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Quando o assunto envolve modernização de processos, economia de tempo e de recursos e reforço à segurança em transações dos mais diversos tipos, é impossível não mencionar o papel que o Certificado Digital para pessoa física tem nesse contexto

Por Soluti

Nos últimos anos, essa tecnologia se incorporou de forma ainda mais concreta na realidade do cidadão, servindo como um grande reforço para a digitalização dos serviços e para o rompimento com modelos tradicionais, baseados no uso de papel, documentos impressos e expediente presenciais.

Prova disso é o crescente estímulo dos Poderes Públicos em relação ao uso da Certificação Digital. O número de serviços disponibilizados com base nessa tecnologia só vem crescendo nos últimos anos. Além disso, recentemente o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabeleceu novas diretrizes para simplificar a emissão dos Certificados Digitais, permitindo um acesso ainda mais amplo por parte do cidadão e das empresas.

Tudo isso certamente está relacionado às vantagens que o Certificado Digital agrega, especialmente para a pessoa física. Quer saber quais são elas? Preparamos este artigo para tratar melhor sobre o tema. Acompanhe!

O que significa ter um Certificado Digital para pessoa física?

No cenário atual, ter um Certificado Digital para pessoa física significa estar alinhado com os padrões mais modernos e inovadores no que se refere à troca de informações, ao acesso a ambientes online e à execução de transações por meio da internet.

Hoje, com a crescente digitalização dos serviços, cada vez mais as atividades migram para plataformas online, sites e aplicativos. Nesse sentido, ações sensíveis, como transações bancárias, assinatura de contratos e o compartilhamento de dados sigilosos, acabam por exigir um rigor maior quanto a identidade do usuário, tendo a certeza de que ele é realmente quem diz ser.

Nesse contexto, o Certificado Digital para pessoa física — comumente chamado de e-CPF — desponta como uma ferramenta imprescindível. Na prática, ele funciona como uma identidade virtual do titular, emitida por uma Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, que garante a autenticidade das informações constantes no documento — como nome, e-mail, data de nascimento, CPF e o prazo de validade do Certificado.

Quais são as vantagens?

O crescimento exponencial do uso do Certificado Digital não é algo injustificado. Na verdade, essa realidade é consequência das inúmeras vantagens que a tecnologia proporciona e das variadas possibilidades de uso que apresenta na atualidade.

Descubra, a seguir, alguns dos seus principais benefícios!

Segurança contra fraudes

Um dos atributos mais significativos do Certificado Digital é a sua segurança. Essa tecnologia opera com base em robustos protocolos de proteção e criptografia avançada, o que o torna extremante confiável.

Ao assinar um documento eletronicamente, validar a identidade em sistema ou concluir uma transação virtual a partir de um Certificado Digital, os riscos de fraudes reduzem significativamente. A exemplo, em comparação com processos de autenticação mecânicos, como uma assinatura manuscrita, o Certificado traz um segurança muito maior, pois sua autenticidade é inquestionável.

Mais privacidade nas trocas de informações

Outro benefício trazido pelo Certificado Digital é a simplificação da troca de informações nas mais diferentes atividades. A exemplo, hoje é possível encaminhar documentos e informações às bases de dados do Fisco de forma eletrônica, sem a necessidade de documentos impressos, serviços postais e outros processos manuais.

Nas relações privadas, o Certificado Digital para pessoa física também permite a geração e a assinatura de contratos em formato digital, podendo ser compartilhados e assinados em qualquer lugar e a qualquer hora, bastando ter acesso à internet.

A grande vantagem é que essas ações podem ser executadas de forma mais segura, a partir de ambientes autenticados, aos quais somente as pessoas autorizadas podem ter acesso.

Garantia de validade jurídica para documentos

Assim como as validações mecânicas realizadas em cartório, a exemplo do reconhecimento de firma e a autenticação de documentos, os procedimentos de validação feitos com o Certificado Digital têm a mesma validade jurídica. Ou seja, não há qualquer risco de repúdio ou desconformidade com as transações efetivadas exclusivamente via Certificado.

Essa afirmação é comprovada com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 que, em seu art. 1º, garante a “autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem Certificados Digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”.

Custos reduzidos

A questão dos custos é, também, um dos grandes atrativos do Certificado Digital para pessoa física. Nesse quesito, a tecnologia garante uma maior economia, por exemplo, ao dispensar o uso e o manuseio de documentos impressos, autenticações em cartório, visitas em órgãos públicos para o cumprimento de obrigações — a exemplo da entrega da declaração do IRPF.

Em quais momentos o Certificado Digital poderá ser utilizado?

Atualmente, o Certificado Digital para pessoa física apresenta uma ampla gama de possibilidades de uso, seja em nível pessoal ou profissional. Alguns dos exemplos mais comuns são:

•cadastro da CNH Digital no Smartphone, além de outros documentos na nuvem, como a carteira de trabalho;

•entrega do Imposto de Renda com declaração pré-preenchida, cujo formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;

•assinatura de contratos digitais;

•contratação de empregados domésticos e rurais;

•acesso ao CAGED;

•habilitação de serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;

•abertura e alterações contratuais de empresas na Junta Comercial;

•no caso dos profissionais da advocacia, o Certificado viabiliza o uso do Processo Judicial Eletrônico, assim como o acesso a áreas restritas dos sistemas dos Tribunais;

•na realidade do profissional da medicina, o Certificado Digita é útil para a adoção do prontuário eletrônico, do próprio CRM Digital e dos documentos digitais;

•utilização do Documento Nacional de Identidade (DNI) — programa do Governo que está em andamento.

•transferência de veículo por meio eletrônico — procedimento que está sendo implantado nos estados e que dispensará a ida a um cartório para formalizar a transferência veicular.

Como é feita a instalação do Certificado Digital?

Na prática, a instalação de um Certificado Digital para pessoa física é algo que varia de acordo com o modelo de Certificado escolhido. Usualmente, os modelos mais comuns são o A1 e o A3. Basicamente, o que varia entre um e outro é o prazo de validade e, principalmente, a necessidade ou não de se ter uma mídia externa para utilizá-lo — como um Token ou Smartcard.

Tomando essas diferenças como base, os Certificados A1 são emitidos diretamente no computador e salvos em pastas de arquivos, pendrives, servidores para acesso em rede etc. Ou seja, ele é instalado em uma máquina específica, não podendo ser transportado. Por outro lado, os Certificados A3 são gerados em dispositivos criptográficos, a exemplo dos Tokens, Smartcards, ou mesmo em HSMs, tendo a mobilidade como diferencial.

No caso dos Certificados armazenados em HSMs, existe a possibilidade de acesso e uso remoto à ferramenta por meio de aplicativo, quando o processo é auditado pelo ITI, criando a figura do PSC — Prestador de Serviço de Confiança. Esse Certificado pode ser utilizado em nuvem com acesso via dispositivo Mobile, garantindo muito mais mobilidade e praticidade ao usuário.



Conheça o Bird ID

A Soluti, empresa referência em Certificação Digital no mercado nacional, disponibiliza uma solução exclusiva de Certificados em nuvem, o Bird ID. A ferramenta em questão tem uma validade estendida de até 5 anos, além de garantir um amplo gerenciamento de todas as ações executadas com o Certificado.

Os grandes diferenciais do Bird ID estão na segurança e no fator mobilidade. A solução conta com um duplo fator de proteção, dependendo de senha e de biometria para ser acessado.

Por se tratar de uma tecnologia de Certificação em nuvem, garante uma utilização democrática e simples, a partir de qualquer lugar e de qualquer dispositivo móvel habilitado. Com isso, remove-se as barreiras físicas da Certificação e a necessidade de uso de mídias criptográficas.

Por fim, o Certificado Digital para pessoa física, hoje, é uma ferramenta de extrema importância, seja na realidade do cidadão comum, seja no contexto do profissional. A tecnologia está cada vez mais presente nos serviços públicos e nas atividades desempenhadas junto às empresas, facilitando a troca de informações e o manuseio de documentos e dados em formato digital — o padrão da atualidade.

Fonte: Soluti Responde

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