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Visualização de Mensagem do Whatsapp e sua Validade Jurídica

Visualização de Mensagem do Whatsapp e sua Validade Jurídica

31/07/2015

Com o advento da tecnologia nasceu a Sociedade da Informação que, pelo uso da Rede Mundial de Computadores, possibilitou aos povos se conectarem entre si, não existindo mais fronteiras, tampouco limites continentais que impeçam o alcance de uma informação ou conteúdo.

Por Dr. Oscar Daniel Paiva *

Os meios de comunicação foram os que passaram pelas maiores transformações diante a tecnologia hoje disponível, vez que, se voltarmos um pouco no tempo, no início do Século XX, por exemplo, uma correspondência demorava meses para chegar ao seu destinatário em razão do meio utilizado para transportá-lo, na época por navio, após, esse tempo foi reduzido para semanas, graças à utilização do avião que passou a transportar as correspondências.

Hoje, início do Século XXI com a tecnologia amadurecida pela Rede Mundial de Computadores, a correspondência deixou de ser escrita no papel e passou a ser eletrônica sendo enviada e recebida instantaneamente, ainda que o emitente esteja num continente e o destinatário em outro.

Neste sentido, a telefonia também passou por uma sensível modificação, ao ver suas chamadas com uso de fios ou por meio de uma telefonista que completava as chamadas interurbanas e internacionais ser substituídas pelo telefone sem fio, posteriormente evoluindo para o dispositivo móvel celular e hoje pelo domínio esmagador dos poderosos smartphones, dispositivos móveis que permitem comunicação em áudio e vídeo, acesso a Rede Mundial de Computadores, envios e recebimentos de e-mails, publicação e compartilhamento de informação, transmissão de conteúdo instantâneo, trocas de mensagens on-line.

Leia este documento e saiba sobre a Visualização de Mensagem do Whatsapp e sua Validade Jurídica

Tópicos
  • VISUALIZAÇÃ0 DE MENSAGEM DO WHATSAPP E SUA VALIDADE JURÍDICA
  • O WHATSAPP E O PODER JUDICIÁRIO
  • DA LEGALIDADE DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  • DA ATA NOTARIAL E A AUTENTICIDADE DA PROVA ELETRÔNICA
  • DA VALIDADE JURÍDICA DA VISUALIZAÇÃO DE MENSAGEM DO WHATSAPP

* Oscar Daniel Paiva, advogado graduado pela Faculdade Metropolitana Unidas; pós-graduação em Processo Civil, e MBA em Direito Digital, pela Escola Paulista de Direito; membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; membro da Coordenadoria de Processo Eletrônico da OAB/SP; especializado em treinamento e capacitação nas áreas de Segurança da Informação; colaborador da Obra “Marco Civil da Internet ” – Editoria Atlas.

 

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