Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF – apresentou, no início de maio, o e-Notariado, uma nova plataforma criada com o objetivo de modernizar os serviços notariais no Brasil.
O convênio entre as duas instituições visa gerar a confirmação, em tempo real, das informações cadastrais e biométricas dos usuários que buscarem os serviços na plataforma do cartórios de Notas.
Por meio da plataforma e-Notariado, os tabeliães credenciados poderão oferecer seus serviços de forma totalmente digital. Para que isso ocorra, o cidadão interessado precisa obter o certificado digital Todos os brasileiros serão capazes de assinar documentos por meio do seu aparelho de celular.
Para garantir a seguridade tecnológica e jurídica, a checagem das informações de cada cidadão que for realizar uma certificação digital para lavrar documentos é feita pelo Datavalid, solução desenvolvida pelo Serpro que, com a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), verifica informações a partir da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A tecnologia vai permitir que os dados sejam confirmados com maior rapidez e eficiência, além de contribuir para prevenir fraudes.
O presidente do CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, exalta a importância da transição do analógico para o digital:
Federal. Foto do arquivo do Crypto ID
“Precisamos ter tecnologia, mas, sobretudo, tecnologia com segurança para que possamos oferecer, também, segurança jurídica. O e-Notariado significa a desmaterialização de processos. É a transição dos hábitos comuns como documentos”.
“Estamos construindo um Governo cada vez mais digital, acessível às empresas e à sociedade. O Datavalid é uma das nossas soluções tecnológicas que contribui significativamente para melhorar o ambiente de negócio e minimizar a ocorrência de fraudes, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência nos serviços oferecidos ao cidadão”, destaca o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero.
Na plataforma e-Notariado, o cidadão também adquire Validações de Firma Digital para assinar documentos particulares e solicitar a emissão de Atas Notariais assinadas digitalmente pelo notário.
Segundo o CNB CF, o certificado digital e-Notariado é o único com a fé pública dos notários brasileiros.
Facilidade gratuita
A certificação pode ser feita por todos os cidadãos interessados em cartórios credenciados. Em uma única vez, a pessoa vai até seu cartório de preferência e gera sua assinatura digital para então efetuar autenticação, quando necessário, em documentos lavrados pelos tabeliães. A assinatura digital é totalmente gratuita, apenas os documentos gerados a partir desse procedimento que serão cobrados.
Outras informações foram solicitadas a área de imprensa do CNB CF, mas até a publicação deste artigo não recebemos as respostas.
