O Certforum 2019 foi realizado em Brasília nos dias 25 e 26 de setembro, no auditório do Instituto Serzedelo Corrêa – ISC, que é a escola de governo do Tribunal de Contas da União -TCU
Abertura
A abertura do CertForum 2019 contou com a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni acompanhado por Marcelo Buz, Diretor-Presidente do ITI, Célio Ribeiro Presidente Executivo da ABRID, Fábio Barros Diretor Geral do ISC e pelo Deputado Federal Hugo Leal que é titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
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Painel: Novas Perspectivas para a Certificação Digital
O presidente Marcelo Buz reafirmou a abrangência da ICP-Brasil e como a tecnologia da certificação digital adicionada ao carimbo do tempo, certificado de atributo, certificados TLS/SSL, certificado para equipamentos IoT e Blockchain são fundamentais para o avanço do Brasil para ser uma nação digital.
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Novas Perspectivas para a Certificação Digital.
Painel: Novas Tecnologia
O painel sobre novas tecnologias apresentada por Angela Flores Furtado – Presidente do INMETRO, que nos trouxe informações sobre a AC do INMETRO que será uma AC Normativa para emissão de certificados digitais para dispositivos metrológicos IoT.
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Certificado Digital ICP-Brasil nos Objetos Metrológicos
Ainda sobre o painel que abordou o tema Novas Tecnologias, o Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Eduardo Lacerda, nos falou sobre como a ICP-Brasil tem a contribuir para a jornada de digitalização do país garantindo as evidências como autenticidade, confidencialidade, integridade e não-repúdio aos atos praticados em meio eletrônico e como tecnologias adjacentes, aplicadas isoladamente, podem fragilizar a segurança da informação da nação brasileira.
Painel: Cases
O painel de cases teve início com a apresentação de Luis Carlos Vendramin Jr. – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e Paulo Roberto Gaiger Ferreira – Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
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A Certificação Digital ICP-Brasil nos 10 Anos do Registro Público Eletrônico – Luis Carlos Vendramin Jr. – Presidente Arpen-SP
A certificação digital e o Notariado – Paulo Roberto Gaiger Ferreira – Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil.
Painel: Mercosul
Foi a primeira vez que o CertForum reuniu representantes dos países do Mercosul para discutir as oportunidades e desafios da assinatura digital em cada um dos países do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Com a presidência rotativa, o Brasil assumiu a coordenação do Grupo Agenda Digital do Mercosul – GAD. Luciana Mancini, representando do Ministério das Relações Exteriores do Brasil fez a abertura do Painel.
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Firma Digital – Argentina Francisco Rao Succato – Assessor Legal da Direção Nacional de Sistemas de Administração e Assinatura Digital
Firma Digital – Paraguay – Lucas Sotomayor – Dirección Gral. de Firma Digital y Comercio Electrónico – Subsecretaría de Estado de Comercio
El camino a una sociedad Digital – Uruguai Martín Fernandéz Rodriguéz – Gerente de Divisão de Identificação Eletrônica da AGESIC
Painel: Desenvolvimento do Plugin PAdES ICP-Brasil e o Novo Renave
Na abertura do segundo dia do Certforum 2019 foi apresentado o padrão PAdES ICP-Brasil. É um plugin desenvolvido em parceria entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e a Universidade de Brasília – UnB, com o objetivo principal de proporcionar o intercâmbio de documentos eletrônicos, a partir de um padrão aberto para verificação e assinatura digital com foco no usuário comum.
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Desenvolvimento do plug-in Pades da ICP-Brasil – Profº Dr. Tiago Alves UnB..
O novo RENAVE – Jerry Adriane Dias Diretor-geral DENATRAN
Painel: Saúde
O painel sobre o setor de Saúde contou com a participação do Presidente do Instituto Edumed – Renato Sabbatin, Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Medicina – Goethe Ramos e Chefe de Serviços Orientados a Soluções CSOS-CISTI – EBSERH – Gustavo Sousa Matias que nos falaram sobre a importância do uso do certificados digitais ICP-Brasil assim como os certificados de atributos.
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Certificacão de Sistemas de Registros Eletrônicos de Saúde e o Uso de Assinatura Digital na Documentação Clínica – Renato Sabbatini – Presidente do Instituto Edumed
Aplicativo Mobile Credencial Médica – Goethe Ramos – Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Medicina
Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários – AGHU
Gustavo Sousa Matias – Chefe de Serviços Orientados a Soluções CSOS-CISTI – EBSERH
Painel: Jurídico
Como era esperado, o painel jurídico tratou da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto de 2020. Nas apresentações, a assinatura digital foi considerada indispensável e insubstituível como o recurso de tecnologia capaz de garantir a autoria dos documentos eletrônicos e o sigilo das informações com a aplicação da criptografia em mensagens e em servidores que armazenarem as informações sensíveis.
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Assinaturas Eletrônicas: Efeitos, Limites e Possibilidades Júridicas da Adoção de Outras Tecnologias – Vilson Malchow
Procurador Federal do ITI
Certificado Digital como Ferramenta Facilitadora no âmbito da LGPD– Júlio Regoto – Advogado Sênior do Escritório Mattos Filho Advogados
Impacto da LGPD na ICP-Brasil – Vivian Moraes – Advogada especialista
Painel: Associações
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Finalizando as atividades do Certforum 2019, aconteceu o painel das Associações que teve como Moderador Célio Ribeiro, Presidente Executivo da ABRID – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital.
O painel reforçou o papel das associações na defesa do modelo de Certificação Digital ICP-Brasil e apresentou os objetivos de cada associação em particular.
Francimara Viotti – Presidente Executiva da ATID – Associação de Tecnologia e Identificação Digital.
Egon Schaden – Presidente da ANCD – Associação Nacional de Certificação Digital
Edmar Araujo – Presidente-executivo da AARB – Associação das Autoridades de Registro do Brasil
Renan Souza – Presidente da ANCert – Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital
O evento que reuniu cerca de 900 participantes contou com o patrocínio das empresas: Certisign, Digitalsign, Dinamo Networks, e-GAG, Kryptos, Link Certificação Digital, Online Certificadora, Serasa Experian, Soluti, SPC Brasil e Valid Certificadora Digital e com o apoio institucional do Portal Crypto ID e das Associações: AARB, ANCD, ANCERT e ATID.
A 17ª edição do Certforum foi realizada pelo ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, organizado mais uma vez pela ABRID – Associação Brasileira das Empresas de Identificação Digital.
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