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Falha no controle do cadastramento biométrico

Falha no controle do cadastramento biométrico

05/06/2016
Com a mesma digital o falsificador conseguiu passar pelo cadastramento biométrico e obter três títulos diferentes, para dar entrada nas outras aposentadorias

Uma denúncia anônima levou a Polícia Federal (PF) a um idoso que conseguiu facilmente driblar o sistema de segurança de diversas instituições para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O suspeito tem 3 títulos de eleitor registrados com a mesma digital e, pelo menos, 3 benefícios do INSS. Manoel Mouzinho Pontes Filho, 68, foi preso na Rua da Conceição, no Centro de Juazeiro do Norte, portando vários documentos oficiais preenchidos com dados falsos.

Sistema Biométrico do TRE

O sistema de biometria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará também foi driblado pelo suspeito.

Mesmo com o sistema de biometria, ele conseguiu cadastrar três Títulos de Eleitor com nomes diferentes usando a mesma digital.

A Instituição responsável pelo cadastro disse que não tem conhecimento de outros casos deste tipo no Estado. O sistema custou milhões de reais e é uma ferramenta a mais para impedir duplicidade e fraudes eleitorais. O TRE informou que mesmo tendo três Títulos, o eleitor só conseguiria votar uma vez.

Todos os dados registrados são encaminhados para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que identifica a duplicidade e informa à Comarca onde o eleitor vota para que a situação seja regularizada”. Segundo o TSE, o caso será investigado

O que está em questão agora é o controle do banco de dados biométrico do TRE.

Ele tinha três Títulos de Eleitor com nomes diferentes, mas todos cadastrados biometricamente com a mesma digital. Além disto, recebia pelo menos três aposentadorias.

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Documentos apreendidos em que o acusado usava outros nomes além da identidade que a Policia Federal apontou como sendo a sua original (Foto: Adriano Duarte/Agência Miséria)

O casal identificado como Manoel Mouzinho Pontes Filho e Marta F.S.V. foi preso na tarde dessa quinta-feira (2) quando tentavam a emissão de CPF (Cadastro Pessoa Física) na agência dos Correios no Centro da cidade.

Eles foram presos com identidades falsas e a partir delas os demais documentos eram emitidos. Entre a documentação oficial continham três títulos de eleitor com a mesma digital, mas com nomes diferentes.

Documentos apreendidos pela Policia Federal (Foto: Adriano Duarte/Agência Miséria)

A intenção da dupla, segundo informou o delegado que registrou o flagrante, Samuel Elanio Oliveira, era conseguir a documentação necessária para dar entrada na aposentadoria no INSS (Instituto Nacional de Segurança Social).

O delegado informou que o senhor Manoel Mouzinho já recebia dinheiro de, pelo menos, três aposentadorias, sendo uma em seu nome oficial e outras duas da prática do golpe.

A situação desmonta a intenção dos idealizadores da biometria que é impossibilitar o eleitor de votar mais de uma vez, já que os dados cadastrais não estão sendo cruzados.

O Cadastramento biométrico realizado no Brasil está custando o valor aproximado de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, conforme dados do Instituto Fernand Braudel.

A biometria visa também impedir que uma pessoa se passasse por outra.

A informação é que o Mouzinho tentava retirar com documentos falsos a emissão oficial de um CPF para a Marta.

Na operação realizada, além da prisão dos dois foram apreendidos documentos em que o acusado usava o nome de Raimundo Oliveira da Silva, Luis Otaviano da Silva, além de uma terceira identidade que a Policia Federal apontou como sendo a sua original. Também foi apreendido um notebook que o delegado diz acreditar ser usado para elaborar o material falsificado.

A Polícia Federal investiga se a dupla agia só, mas o delegado disse que ainda é cedo para afirmar se existe uma quadrilha por trás da ação.

O casal vai responder pelos crimes de falsificação e uso indevido de documentos públicos previstos nos artigos 297 e 304 do código penal.

Fonte:  Diário do Norteste

Fotos site www.miseria.com.br

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