Últimas notícias

Fique informado

Nova funcionalidade do eSocial permite alterar responsável por contratação de trabalho doméstico

02/06/2020

Spotlight

A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 | Por Fabiano Menke

Em 16 de junho de 2020 foi editada a Medida Provisória nº 983 (MP 983), que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, e trata sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

29/06/2020

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Diversas mudanças no eSocial Web Doméstico entraram em vigor e ainda há outras ferramentas a serem disponibilizadas em breve.

13/11/2019

Agora, é possível manter o mesmo contrato mudando apenas o representante da família, tudo feito pela plataforma digital

Uma novidade do eSocial desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Economia permite alterar, de forma simples, o responsável pela contratação do trabalhador doméstico. A funcionalidade possibilita manter o contrato com a mudança, apenas, do representante da família que será responsável pela gestão do empregado no sistema.

Atendendo a pedidos

“Os próprios usuários do sistema já vinham pedindo pela funcionalidade, já que o trabalho doméstico não costuma ser prestado à somente um indivíduo, mas, sim, para toda família”, explica um do gestores responsáveis pelo eSocial no Serpro, Paulo Roberto Godinho.

Segundo Godinho, algumas situações comuns, como a separação de casais ou falecimento de um dos membros da família, acabavam trazendo dificuldades, já que exigiam alterações na titularidade do empregador no contrato de trabalho.

Devido às características próprias do empregado doméstico, ele forma vínculo não só com a pessoa que figura como “empregador”, mas com toda a unidade familiar. No fim das contas, o empregador é o representante dessa família que figura no contrato como responsável por fechar as folhas de pagamento, informar férias, afastamentos, ou seja, tudo o que se refere à prestação de trabalho.

No caso da alteração, basta o novo representante indicar, no eSocial, que deseja assumir esse papel. Caso ele ainda não utilize o sistema, deverá fazer seu cadastro inicial seguindo as orientações do item 2, “Cadastrar Empregador”, no Manual do Empregador Doméstico.

Mais novidades

Uma outra funcionalidade bastante aguardada foi implantada recentemente no eSocial. Agora, já é possível consultar todas as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) pagas em cada mês, o que facilita o controle do cumprimento das obrigações pelos empregadores domésticos. Até então, essa consulta só podia ser feita diretamente no eCAC da Receita Federal.

Mais detalhes sobre essa funcionalidade podem ser encontrados no Portal do eSocial ou no item 4.5 do Manual do Empregador Doméstico.

Fonte: Serpro

Extinção do eSocial: o que mudará a partir de 2020? Ouça

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

As novidades do eSocial a partir de janeiro de 2020. Ouça

Acompanhe e leia mais sobre o eSocial, confira o Crypto ID!

  Explore outros artigos! ] i