Na Índia, a Covid-19 impulsionou planos nacionais para dar aos cidadãos identidades digitais
Algo tão simples e extremamente importante como o Controle de Vacinação para registrar quem recebeu ou não uma injeção, é simples para governos que possuem um sistema básico de identificação digital e muito difícil, complexo, demorado e caro para governos que não possuem.
MOSIP, uma plataforma de código aberto desenvolvida na Índia, será fundamental para muitos desses esforços
No inicio da pandemia ocasionada pelo Covid-19, milhões de trabalhadores indianos migrantes foram forçados a retornar às suas aldeias das cidades onde trabalharam, muitos temeram a miséria, mas o sistema de identificação pioneiro do país – Aadhaar, veio em seu socorro.
O sistema desenvolvido para o programa de apoio a renda para agricultores lançado em 2014 pelo Aadhaar foi utilizado como apoio no momento da pandemia e US $ 1,5 bilhão foi transferido digitalmente com rapidez para as contas bancárias de 30 milhões de pessoas, com pouco desperdício ou fraude e quase nenhum custo de distribuição.
Como 1 bilhão de contas estão vinculadas aos números de identidade das pessoas, a Índia conseguiu canalizar ajuda para onde ela era mais necessária com notável eficiência.
Compare isso com a América, onde 90 milhões de cheques de papel foram enviados pelo correio, acompanhados por uma carta assinada do presidente Donald Trump.
A Covid tem um jeito de expor os elos mais fracos das sociedades e de agir como um incentivo à inovação.
Os países ricos sem sistemas nacionais de identificação digital podem sobreviver, graças às inúmeras outras maneiras que as pessoas têm de provar quem são – carteiras de motorista, cartões de crédito, números de previdência social e assim por diante.
Mas para os países pobres, o problema de obter ajuda relacionada à seus cidadãos mais vulneráveis torna-se infinitamente mais difícil quando você não se quem eles são ou a quais serviços, como assistência médica e auxílio-renda, têm direito.
Em todo o mundo, 1 bilhão de pessoas não possuem prova formal de identidade e mais de 80% deles vivem na África Subsaariana – que corresponde à parte do continente africano situada ao sul do Deserto do Saara que é constituída por quarenta e oito Estados.
Menos da metade das crianças africanas com menos de cinco anos tem o seu nascimento registado.
Os mais pobres, as mulheres e aqueles que vivem em áreas rurais têm menos probabilidade de ter identidades oficialmente reconhecidas.
Nandan Nilekani, cofundador da Infosys, uma das maiores empresas de consultoria de TI e integração de sistemas da Índia, e a força motriz por trás da Aadhaar, acredita que o sistema será crucial para autenticar certificados digitais como prova de vacinação.
Muitos governos na África e na Ásia foram inspirados pelo sucesso do Aadhaar, que desde seu início em 2009 já matriculou 1,3 bilhão de pessoas.
Ele simplificou a entrega de serviços e pagamentos, cortou a corrupção, impulsionou a inclusão financeira e aumentou enormemente a participação na economia digital da Índia.
Antes de o covid atacar, encorajado pelo lançamento do programa ID4D “Identificação para o Desenvolvimento” do Banco Mundial, que começou em 2014, países como Marrocos, Filipinas e Mianmar foram a Delhi em busca de ajuda. Mas agora há um novo senso de urgência.
No entanto, Aadhaar é um sistema complexo com seu próprio conjunto de interfaces de programa de aplicativo, conhecido como India Stack, que não poderia ser facilmente replicado. Tendo aprendido lições de Aadhaar, Nilekani propôs uma abordagem diferente: construir uma plataforma de ID de base de código aberto que pudesse ser usada por qualquer país gratuitamente.
O resultado é MOSIP, que significa Modular Open Source Identity Platform.
A plataforma MOSIP, é parte do programa MOSIP que foi concebido para ajudar a construir bens públicos digitais globais no espaço da governança digital.
O carro-chefe do programa é justamente a plataforma MOSIP, que fornece o núcleo para um sistema de identidade fundamental que pode ser usado pelos países para construir seus programas de identidade nacional.
Ancorado no Instituto Internacional de Tecnologia da Informação, Bangalore – IIIT-B, o MOSIP aproveita o poder do código aberto e adota as melhores práticas de escalabilidade, segurança e privacidade
Com o apoio financeiro do Banco Mundial, dois países – Marrocos e Filipinas – estão implementando esquemas nacionais de identificação com base no MOSIP, que serão lançados no início do próximo ano.
Existem planos para que os países da África Ocidental tenham uma plataforma de identificação interoperável compartilhada, permitindo a autenticação transfronteiriça.
Devido ao seu design modular, que separa as funções de cada programa em componentes independentes e intercambiáveis, e configurabilidade, que permite soluções flexíveis para problemas do mundo real e simplifica a implantação e manutenção, o MOSIP pode ser adaptado a diferentes contextos de países, leis e níveis de infraestrutura digital.
Um grande desafio para o futuro, conforme o número de países que desejam usar o MOSIP aumenta, será a capacidade dos talentos locais de TI de construir na plataforma e criar as camadas de aplicativos de dados para garantir a interoperabilidade com registros e serviços nacionais.
O projeto em outros países exigirá recursos para treinar fornecedores locais e integradores de sistemas, ao mesmo tempo em que constrói uma pequena comunidade de desenvolvedores que pode ser lançada de paraquedas para lidar com problemas específicos. Sem financiamento adicional de doadores filantrópicos e do Banco Mundial, ou mais ajuda em espécie de gigantes da tecnologia como Google e Amazon, esses esforços vão parar.
“Sistemas de identificação digital bem projetados, desempenham um papel vital na construção da confiança nas transações de governo para cidadão e de cidadão para cidadão, cada um dos quais são impulsionadores cruciais do capital social (aquelas redes e relacionamentos que são os alicerce de sociedades prósperas) e desenvolvimento econômico”, argumenta Nandan Nilekani.
Com informações do site economist.com
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