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O Polemico Alicem – Sistema de Reconhecimento Facial do Governo Francês

O Polemico Alicem – Sistema de Reconhecimento Facial do Governo Francês

07/10/2019

França vai lançar sistema nacional de reconhecimento facial em novembro de 2019

A França prepara-se para implementar um sistema nacional e obrigatório de reconhecimento facial, tornando-se assim no primeiro país da Europa a implementar esta medida que conta com o apoio do Presidente Francês

Alicem (autenticação online certificada em dispositivos móveis), procura fornecer aos cidadãos uma única “identificação digital segura” que lhes dê acesso a serviços públicos, sociais, bancários, governamentais e privados.

Na prática, os cidadãos terão que fazer uma identificação facial através de uma aplicação desenvolvida pelo Ministério do Interior Francês para acessar determinados serviços do governo.

De acordo com a Bloomberg, este é um projeto que tem a aprovação do Presidente francês Emmanuel Macron e devem ser implementando já em novembro de 2019.

O sistema, operado através de um app, servirá para provar a identidade de um cidadão na Internet de forma segura. De Acordo com a Bloomberg, este é um programa de âmbito nacional  e para ter acesso aos serviços do governo que utilizarão o reconhecimento facial para autenticação, os cidadãos franceses, não terão outra opção para acesso.

Para Martin Drago, advogado do grupo de privacidade La Quadrature du Net que entrou com o processo contra o Estado. “Estamos adotando o uso em massa de reconhecimento facial. Há pouco interesse na importância do consentimento e da escolha”, lamentou, citado pelo mesmo órgão de comunicação.

Há ainda outras preocupações: no início de 2019, um hacker invadiu em apenas 50 minutos um sistema de mensagens do Governo Francês que era, supostamente, “ultra-seguro”, fazendo aumentar as preocupações quanto à segurança deste sistema. Os legisladores da oposição temem ainda que este sistema seja utilizado para rastrear manifestantes violentos, como aqueles que participaram nos protestos dos “Coletes Amarelos”.

Como funciona o Alicem?

O Alicem é um aplicativo apenas para Android e o reconhecimento facial será o seu único facilitador.

As identificações individuais serão criadas através de uma inscrição exclusiva que compara a fotografia de um passaporte biométrico com um vídeo criado através da aplicação desenvolvida, que capta “expressões faciais, movimentos e ângulos” e mede parâmetros como “a distância entre os olhos”.

Uma vez que a identidade for validada, o usuário terá acesso a uma série de serviços públicos sem ser necessário novas validações.

Ao introduzir esta medida, a França vai juntar-se a outros Estados que usam já esta tecnologia. Paris insiste, contudo, que ao contrário de outros países, este sistema não será utilizado para controlar os cidadãos.

Ao contrário da China e Singapura, França assegura que não irá integrar o reconhecimento facial biométrico nos bancos de dados de identidade dos cidadãos. O Ministério do Interior afirma que os dados de reconhecimento facial recolhidos serão excluídos quando o processo de registo terminar.