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Marcelo Buz fala sobre a aceitação de Assinatura Digital pelo TSE em vídeo

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22/11/2019

TSE afirma ser possível assinatura digital para criação de partido

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04/12/2019

Assinatura digital no holofote. Por Marcelo Buz

Em artigo, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Marcelo Buz, explica a importância da assinatura digital.

03/12/2019

Na noite da última terça-feira, dia 3 de dezembro, o presidente do ITI publicou um vídeo em que fala sobre o TSE passar aceitar assinatura digital e o que isso envolve

Confira o vídeo publicado nas redes sociais de Marcelo Buz, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Ele fala sobre a aceitação de assinaturas digitais pelo TSE em meio a discussão sobre a criação de partidos políticos digital. Além disso, comenta sobre importância dos certificado digitais para os cidadãos brasileiros e como isso vem ajudando na digitalização do país.

Segue a transcrição do vídeo:

Marcelo Buz, presidente do ITI

Sou Marcelo Buz, presidente do ITI, a Autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que é responsável pelo zelo de toda a infraestrutura de chaves públicas brasileira, mas conhecida como certificado digital. O certificado digital que tem endereçado a maneira correta de fazermos a digitalização do país.

Nós estamos hoje muito felizes por dois motivos. O ITI está de parabéns, primeiro porque o Comitê Gestor da ICP-Brasil, que normatiza toda a regra da certificação digital no Brasil, hoje fez a maior modernização da história da ICP-Brasil.

Nós já havíamos feito uma modernização muito grande em maio desse ano, e hoje, dia 3 de dezembro, fizemos mais um Comitê Gestor, inovador, endereçando a certificação digital brasileira para o padrão mundial reconhecido pela Europa. [Simplificação na emissão dos certificados digitais é aprovada em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil]

Também é reconhecido nos grandes países do mundo onde os certificados digitais passa a ser realmente conduzido em um ambiente leve e possibilita as pessoas a emitir efetivamente o seu certificado de forma rápida, barata e aliada a padrões e requisitos técnicos e tecnológicos de segurança.

E agora, no início da noite, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu um pedido de informação do deputado Jerônimo Goergen que perguntava se o TSE reconhece pedido de abertura de partidos políticos através do certificado digital. O que para mim, que estou na frente do ITI desde janeiro desse ano, já tinha muito previdente que não teria como o Tribunal Superior Eleitoral não reconhecer as assinaturas realizadas com certificado digital, que já vem desde o seu início, há 18 anos, amparados pela presunção da validade jurídica.

E aqui eu faço esse vídeo [link no final do artigo] para que a gente possa compartilhar e mostrar para todo mundo e incentivar a emitir o seu certificado digital. Porque com a decisão hoje do TSE, fica chancelado de forma unânime que o certificado digital no padrão da ICP-Brasil é o documento digital do brasileiro. Que permite com que o cidadão brasileiro se autentique em redes sociais, assine documentos, contratos, tudo à distância de qualquer lugar do mundo e possibilita, também, a digitalização dos documentos.

A lei da liberdade econômica endereça que você possa pegar todos os documentos que você tem, digitaliza-los, assinar com certificado digital e descartar o papel.

Então o certificado digital tem uma mais-valia, tem uma possibilidade muito grande para que todas as pessoas façam uso dele. Através dele você consegue, por exemplo, fazer a prestação de contas junto ao imposto de renda na Receita Federal de forma muito rápida, simples e sem possibilidade alguma de que você caia na malha fina.

O certificado digital, através da Receita Federal, te dá acesso ao seu sigilo fiscal. É através do certificado que a gente consegue transacionar entre as partes com a presunção da validade jurídica sem perguntar se o outro concorda com aquela assinatura. Ela já tem a presunção da validade jurídica. E com as mudanças que fizemos ao longo do ano, endereçam processo de emissão de certificado digital muito mais rápido, célere e fácil. E, caminha para realmente colocar o certificado digital no ano de 2019.

Então com a decisão do TSE de hoje, que encaminha que a validação das assinaturas realizadas com certificado digital será realmente reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, não resta mais duvidas. Ao longo desses anos, eu ouvi muita gente fazendo bandeira contra o certificado digital, muitas vezes com desconhecimento técnico, ou por ignorância sobre o assunto tremenda, ou por algum interesse escuso, que a gente não tenha como identificar.

O fato é que, para que a gente tenha, no país, a digitalização da nação, é de suma importância que nós tenhamos um padrão de identificação civil na internet. E esse padrão já está definido. Esse padrão é o certificado digital da ICP-Brasil, cujo os empresários, donos de empresas, representantes legais dessas empresas já estão acostumados.

E agora, a gente endereça a ele, definitivamente, através de diversas aplicações e diversos usos que nós estamos trabalhando. Endereçamos o certificado digital para pessoas físicas, e o volume de emissão do certificado digital cresceu esse ano na ordem de 30%. Vamos bater quase 30% a mais do que a emissão do ano passado.

E, a partir do ano que vem, eu acredito cegamente que nós teremos uma escalada no número de pessoas que vão fazer o uso do certificado digital. Porque realmente, a certificação digital sinaliza o fim da burocracia, endereça realmente um ambiente digital com presunção de validade jurídica.

Eu costumo dizer que o certificado digital é o direito à segurança cibernética. Tem o direito a segurança e tem o direito a segurança cibernética e ele é dado pelo certificado digital.

Como pais, vale lembrar a Estónia, que é tida como uma referência em digitalização e faz uso do certificado digital. Lá todo o cidadão estoniano tem o certificado digital e na Dinamarca o mesmo. Aqui no Brasil a gente precisa avançar rapidamente, também, para esse caminho.

Tá certo, gente!

Compartilhem esse vídeo para que as pessoas possam, também, tomar mais conhecimento sobre o certificado digital.

Me sigam na rede social, no Instagram do ITI que tem muito conteúdo e muitas informações a cerca do certificado digital. Tenho muito orgulho e muita honra de participar do governo Bolsonaro e poder  endereçar essa tecnologia que tem feito história e tem mudado a vida do brasileiro.

Um abraço a todos, fiquem com Deus e até o próximo vídeo! Tchau!

  Assista o vídeo completo direto nas redes sociais de Marcelo Buz

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