Os documentos físicos de identificação como RG, CPF, CNPJ não têm uma data de validade estabelecida, porém, o certificado digital tem.
Artigo produzido por: Valid Certificadora
A validade limitada permite o uso adequado do Certificado Digital enquanto ele estiver dentro desse prazo legal de funcionamento. Muita gente, aliás, pergunta por que eles têm validade restrita?
A data de validade do certificado digital não é um preciosismo. Ela é necessária para que os pilares de Identificação e da Integridade do seu Certificado Digital sejam mantidos.
Os Pilares do Certificado Digital são:
- Privacidade;
- Identificação;
- Integridade;
- Autenticação e Autorização;
Outra razão que explica por que o certificado digital tem validade é que as prováveis alterações ocorridas nos dados do identificado, ao longo dos tempo, precisam ser atualizadas.
Vamos explicar, neste post, como verificar a validade de um certificado digital e qual a melhor maneira de renová-lo! Confira!
Como se encontra o uso da assinatura eletrônica no mundo corporativo?
Há quem diga que, dentro de alguns anos, assinar documentos manualmente será item de antiquário, tanto quanto outros processos, equipamentos e métodos que hoje nem acreditamos que um dia existiram (como o envio de documentos por fax, impressoras matriciais, máquinas de escrever, remessa de mensagens por pagers, etc.).
A questão é que as empresas que trabalham com assinatura digital registram ganho de produtividade, redução de custos e aumento da qualidade de suas operações em grau inimaginável. No cenário global de extrema competitividade de hoje, não há mais como prescindir dessa ferramenta.
Além da economia de despesas administrativas, a possibilidade de assinar contratos, atestados, laudos, declarações e documentos contábeis em poucos minutos representa uma otimização sem precedentes no workflow das organizações.
Isso sem falar na harmonia necessária para se comunicar com órgãos governamentais do Fisco e da Justiça, como no caso da prestação de obrigações acessórias por meio do SPED Contábil ou do peticionamento on-line.
Atividades como essas envolvem diretamente a utilização da autenticação de assinatura por arquivos criptografados.
É preciso apenas gerenciar a data de expiração desses recursos, tendo em vista que o certificado digital tem validade limitada.
Sim, a roda da transformação tecnológica continua girando em ritmo frenético, e os que insistirem em se manter desatualizados tendem a ser naturalmente expulsos do mercado.
A propósito, e quanto ao seu escritório, de que lado você quer que ele esteja?
Como verificar a validade do certificado digital?
Será que seu certificado está prestes a expirar? Que tal dar uma olhada nisso agora? O caminho é bastante simples:
- Conecte seu certificado digital em seu computador;
- Abra o Google Chrome, clique no ícone que tem a forma de um símbolo de “reticências vertical” (situado à extrema direita da barra de endereços) e escolha a opção “configurações”);
- Vá em “mostrar configurações avançadas”;
- Clique no botão “gerenciar certificados”. Uma caixa de diálogo será aberta, exibindo dados, como seu nome, CPF, Autoridade Certificadora e, é claro, a validade de seu certificado digital.
Se certificado digital tem validade, qual é a data de expiração do meu?
Não existe uma resposta única para essa questão. Até porque existem tipos de certificados.
Agora que você descobriu que certificado digital tem validade, verifique, aqui, a lista dos produtos disponíveis e a validade de cada um!
Como fazer a renovação do certificado digital?
O processo de renovação consiste em uma atualização dos dados mediante uma nova emissão. Para que essa emissão seja feita, é fundamental que todos os dados estejam de acordo com os dados informados anteriormente.
O ideal é que a renovação seja realizada ainda durante a validade do certificado anterior. Isso porque, nesse caso, o certificado de pessoa física pode ser efetivado inteiramente on-line.
No entanto, se esse certificado estiver expirado, é possível apenas iniciar o processo de renovação pela internet; as etapas posteriores (de apresentação de documentos), porém, devem ser concretizadas pessoalmente (validação presencial).
Quem tem, no entanto, o Certificado Digital para Pessoa Jurídica, não tem a opção de fazer a renovação 100% pela internet.
Apenas a solicitação é feita através da web, seguida da finalização do processo em um dos Postos de Atendimento da Autoridade Certificadora, mediante a apresentação da documentação exigida.
Em quais situações posso usar minha assinatura digital?
Uma vez ciente de que o certificado digital tem validade restrita, basta controlar sua data de expiração e solicitar sua renovação com uma antecedência mínima recomendada de 45 dias.
Legalmente válida, sua assinatura digital pode ser utilizada em uma diversidade incrível de atividades. Entre elas:
- transações bancárias;
- assinatura de contratos
- relatórios e laudos;
- atestados médicos;
- demonstrativos de resultados, balanços patrimoniais e demais documentos contábeis;
- petições para movimentação processual;
- assinatura de notas fiscais eletrônicas, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e demais documentos fiscais;
- movimentação no ambiente e-CAC da Receita Federal;
- entre outros.
É importante recordar que a validade jurídica de um documento autenticado por meio de um certificado digital é a mesma de um outro, assinado manualmente.
A diferença é que o primeiro é muito mais prático e não impõe a necessidade de reconhecer firma.
Fonte: Valid Certificadora
