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Parlamento Europeu aprova novos cartões de cidadão. Saiba o que vai mudar

07/04/2019

O Parlamento Europeu aprovou na ultima quinta-feira o novo formato do documento de identificação para que possa ser uniformizado.

Cada país da União Europeia terá dois anos para se adaptar a esta legislação.

O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu chegaram a acordo para a criação de um regulamento que vai determinar uma maior uniformização dos cartões de cidadão nos Estados-membros da União Europeia.

Não se pode falar num cartão de cidadão único, porque os documentos terão sempre algumas diferenças, mas pretende-se que sejam mais parecidos.

O objetivo do acordo alcançado na quarta-feira, noticiado pelo ECO, é aproximar o formato e o conteúdo dos diferentes cartões que existem na União Europeia.

Os documentos passarão a incluir a bandeira da União Europeia, a fotografia estará do lado esquerdo e haverá mais proteção dos dados dos titulares.

Como a emissão dos cartões continua a ser uma competência nacional, algumas diferenças manter-se-ão, como a designação adaptada por cada país (cartão de cidadão, por exemplo).

Além disso, haverá sempre uma sigla diferente (a de cada país) circundada pelas estrelas da União.

Há países, por exemplo,  que vão manter o género no documento, embora Portugal tivesse decidido não ter essa informação.

O que muda em Portugal

Modelo atual do cartão cidadão dos Portugueses

Os cidadãos com nacionalidade portuguesa vão sentir as alterações quando forem renovar o cartão do cidadão a partir de 2020 ou 2021.

No limite, a alteração estará concluída no final da década de 2020 – o cartão de cidadão é renovado a cada 10 anos.

O documento passará a incluir a bandeira da União Europeia e a fotografia vai mudar do lado direito para o lado esquerda.

O símbolo da República Portuguesa será rodeado pelas estrelas da União Europeia.

Segundo um dos negociadores do relatório, o eurodeputado Carlos Coelho assinala, em nota de imprensa, que…

“Os portugueses não terão custos adicionais e apenas terão de renovar o seu cartão de cidadão no fim do seu prazo de validade. Pessoas com mais de 70 anos, com cartões vitalícios, não serão obrigadas a fazê-lo.”

As alterações do cartão de cidadão acontecem depois de no verão de 2018 terem sido reportados dezenas de casos de portugueses que viram o seu cartão de cidadão recusado como meio de identificação, sobretudo na Alemanha.

Com informações de Dinheiro Vivo