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Fechamento de cartórios não prejudica titulares de certificado digital ICP-Brasil – Ouça

20/03/2020

Pessoas físicas e representantes de empresas podem manter rotina de assinaturas de contratos e outras transações durante quarentena imposta pelo coronavírus

A determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de fechamento de todos os serviços notariais e registrais até pelo menos 31 de março trará uma mudança na rotina das empresas brasileiras.

Ciente da necessidade de contribuir para reduzir o impacto da quarentena imposta pelo coronavírus, a Safeweb Segurança da Informação, uma das maiores autoridades certificadoras do país com mais de 3 milhões de certificados digitais já emitidos, anunciou a liberação de seu portal de assinaturas digitais e oferecendo 50% de desconto no acesso PSE (Portal de Serviços Eletrônicos).

Os benefícios são válidos para todos os portadores de certificado digital (ICP-Brasil), de qualquer certificadora e de forma gratuita, que necessitem assinar documentos digitalmente (contratos, procurações, etc…) pelo período que permanecerem as restrições impostas pela quarentena. Dessa forma, as pessoas físicas, inclusive representantes legais de pessoas jurídicas, podem fazer a assinatura de documentos sem sair de casa, evitando a mobilidade nas ruas de cidades brasileiras.

O Certificado Digital permite a geração de uma assinatura digital com o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, garantindo o reconhecimento e a autenticidade do documento digital.

Na prática o CD é uma forma de reconhecer em meio eletrônico, através de uma relação única exclusiva e intransferível, a autenticidade, a integridade e o não repúdio de transações eletrônicas realizadas, bem como a validade jurídica dos documentos eletrônicos que fazem uso da certificação digital e da assinatura eletrônica proporcionada por ela.

Luciano Schewe, diretor comercial da Safeweb

Conforme Luciano Schewe, diretor comercial da Safeweb, o certificado digital tem um papel fundamental nesse momento da economia pois substitui a assinatura física.

“Isso significa que todos os procedimentos que o cidadão precisa realizar com a necessidade de sua assinatura podem ser facilmente realizados através do uso do CD, sem sair de casa. Por exemplo, a assinatura de contratos, procurações e outros documentos, transações bancárias mais seguras permitindo manipulação de altos valores, entre outras possibilidades”.

Sobre a Safeweb

A Safeweb desenvolve soluções nas áreas de Certificação Digital e de Atributo, Documentos Fiscais Eletrônicos, Portal de Assinaturas Eletrônicas, Gateway de Pagamentos e Recebimentos, entre outros. Para fomentar o DNA tecnológico da empresa, O Grupo Safeweb inaugurou recentemente seu próprio Hub de Inovação, batizado de Revolution Hub, onde 5 Start Ups já estão encubadas.

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