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Saiba como fazer uma procuração eletrônica com valor legal no Brasil

28/04/2020

No vídeo acima, o inventor Ayrton Filho e ex Tabelião substituto do 1º Tabelionato de Porto alegre e Luciano Schewe, Diretor Comercial da Safeweb fazem o passo a passo para se produzir uma procuração eletrônica com valor legal no Brasil

Agora, mais do que nunca, com a crise causada pelo coronavírus, pessoas comuns e empresários estão compreendendo que a tecnologia pode trazer mobilidade e com isso evitar com que as pessoas precisem se deslocar para realizarem meras ações burocráticas.

O Brasil desde o ano de 2001 já possui uma legislação – Medida Provisória 2.200/01 –  que assegura aos documentos eletrônicos o reconhecimento de legalidade por meio da tecnologia da Certificação Digital.  Documentos eletrônicos assinados com certificados ICP-Brasil garantem: autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade, temporalidade e não repúdio.

Então, nos resta agora, difundir como empresas e pessoas comuns podem facilmente usufruir, sem receio, dessa tecnologia para assinar documentos e no caso dessa publicação em especial falaremos como é possível fazer uma procuração eletrônica.

Apresentamos o Portal de Serviços Eletrônicos da Autoridade Certificadora Safeweb que oferece mais de 50 modelos de procurações, com validade jurídica, para diversas categorias como área contábil, bancos, imóveis e, inclusive, veículos.

Luciano Schewe, Diretor Comercial da Safeweb

“Para em facilitar  e agilizar a produção de uma procuração eletrônica, disponibilizamos mais de 50 modelos de Procuração Eletrônica e  modelo de Declaração de Faturamento Eletrônica para quem possui um certificado digital emitido por qualquer Autoridade Certificadora Credenciada na ICP-Brasil. As pessoas desta forma podem assinar documentos eletrônicos, sem sair de casa ou do seu escritório,” declara o diretor  Luciano Schewe, diretor comercial da Safeweb.

No Portal de Serviços Eletrônicos, que chamamos de PSe, após a assinatura, os documentos eletrônicos podem ser enviados digitalmente para bancos, escritórios contábeis e jurídicos, imobiliárias, órgãos públicos e outras tantas instituições que podem fazer uso desse tipo de documento,” esclarece o executivo.

Todos os documentos assinados digitalmente no PSe possuem validade jurídica, derivada de lei Medida Provisória 2.200/01 com obrigatoriedade de aceitação, mas, de forma facultativa podem ser enviados também, para um Cartório Digital parceiro, ou para o Cartório onde os interessados estão acostumados a autenticar e materializar seus documentos em papel.

Autenticador de Documentos

Adicionalmente a Safeweb disponibiliza um autenticador de documentos eletrônicos. O que é? Atualmente o advogado e o contador podem dar autenticidade a cópias de documentos, para fins de registro, perante as Juntas Comerciais. A Lei Federal 13.874/19 trouxe novas atribuições para esses dois profissionais.

Para que serve? O ContadorSign e o AdvogadoSign permitem que contadores e advogados autentiquem cópias de documentos por meio do Certificado Digital. Procedimentos autenticatórios mais céleres, com garantia e validade jurídica.

A seguir mais um vídeo sobre o PSe

Com o PSe você pode fazer uma procuração com muito mais facilidade, menos tempo e menor custo. Gostou? Assista o vídeo e comente o que achou!