dos próprios usuários, o QR Code utilizado pelo Serpro, seja na CNH digital ou impressa, só pode ser lido pelo Lince, também desenvolvido pelo Serpro.
Crypto ID: Quais são os principais passos para os Estados aderirem à CNH digital?
Glória Guimarães: Primeiro, o Detran de cada estado deve obter sua certificação digital junto ao Serpro. Depois, há uma fase de harmonização entre os sistemas internos do Detran e do Serpro. A partir daí o órgão passa a poder fazer a emissão da CNH digital.
Crypto ID: Vocês ainda estão em fase piloto e por isso ainda não liberaram para outros Estados?
Glória Guimarães: Os outros Estados ainda estão na fase de obtenção de suas certificações digitais.
Crypto ID: Houve uma confusão de que existem dois apps para a leitura das CNH pelos agentes de trânsito. Existem realmente dois aplicativos ou apenas o Lince? Se existe, qual é a diferença e porque se justifica dois apps?
Glória Guimarães: Apenas o Lince. Talvez as pessoas tenham confundido o aplicativo da CNH digital, utilizado pelo portador do documento, com o aplicativo Lince, que permite a leitura dos QR Codes. A CNH digital permite que o usuário mantenha uma versão eletrônica da carteira de habilitação em seu próprio celular. Versão que pode ser exportada de forma autenticada. Já o Lince, um outro aplicativo disponível gratuitamente, possibilita a inserção criptografada de textos e imagens em um código bidimensional. Esse código é inserido no documento, permitindo que a autenticidade, confiabilidade e integridade dos dados sejam verificadas.
Crypto ID: A CNH digital e o QR CODE impresso só podem ser gerados pelo Serpro e com criptografia aplicada nessa geração. Isso significa que são imunes a fraudes?
Glória Guimarães: Isso significa que a possibilidade de fraudes é remota. Também significa que é muito mais difícil fraudar uma CNH digital do que um documento impresso. Lembrando que os documentos impressos também já se tornaram mais seguros graças à adoção do QR Code. A CNH digital, além da segurança trazida pelo código, possui assinatura digital nos principais elementos da carteira: foto, dados, e assinatura do órgão emissor.
Crypto ID: O Serpro vai gerar os QR Codes de todos os Estados Brasileiros para a CNH em um sistema central?
Glória Guimarães: O sistema central hospedado no Serpro, o Renach, é responsável pelo controle geral de emissões das CNHs, gerando o QR Code ao final do processo.
Crypto ID: Você poderia dizer que isso fará da CNH um documento de identificação digital mais confiável do cidadão brasileiro?
Glória Guimarães: Sem dúvida. São muitos os elementos de segurança. E no lançamento da CNH digital, o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, se referiu ao aplicativo como “O Primeiro Documento de Identificação digital do Brasil”. Há possibilidades diversas de utilizações no futuro, seja no governo eletrônico, seja no setor privado, em situações, por exemplo, de validação de dados no comércio digital.
Crypto ID: Esta metodologia não poderia ser aplicada também em outros documentos como o Registro Civil, a Carteira de Identidade, o Cartão Cidadão etc?
Glória Guimarães: Na verdade, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a CNH, mesmo vencida, pode ser utilizada como documento de identificação. Mas, sem dúvida, a tecnologia pode ser utilizada em qualquer outro tipo de documento.
Crypto ID: Existem projetos nesse sentido?
Glória Guimarães: O Serpro está fazendo prospecções no sentido de utilizar a tecnologia em outros serviços de e-gov, incluindo documentos de identificação.
App SNE
Crypto ID: Quais são os Estados que já aderiram ao aplicativo SNE – Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran?
Glória Guimarães: O aplicativo foi lançado em 1° de novembro de 2016. Os Detrans que já formalizaram contratação com o Serpro foram Acre, DF, Goiás, Mato Grosso do Sul. Os órgãos: DNIT, AGETOP (Goiás), DER (DF) também fizeram adesão, além de 53 órgãos autuadores municipais do Mato Grosso do Sul.
Os seguintes Detrans estão em fase de experimentação (utilizam o sistema gratuitamente por certo período, podendo vir a contratar o serviço): Alagoas, Ceará, Santa Catarina.
Crypto ID: Os proprietários dos veículos já podem se cadastrar?
Glória Guimarães: O cadastro está funcionando normalmente desde o ano passado. Todos devem conseguir se cadastrar. Até porque você pode ser multado em uma rodovia do DNIT, por exemplo, localizada dentro de um Estado cujo Detran ainda não fez a adesão. Uma outra situação seria viajar e ser multado em uma via administrada por um órgão que fez a adesão. O aplicativo receberia todas essas multas, permitindo o pagamento antecipado com desconto de até 40%.
Crypto ID: Se um determinado Estado não tiver feito sua adesão ao SNE, os portadores das CNH daquele Estado conseguirão se cadastrar?
Glória Guimarães: As multas de trânsito estão relacionadas à propriedade do veículo, não diretamente à CNH. Por isso, existe a opção de baixar o formulário “indicar o condutor”, disponível em pdf no aplicativo do SNE. O formulário deve ser impresso e levado ao Detran.
Crypto ID: Os cadastrados receberão as notificações de infração cometidas nos Estados aderentes ao app?
Glória Guimarães: Isso mesmo. Independente de onde o usuário se encontre, ele receberá as notificações cometidas nas vias administradas por órgãos estaduais, municipais e federais que fizeram adesão ao app.
App LINCE
Crypto ID: Quando o app Lince entrou no ar? É um app gratuito?
Glória Guimarães: O app foi lançado em maio de 2017, quando houve o lançamento do QR Code nas CNHs como componente de segurança nos documentos. Pretendemos utilizar a tecnologia para outras possibilidades em breve. Sim, o app do Lince é gratuito e está disponível para qualquer cidadão para a leitura de documentos que possuam o QR Code gerado pelo Lince, como a CNH impressa e a digital. Ele já está disponível para download nas lojas virtuais para dispositivos móveis Android e iOS.
Crypto ID: Quantos usuários utilizam o app?
Glória Guimarães: A quantidade de usuários ativos do Lince em dispositivos Android, nos últimos 30 dias, é mais de 33 mil e, em dispositivos iOS, é superior a 12 mil (considera-se usuário ativo as pessoas que têm o Lince instalado e que o utilizaram com frequência). O app Lince é gratuito, então, o número de usuários pode oscilar, considerando-se pessoas que instalam e depois desinstalam o aplicativo por não ter mais a necessidade de continuar validando CNHs, por exemplo. O número total de downloads do aplicativo em dispositivos Android corresponde a mais de 88 mil e, em iOS, 25 mil. Só nos últimos 30 dias, foram realizados mais de 11 mil downloads em dispositivos Android e mais de 3 mil no iOS.
Crypto ID: Para quais finalidades foi criado o Lince?
Glória Guimarães: A principal finalidade do Lince é realizar a verificação da autenticidade de documentos. Atualmente, a ferramenta é mais utilizada para a verificação de CNHs. Entretanto, o Lince é um componente de segurança de baixo custo e não está limitado a documentos de identificação, podendo ser utilizado em outras aplicações, como alvarás de funcionamento, documentos de fiscalização, diplomas escolares, substituição de carimbos, entre outros.
Crypto ID: O Lince poderá ser utilizado pelos agentes de trânsito de todo o Brasil?
Glória Guimarães: O Lince já é utilizado por agentes públicos, como policiais militares, policiais civis e agentes de trânsito. Além disso, também é usado por empresas privadas para, por exemplo, o controle de acesso, locação de automóveis e serviços bancários, e, ainda, por qualquer cidadão comum.
Crypto ID: Ele concorre com o aplicativo desenvolvido pelo Contran?
Glória Guimarães: Na verdade, o aplicativo a que você se refere é a CNH Digital, desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Denatran e que foi lançado no último dia 10 de outubro. O Contran foi o órgão que autorizou os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a emitirem, até fevereiro de 2018, CNHs Digitais aos condutores.
É importante salientar que o Lince é a tecnologia que gera o QR Code das novas CNHs e o único que realiza a leitura desse código bidimensional gerado. O Lince possibilita a inserção criptografada, de forma inovadora, de textos e imagens em um código bidimensional que, inserido no documento, permite que a autenticidade, confiabilidade e integridade dos dados sejam verificadas.
Crypto ID: Tem criptografia de ponta a ponta?
Glória Guimarães: Sim, todo o processo faz uso de criptografia de ponta a ponta. Inclusive com utilização de HSM para armazenamento de chaves.
Crypto ID: O Governo Brasileiro terá acesso aos dados dos usuários?
Glória Guimarães: O app Lince não armazena as informações do usuário. Ele apenas decodifica as informações, garante a autenticidade e procedência do QR Code Lince, disponibilizando os dados para o indivíduo comparar com o documento original. Tudo isso sem a necessidade de conexão com a Internet.
Crypto ID: Como é garantida a privacidade dos dados para uso indevido?
Glória Guimarães: O processo de privacidade dos dados é semelhante ao que já ocorre quando um usuário autoriza um ente a armazenar uma cópia de seu documento. Esse compromisso de privacidade é atestado entre os envolvidos no processo.
Outro ponto a ser ressaltado é que o QR Code Lince só é lido por meio do uso do app Lince e este, conforme citado anteriormente, não armazena quaisquer dados contidos no QR Code Lince. A garantia de privacidade dos dados, no que se refere ao app Lince, advém de sua política de privacidade. (https://lince.serpro.gov.br/legal)
Crypto ID: Algo a mais sobre o aplicativo que queiram tratar?
Glória Guimarães: É importante ressaltar que o Lince Serpro é uma tecnologia que tanto gera quanto lê o QR Code de documentos.
Geração do QR Code
– Cliente envia os dados (texto e imagem) para o Lince, através de uma API (Aplication Program Interface)
– Lince criptografa as informações e gera um QR Code, que é enviado ao cliente
– Cliente insere o QR Code no documento
– Leitura do QR Code
A tecnologia do Lince é disponibilizada exclusivamente pelo Serpro, para uso no app do cliente ou no app da própria aplicação
Ao apontar o leitor para o QR Code do documento, a aplicação retorna o documento original, bem como as informações adicionais incluídas no momento da geração do código
Os principais diferenciais do Lince que podem ser destacados são:
– Geração automatizada do código bidimensional, a partir de textos e imagens.
– Inserção de imagem em uma tecnologia até então voltada para texto.
– Leitura offline do código bidimensional, sem necessidade de acesso à internet.
– Tradução dos documentos para diversos idiomas, por geolocalização.
– Possibilidade de inclusão de dados adicionais aos já contidos no documento.
Crypto ID: Publicamos um artigo de opinião sobre seu app. Vocês gostariam de comentar? O artigo do Hugo Noah traz uma reflexão sobre a necessidade da CNH Digital uma vez que a CNH impressa já contém o código bidimensional QR Code que pode ser decodificado com a utilização do Lince, confirmando, assim, a autenticidade do documento.
Glória Guimarães: Na verdade, a CNH Digital garante muito mais segurança, praticidade e comodidade ao motorista, que não mais precisará portar o documento impresso. Por meio do aplicativo da CNH Digital, o usuário poderá compartilhar a carteira de habilitação aos órgãos que exigirem autenticidade na identificação, sem a necessidade de realizar a autenticação do documento realizado pelo cartório. O documento digital tem fé pública e traz elementos que garantem a sua autenticidade
Crypto ID: O Lince e o SNE são aplicativos desenvolvidos pelo Serpro que não só atenderão os órgãos públicos na gestão de suas atividades com mais celeridade, segurança e presteza no atendimento ao público final o que mais vem por aí em termos de app?
Glória Guimarães: O Serpro, em breve, vai lançar o Neo ID, que é a oferta do serviço de certificação digital pela nuvem e que pode ser acessada por aplicativo.
A tecnologia pode ser integrada a qualquer sistema sem a necessidade de distribuição e instalação de drivers. O Neo ID tem compatibilidade com qualquer dispositivo, inclusive celulares e tablets. A solução garante mobilidade, segurança, redução de gastos e eliminação do suporte técnico.
Além disso, o Serpro vem investindo na oferta de serviços já existentes por meio de aplicativos para dispositivos móveis.
BIOMETRIA
Crypto ID: Existe algum projeto em relação à biometria sendo desenvolvido pelo Serpro? Quais?
Glória Guimarães: O Serpro possui sistemas que já utilizam a tecnologia. Além disso, existem diversos projetos em estudo para o uso da biometria com o objetivo de trazer maior segurança e agilidade no processo de identificação digital e certificação do usuário.
A tecnologia de biometria já é utilizada, por exemplo, nos aeroportos brasileiros. Um exemplo é o módulo de Reconhecimento Facial do sistema Declaração de Bens de Viajantes (eDBV), desenvolvido pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil (RFB), que foi integrado à base de dados de passaportes. A partir do cruzamento das imagens capturadas pelas câmeras dos aeroportos e das informações de passageiros de voos internacionais, o sistema subsidia a atuação dos fiscais.
A biometria também está sendo usada pelo Serpro no desenvolvimento do Datavalid, sistema que valida informações de cadastro, identidade e biometria de imagem do cidadão. A solução confere os dados direto de bases de governo autorizadas, minimizando os riscos da ocorrência de fraudes.
Crypto ID: Alguma possibilidade de um banco único de biometria do TSE e Serpro para uso em outros órgãos públicos e até mesmo pelo setor financeiro, por exemplo?
Glória Guimarães: Até o momento, o que sabemos é que o TSE assinou um contrato com o Denatran para ter acesso às bases de dados do órgão nacional de trânsito. Outras informações devem ser obtidas com o próprio TSE ou Denatran.
Crypto ID: Sabemos que o uso de biometria está sendo aplicado em escala em diversos segmentos da economia e que existem alterações nas digitais humanas em decorrência de diversos fatores naturais. Como será feita a revalidação da biometria dos cidadãos uma vez que existirão vários pontos de coleta? Inclusive pelo TSE em dois anos muitas alterações podem ocorrer na biometria dos eleitores e no momento da votação é que será verificada a incompatibilidade dos dados biométricos.
Glória Guimarães: Estas questões devem ser respondidas pelo próprio TSE.
BLOCKCHAIN
Crypto ID: No evento realizado em 20 de setembro, organizado pelo Serpro em parceria com a BRASSCOM, a senhora declarou que “O Blockchain ou o serviço “BaaS” permite compartilhar, validar ou endossar tipo de ponto de dados” e se falou muito da tecnologia. Efetivamente o Serpro está trabalhando em projeto para o Blockchain ou apenas está em estudo? Em que área será priorizado o uso do Blockchain pelo governo Federal?
Glória Guimarães: A tecnologia de Blockchain está sendo amplamente discutida na empresa e com os nossos clientes. Existem várias possibilidades de uso e aplicação da tecnologia e o Serpro já está com alguns projetos em andamento que, em breve, serão implementados e divulgados.
No artigo publicado no portal do Serpro, cujo link encaminho logo abaixo, você pode obter mais informações sobre o Blockchain no Serpro e as possibilidades de aplicações da tecnologia no governo.
http://serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2017/como-utilizar-a-tecnologia-blockchain-no-governo
GESTÃO
Crypto ID: Em sua gestão à frente do Serpro quais foram os principais projetos desenvolvidos?
Glória Guimarães: Desde que assumi a gestão do Serpro em maio de 2016, realizamos muitas conquistas em parceria com nossos clientes. Temos um time muito competente e afinado dentro da empresa e criamos muitas soluções digitais que aproximaram ainda mais o governo do cidadão. O SNE e a CNH Digital, desenvolvidos para o Denatran, foram algumas dessas conquistas que garantiram mais agilidade, praticidade e segurança aos condutores de veículos.
O Programa Empreenda Fácil do governo de São Paulo também pode ser destacado como uma dessas iniciativas bem-sucedidas. A solução tecnológica reduziu o prazo de abertura de empresas de mais de 120 dias para 1 semana. O Portal do Empreendedor – MEI foi totalmente reformulado em atendimento à demanda do Sebrae.
Investimos também em novos mercados e criamos tecnologias para a iniciativa privada, como o Datavalid e o Lince, que ajudam as empresas a oferecerem serviços mais seguros e com menos custo ao cidadão.
O desenvolvimento de todas essas soluções vem contribuindo para que o Serpro apresente, a cada ano, um cenário positivo de crescimento. No final de 2015, a empresa tinha um deficit de R$ 355 milhões e, no final do 2016, o deficit foi reduzido para R$ 156 milhões. Neste ano, a previsão é zerar o deficit.
Crypto ID: Para finalizar, existe a possibilidade real de união do Serpro com a Dataprev?
Glória Guimarães: Até o momento, não temos conhecimento de nenhum projeto de fusão. A união existe apenas em iniciativas conjuntas, em que cada uma das empresas atua em sua área de especialização. Um exemplo foi a recente publicação, pelo Ministério do Planejamento, de um Termo de Referência em que Serpro e Dataprev são indicados como fornecedores conjuntos de serviço de nuvem para o governo federal.
Não podemos deixar de agradecer publicamente a Dra. Glória Guimarães por sua disponibilidade em nos conceder essa extensa entrevista uma vez que iríamos abordar apenas a Certificação digital e um dos aplicativos e acabamos por fazer uma entrevista completa sobre os temas centrais do Crypto ID que são criptografia e identificação digital.
