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Economia torna digital a fase de estudos de licitações públicas

13/07/2020

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12/08/2020

Como gerenciar seus certificados TLS sob as novas regras do Google?

Em 01 de setembro de 2020, os principais navegadores passam a bloquear certificados TLS que têm um período superior a 398 dias.

10/08/2020

Quatro motivos para investir na autenticação de múltiplos fatores com Inteligência Artificial

Uma maneira de resolver problemas de acessos de usuários é aplicar sistemas de autenticação de múltiplos fatores, como a autenticação condicional.

10/08/2020

Presidente do ITI fala sobre a CertLive que abordou as MPs 951 e 983

Conversamos com Carlos Roberto Fortner sobre a primeira CertLive recebeu parlamentares e integrantes do governo brasileiro em torno das MPs 951 e 983 de 2020.

31/07/2020

Associações da Sociedade Civil manifestam seu apoio à aprovação da MP 951/2020

A MP autoriza a emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, por meio de videoconferência.

31/07/2020

O pequeno herói e sua conexão com a tecnologia para acesso ilimitado e seguro

Neste ebook apresentamos a história do pequeno herói neerlandês e sua conexão com a tecnologia do SafeSign e todo o ecossistema de soluções da AET – Unlimited access to your world.

22/07/2020

Ministério da Economia e governo britânico debatem modernização da regulação no Brasil

“Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional” é o tema do evento a ser realizado hoje pelo Ministério da Economia e pelo governo britânico.

27/08/2019

Projetos de acesso ao Certificado Digital ICP-Brasil são apresentados ao Ministério da Economia

A ANCD esteve nesta quarta-feira (17), com o secretário de Desburocratização e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, em Brasília.

18/07/2019

O Ministério da Economia lançou na quarta-feira (1º/7) mais uma funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0, que é o maior sistema de contratações públicas do Brasil

A nova ferramenta traz como solução uma versão 100% digital e integrada da fase de estudos técnicos preliminares (ETP) – obrigatória em todos os processos de licitação. É nessa etapa que a solução mais adequada para o governo é definida, por meio da avaliação de viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental.

A medida beneficia todos os órgãos e entidades do Executivo Federal que já utilizam o sistema. Além disso, governos estaduais e municipais também podem aderir à ferramenta. Basta celebrar termo de acesso com o governo federal, de acordo com o que prevê a Portaria nº 355/2019.

Renato Fenili, secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia – Foto de Gustavo Raniere

“O Comprasnet está em processo de expansão de um sistema que era mais focado na fase externa (para os fornecedores) para a fase do planejamento, que tem o objetivo de encontrar as melhores e mais específicas soluções para cada demanda do serviço público”, afirma Renato Fenili, secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.

Na prática, cada instituição pública que iniciar um processo de compra editará e preencherá os documentos que embasam a análise técnica prévia em uma plataforma única: o ComprasNet 4.0. As informações incluídas no sistema poderão ser automaticamente visualizadas por todos os usuários da ferramenta.

Com isso, será ampliada a disseminação de boas práticas no setor público e haverá mais transparência das ações, mitigando fraudes e corrupções nessa etapa da licitação.

O lançamento do ETP 100% digital faz parte de uma ampla reformulação do ComprasNet. Para aprimorar o sistema foi fechada uma parceria com o Sebrae, que envolverá o investimento de R$ 11 milhões.

Entre as novidades a serem implantadas estão o desenvolvimento de ferramentas mais intuitivas, de fácil operacionalização. Outra inovação será o uso de novas tecnologias como a aprendizagem de máquina (machine learning), que consiste na estruturação de algoritmos capazes de tomar a melhor decisão possível em uma dada situação a partir da análise de dados.

Serviços

Também nesta quarta-feira, foi publicada a Instrução Normativa nº 49/2020, que altera a IN 05/2017 sobre regras de contratação de serviços sob o regime de execução indireta. A partir da nova norma, as contratações de vigilância, limpeza e conservação já devem se adequar à realidade dos estudos preliminares conforme a IN 40/2020.​

Fonte: Ministério da Economia

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