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Assinatura digital no holofote. Por Marcelo Buz

3 de dezembro de 2019

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Entrevista com Oscar Zuccarelli da Certisign sobre segurança cibernética

Oscar Zuccarelli, Gerente de Segurança da Informação, Proteção de Dados e Prevenção a Fraudes da Certisign.

22 de abril de 2021

Viviane Bertol explica o que é AR Eletrônica e fala sobre os novos procedimentos de validação da ICP-Brasil

Drª Viviane Bertol, fala sobre os novos procedimentos da ICP-Brasil, panorama mundial de eIDs e sobre LGPD.

8 de abril de 2021

A Estônia já está aqui. Por Marcelo Buz

Artigo do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, e uma comparação entre Brasil e Estônia.

18 de fevereiro de 2020

Resultado além da economia. Por Marcelo Buz

Segundo a Carta de Conjuntura nº 45 editada pelo Ipea sobre o cenário brasileiro, o crescimento da economia no ano passado surpreendeu.

11 de fevereiro de 2020

ICP-Brasil e o cenário da LGPD. Por Marcelo Buz

Agosto de 2020 é o prazo para a entrada em vigor da LGPD, inspirada no Regulamento (UE) 679/2016 do Parlamento Europeu DE 2016.

30 de janeiro de 2020

Em artigo, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, explica a importância da assinatura digital

Por Marcelo Buz

Marcelo Buz – Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI

Como o avanço da digitalização no Brasil, a assinatura digital ganhou os holofotes e está na boca do cidadão. Mas será que todos conhecem esta potente ferramenta? A assinatura digital é um recurso que garante a autenticidade de informações digitais com um alto nível de segurança.

Por exemplo, qualquer alteração em um arquivo já assinado rompe de forma irredutível sua integridade e invalida o seu conteúdo. Desta forma, um documento assinado com certificado digital ICP-Brasil que não tenha sido alterado tem garantia de que é original e autêntico.

Assinar um documento digitalmente com presunção legal de veracidade somente é possível a partir do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, pois esta é a única tecnologia com valor jurídico assegurado pela legislação, no caso, pela MP 2.200-2/01.

O reconhecimento da assinatura digital, então, é o mesmo que a assinatura feita à mão em uma folha de papel com reconhecimento de firma.

É assim que o Poder Judiciário tramita seus processos eletronicamente, médicos assinam o prontuário de pacientes, notas fiscais eletrônicas são emitidas por estabelecimentos comerciais e departamentos de trânsito emitem a CNH digital. Para além da autenticidade, o uso da certificação digital ICP-Brasil garante concomitantemente integridade, confidencialidade e não repúdio.

O certificado digital ICP-Brasil equipara-se ao que na Europa se conhece como assinatura eletrônica qualificada, presente em países como Alemanha, Estônia, Dinamarca, Espanha, dentre outros altamente digitalizados. Operada por uma autarquia federal – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) – a infraestrutura brasileira permite a qualquer cidadão emitir o seu certificado digital em uma das mais de 100 Autoridades Certificadoras e 1,5 mil Autoridades de Registro em todo o país para a manifestação de vontade com toda a segurança em ambiente virtual.

O desafio de segurança de uma nação continental vai muito além do que já fizeram os países nórdicos. Em um Brasil em plena digitalização e desburocratização dos serviços como não recorrer a esta já reconhecida e testada tecnologia nas transações em ambiente virtual?

A digitalização do Brasil passa a ser uma política de Estado e tem a ICP-Brasil e o ITI como aliados para o desenvolvimento digital do país!

  Leia mais artigos do ITI na nossa coluna especial!

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