Realizado em São Paulo, no dia 25 de fevereiro de 2019, pela AARB – Associação das Autoridades de Registro do Brasil -, o primeiro encontro do segmento de certificação digital que reuniu cerca de 200 participantes
O encontro contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Marcelo Buz, que antecedeu a entrega da primeira edição do Prêmio AARB.
O Prêmio é um reconhecimento aos profissionais que prestam relevantes serviços à certificação digital no país os quais foram contemplados Julio Cosentino, Vice-presidente da Certisign que, infelizmente, faleceu em outubro de 2018 e a Regina Tupinambá, diretora de conteúdo do Crypto ID.
Palestra de Marcelo Buz
Marcelo Buz em sua palestra apresentou dados atualizados sobre a ICP-Brasil e sobre o ITI com nova abordagem. Buz mostrou conhecimento sobre a ICP-Brasil e foi direto aos principais pontos de interesse da sua audiência. Falou sobre o mercado na linguagem do empresário.
Sobre as oportunidades de crescimento do número de emissões de certificados digitais, Buz mencionou as diretrizes do Governo Federal. Das 4 pautas prioritárias do Governo: previdência privada, combate a corrupção, desburocratização e digitalização, 3 passam pela ICP-Brasil. Apenas a primeira – previdência privada – não é relacionada diretamente a tecnologia da certificação digital como recurso.
Segundo ele, as pautas serão um dos fatores que contribuirão para o aquecimento da certificação digital no Brasil, mas há muito mais a ser feito em relação aos serviços públicos e também junto à iniciativa privada.
Segundo o novo presidente do ITI, novas aplicações vão gerar a redução de preços dos certificados digitais preservando a margem de lucro das empresas que garantem a distribuição e a capilaridade nacional dos serviços de certificação digital. “É assim que funciona o mercado“, diz ele.
Utilizando manchetes recentes dos veículos de comunicação nacionais e internacionais, Buz mostrou o quanto o Brasil é vulnerável em relação a segurança da Informação e o quanto podemos evoluir para nos tornarmos uma nação digital utilizando o meio eletrônico. Segundo ele, precisamos preservar a individualidade do cidadão como o que prevê a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados com as garantias de confidencialidade, integridade, autenticidade, não repúdio que agregam o atributo legal aos atos praticados com o certificado digital ICP-Brasil.
Buz ressaltou ainda o quanto a ICP-Brasil é fundamental para a disponibilidade de serviços utilizados pelos órgãos públicos, empresas privadas e pelo setor judiciário brasileiro.
Segundo ele, sem a ICP-Brasil, o Brasil para, não se emite notas fiscais, o judiciário não funciona, além de outros serviços serem interrompidos nos demais segmentos da economia nacional.
Sobre as alterações que pretende fazer, Buz disse que iniciará revisão de todos os marcos regulatórios da ICP-Brasil que são baseados em premissas de 2001 quando não havia nem mesmo a internet 3G no Brasil.
Adiantou que haverá alteração em relação às responsabilidades de cada entidade ligada a ICP-Brasil com definições claras de critérios a serem adotados e a aplicação de metodologia mais eficiente no setor de auditoria e fiscalização do ITI. Quanto a isso, Buz alertou que as mudanças nos quadros do ITI já estão sinalizando essa preocupação da autarquia.
Em sua percepção, é necessário termos mais conhecimento sobre a infraestrutura de chaves públicas brasileira.
“Vamos montar a Swot da ICP- Brasil. Precisamos mapear nossas forças, fraquezas, ameaças e oportunidades”, diz Marcelo Buz.
O ITI conduzirá uma pesquisa sobre Certificação Digital primeiro junto as entidades para conhecer a visão da ICP-Brasil segundo suas necessidades, expectativas e colher sugestões de melhorias operacional, técnica e normativa. Em um segundo momento, Buz pretende ouvir o usuário dos certificados digitais isso inclui pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas.
O Debate com as ARs
Após a palestra, foi aberto uma sessão de perguntas e respostas com grande interação dos participantes.
Quem não foi, realmente perdeu um excelente debate.
Foi levantado por um dos participantes a questão onerosa do geo referenciamento dos dispositivos utilizados no momento da validação dos titulares dos certificados digitais. O que para alguns empresários de ARs é visto como custo desnecessário, para outros, é visto como fator de segurança à ICP-Brasil em relação às atividades das Autoridades de Registro, conforme se pronunciou Raquel Deodato.
O novo presidente que assumiu em 23 de janeiro deste ano – ITI tem novo presidente: Marcelo Amaro Buz – mostrou um surpreendente domínio, pelo pouco tempo em que está a frente do ITI – das questões da ICP-Brasil e do universo da identificação digital.
Buz respondeu com muita propriedade a todas as questões levantadas que envolveram, entre outras, questões técnicas sobre certificação digital, sobre novas tecnologias e questões operacionais e tributárias relacionadas as ARs.
Foram abordadas, inclusive, questões pontuais, como a busca pelo equilíbrio entre representantes do governo e da iniciativa privada nas cadeiras do Comitê Gestor da ICP-Brasil, questão colocada por Nivaldo Cleto da AR Tarc e ex-presidente da AARB.
Márcio Shimomoto, do Instituto Fenacon, alertou para as dificuldades que as ARs têm para se adequarem a qualificação tributária do certificado digital. Certificado digital é produto ou serviço?
O presidente finalizou sua participação convocando os presentes a apoiar as associações formadas em torno da certificação digital, como a AARB, para fortalecer as posições do setor e convidou a todos para o próximo Certforum que será realizado dias 24, 25 e 26 de setembro em Brasília e disse que o ITI vai trabalhar de forma institucional para gerar novas oportunidades para o mercado
“Contem com o ITI caso precisem de apoio institucional para um projeto em que estejam trabalhando. Nos convoquem”, disse Marcelo Buz.
Acesse aqui a apresentação do diretor-presidente do ITI .
Premiação AARB
Edmar Araújo, presidente da AARB, iniciou a cerimonia de premiação explicando a essência do prêmio AARB.
“A AARB, por meio desse prêmio, pretende homenagear as personalidades que contribuem para o fortalecimento da ICP- Brasil. Para essa primeira edição do prêmio, foram eleitos por unanimidade entre os diretores da associação Júlio Cosentino, representado por seu irmão Nicola Cosentino, e Regina Tupinambá,” disse Edmar Araújo.
Em seguida Edmar falou sobre o homenageado Júlio Cosentino.
“Ao tempo em que se redige uma dedicatória a quem se foi, é importante perguntar a nós mesmos se as palavras a seguir estarão à altura de seus idos. A resposta é que não há verbete capaz de expressar a importância daqueles que permanecem vivos dentro de nós.
O mais importante imperador romano chamava-se Júlio Cesar. Sua coragem de lançar-se ao desafio de criar o grande império romano foi motivo, não apenas de contemplação, mas também algo imitado por todos os que depois dele vieram.
A ICP-Brasil teve o seu Júlio Cesar, que de modo e estilo muito próprios abriu estradas para uma sociedade tão sonhada por todos. Júlio travou batalhas, lutou contra ameaças, enfrentou desafios, enfim, triunfou em seu sonho.
O nome Júlio Cesar não é mera coincidência histórica. Trata-se da maior liderança surgida na ICP-Brasil, do alto executivo que sabia lidar com todos ao seu redor, do homem concorrido que a muitos dedicou tempo, carinho e amizade.
É com alegria que hoje homenageamos a memória do líder que nos deixa um legado de simplicidade, competência e profissionalismo. É com saudades que lembramos de sua pessoa. É com respeito que estendemos nossos mais sinceros sentimentos a família, amigos e colegas de trabalho.”
Nicola Cosentino recebeu o prêmio das mãos do Bruno Linhares da AARB em nome do Júlio e fez um discurso que emocionou a todos presentes. Agradeceu em nome da Certisign, Autoridade Certificadora da qual é acionista, e em nome da família Cosentino.
“Neste momento, passamos a homenagear Regina Tupinambá, idealizadora e produtora de conteúdo do Portal Crypto ID”, seguiu Edmar Araújo.
“O desafio de comunicar está além de informar. Trata-se transformar a informação restrita a determinados grupos em elemento comum do imaginário dos leitores virtuais. O pioneirismo de Regina Tupinambá é um privilégio para todos os que leem o portal Crypto ID.
Vemos de perto a criação do primeiro veículo de comunicação social dedicado a certificação digital ICP-Brasil. Estamos diante da pessoa que valoriza nossas memórias e as estende a todos o que consomem suas matérias.
Regina, do latim, significa rainha. O reinado que se percebe neste valoroso serviço prestado por ela é o do servir a ser servido, o do agir para comunicar e o do informar para conscientizar. Mais do que um portal de conteúdo, o Crypto ID é o nosso acervo do que de melhor acontece na ICP-Brasil.
Graças a Regina Tupinambá, mais de 50 mil pessoas, por mês, sabem de nós, do que fazemos e de como atuamos em prol do Brasil. O intangível que ela produz não tem preço e apoiar esta iniciativa será o mínimo que todos nós da ICP-Brasil podemos fazer por ela.”
Regina Tupinambá recebeu a placa que simboliza o prêmio das mãos do diretor da AARB, Hélio Ribeiro, com quem trabalhou por um longo tempo justamente cuidando de Autoridades Certificadoras e de Registro.
Regina, agradeceu pelo reconhecimento do seu trabalho frente ao Crypto ID, que em 2013 fundou junto com sua sócia, Susana Taboas, o portal para falar sobre certificação digital.
“Para mim esse reconhecimento é muito gratificante ainda mais vindo da AARB, que representa as Autoridades de Registro do Brasil, entidade que sempre respeitei e que sempre recebeu minha atenção. As ARs representam a ICP-Brasil junto a sociedade brasileira e é quem garante a capilaridade da certificação digital nesse imenso Brasil.”
Regina falou de sua paixão pela certificação digital e lembrou seus amigos que a trouxeram para esse universo em 1995: Júlio Cosentino, Márcio Liberbaum e José Henrique Chueck.
“Mesmo antes da criação da primeira autoridade certificadora brasileira fui apresentada às chaves públicas, privadas, hash, etc por esse três amigos e me encantei com esse universo”, diz Regina.
Falou da importância do apoio institucional que as Autoridades Certificadoras Soluti, Safeweb, Certisign, Valid e Serasa dão ao portal.
“Sem nossos patrocinadores não teríamos como manter o Crypto ID com a qualidade de conteúdo que produzimos. Nossos patrocinadores nos permitem apresentar o melhor conteúdo sobre identidade digital de forma agradável aos nossos leitores. Não precisamos encher de banners inconvenientes e fora do contexto porque nossa monetização é provida, exclusivamente, pelos patrocinadores. No Crypto ID você não vê banners de tênis”, esclarece.
O Portal Crypto ID conta atualmente com o apoio institucional das associações: ABES, AARB, BRASCOM e da UFRJ e com o patrocínio das empresas: CERTISIGN, DINAMO NETWORKS, E-SAFER, E-VAL, PKI CONSULTING, SAFEWEB , SERASA, SIGNIFLOW, SKY, SOLUTI e VALID.
Segundo Susana Taboas, “O que a Regina acabou não falando em seu agradecimento e não poderíamos deixar de mencionar, é o nosso time de colunistas que reúne os maiores especialistas do mercado brasileiro que colaboram com artigos de altíssimo nível técnico. Entre eles, Sérgio Leal, que já escreveu mais de 50 artigos exclusivos para o Crypto ID”.
Nossos respeitosos agradecimentos a Augusto Marcacini, Deivison Pinheiro Franco, Eder Souza, Fernando Taboas, Gerson Rolim, José Luiz Brandão, Longinus Timochenco, Paulo Pagliusi, Sergio Leal e Viviane Bertol.
Este evento foi patrocinado pelas empresas: e-Gac, IDEMIA e G+D.