ITI participou do XI Diálogo Brasil – União Europeia sobre Sociedade da Informação, em Bruxelas

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, compôs a delegação brasileira que participou do XI Diálogo Brasil – União Europeia sobre Sociedade da Informação, em Bruxelas, de 24 a 27 de novembro

O governo Federal iniciou tratativas para que as assinaturas digitais sejam reconhecidas pela Comunidade Europeia na troca de informações entre os países.

Em um mundo altamente digitalizado, enviar documentos, assinar contratos, firmar acordos por meios digitais já faz parte da rotina de pessoas e empresas.

A assinatura digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é a única tecnologia com valor jurídico assegurado pela legislação, no caso, pela MP 2.200-2/01.

Além de garantir a autenticidade do signatário, a partir da chave privada criptográfica do certificado digital, a assinatura digital ainda atesta a integridade do documento, que, uma vez assinado com certificado digital, se alterado gera a invalidação do seu conteúdo.

 

“A missão foi muito proveitosa, em três dias de reuniões intensas tivemos a unanimidade de que a discussão para digitalização é prioridade. Em relação ao certificado digital há um entendimento da União Europeia de que devemos caminhar para o reconhecimento das assinaturas digitais entre os países.

É um avanço para a desburocratização e confiança mútua, tendo o Brasil como protagonista no mapa geopolítico econômico.

Com os países do Mercosul esse entendimento já está pacificado e assinamos o acordo de reconhecimento mútuo das assinaturas digitais no começo de dezembro durante a reunião de Cúpula do Bloco”, declarou Marcelo Buz.