Em nossa entrevista tratamos sobre transações imobiliárias com um dos mais respeitáveis oficiais de registro de imóveis do Brasil e o diretor da empresa líder em emissão de certificados digitais ICP-Brasil
O Crypto ID entrevistou o Dr. Flauzilino Araújo, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital, Presidente Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR e Diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Contamos também com a presença de Júlio Mendes, Diretor da Soluti, empresa de tecnologia especializada em tecnologias de identificação digital.
Em virtude das inovações tecnológicas, atualmente já é possível, realizar e documentar, praticamente, quaisquer tipos de transações por meio eletrônico com valor legal no Brasil utilizando padrões de documentos, tipo de armazenamento e assinaturas digitais.
Em nossa entrevista tratamos sobre transações imobiliárias com um dos mais respeitáveis oficiais de registro de imóveis do Brasil e o diretor da empresa líder em emissão de certificados digitais ICP-Brasil para falarmos sobre o cenário brasileiro de documentação eletrônica de imóveis.
Leia alguns destaques da entrevista sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, mas não deixe de assistir ao vídeo!
Pode acessar o vídeo pelo link ou lá no topo desse artigo!
Crypto ID: Quais são os maiores beneficiários das transações imobiliárias serem firmadas em meio eletrônico e porquê?
Dr. Flauzilino Araújo: Bom os beneficiários são todos os participantes, no caso os vendedores ou compradores, quando o financiamento imobiliário, os agentes financeiros.
Há seis anos fizemos um cálculo, que foi feito por economistas, em uma transação funcionando por meio eletrônico ela representava aquela época uma economia de R$ 4.000,00. Então o tráfego eletrônico tanto esse a elaboração do contrato, a transmissão deste contrato e registro desse contrato e devolução deste contrato traz uma economia muito grande para todas as partes envolvidas.
Seja nos contratos comuns, em que pessoas particulares – pessoa física vende para pessoa física – seja também nos contratos envolvendo agentes corporativos, como incorporadoras, construtoras e loteadoras.
Crypto ID: Quais são as inovações em relação ao mercado imobiliário que vieram agregar mais transparência e dar mais agilidade as partes interessadas como comprador, vendedor, construtora, imobiliárias e agentes financeiros?
Dr. Flauzilino Araújo: Eu acho que a grande ênfase no documento eletrônico foi impulsionada pela crise criada pelo COVID-19, em que houve a redução do horário de atendimento dos cartórios, as pessoas por sua vez também evitaram sair de casa, enfrentar transporte coletivo e outras situações que induziu a maior utilização de serviços eletrônicos.
Na esperança de tudo isso, o Conselho Nacional de Justiça baixou um provimento – Provimento 94 de 2020 – facilitando essa comunicação eletrônica dos usuários com os cartórios, então o CNJ apesar de terem esse tipo de comunicação normatizado, o CNJ normatizou em caráter Nacional comunicação dos usuários com os cartórios e isso que são documentos eletrônicos.
Sobre o ONR – Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis
O ONR é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O Operador é constituído como uma pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo. Regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2019, por meio do Provimento CNJ N° 89/2019
O ato normativo, que entrou em vigor em janeiro de 2020, regulamentou o Código Nacional de Matrículas (CNM); o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); o acesso da Administração Pública Federal às Informações do SREI e estabeleceu as diretrizes para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), este aprovado no dia 16 de abril de 2020.
Sobre Soluti
A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.
O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.
Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.
Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.
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