Em meados de outubro e novembro de 2016 as Autoridades de Registro estavam implantando seus sistemas de coleta biométrico e, na época, percebemos que muitos gestores estavam preocupados com essa nova exigência da ICP-Brasil.
Passados aproximadamente seis meses resolvemos saber como as ARs estão lidando com isso e conferir como anda esse projeto na prática.
A primeira etapa do projeto de biometria como parte do processo de validação dos certificados digitais ICP-Brasil iniciou com as coletas biométricas dos requerentes ao certificado. Todos os cadastrados na base da ICP-Brasil agora são identificados com a tecnologia biométrica, ou seja, impressões digitais e fotografia do rosto. Cada certificado digital é emitido com base em cadastro de informações biográficas e biométricas.
Para os cadastrados, a biometria vai eliminar um grande tempo que atualmente é dedicado para conferência e validação das identidades. O uso da biometria facilitará o processo de emissão e, ao mesmo tempo as Autoridades de Registro e os titulares estarão protegidos porque evitará a fraude de emissão do certificado digital com uso de documentos impressos e fraudados.
Procuramos então conversar com Leandro Costa que é gestor de uma Autoridade de Registro.
Leandro Costa se intitula como “Empresário Digital”, atua como Diretor de Novos Negócios na AR CertiPE Certificação Digital, com mais de 10 anos de experiência em soluções Contábeis e Comerciais.
CRYPTO ID: Leandro, em sua opinião a coleta de biométrica está sendo positiva para a cadeia ICP-Brasil? Por que?
Leandro Costa: Sim está sendo muito positiva. Para as ACs, ARs e PAs a biometria representa mais uma camada de confiança, contribui fortemente para a redução de vulnerabilidades e complementa a estrutura, que já existia, voltada para inibir as tentativas de ações criminosas.
Já para os clientes pessoas físicas e jurídicas, foi extremamente importante, pois agora tangibilizamos o fato de que apenas os reais titulares podem fazer a liberação de um certificado digital na cadeia ICP-Brasil.
CRYPTO ID: Acompanhamos em 2016 logo após a divulgação das Instruções Normativas nº 14, 15 e 16 do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI que tratam da coleta de biometria, que algumas Autoridades de Registro ficaram preocupadas com o novo processo. Como foi a adoção na CertiPE?
Leandro Costa: Na CertiPE a adoção foi bastante tranquila. Tivemos um investimento inicial de capacitação técnica, equipamentos e absorção por nossos AGRs a respeito da obrigatoriedade da coleta biométrica. Todos entenderam a necessidade da inclusão da biometria e a importância de termos processos mais seguros.
Passamos por um período de adaptação com sistemas de homologação em que todos puderam treinar e hoje, em produção, já foram realizadas diversas melhorias no sistema que tende a ser um recurso importante para a sociedade civil e para a segurança pública. Quem sabe num futuro próximo integrar-se com Detran, TRE, PF, SDS e outros?
CRYPTO ID: Quantos pontos vocês têm em sua rede? Distribuídas em quantas cidades e estados?
Leandro Costa: Atualmente contamos com mais de 27 Pontos de Atendimento ativos, distribuídos nos estados de Goiás, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Mato Grosso.
Nos estados da Paraíba possuímos 4 Pontos de Atendimento nas cidades de João Pessoa, Patos e Campina Grande, em Alagoas são 2 Pontos de Atendimento nas cidades de Maceió e Palmeira dos Índios e em Pernambuco, nossa sede, estamos em 10 cidades como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Gravatá, Petrolina e Paulista.
CRYPTO ID: Quais foram os principais entraves para implementar a coleta da biometria em seus pontos de atendimento?
Leandro Costa: O investimento nesses equipamentos foi o que mais impactou os Pontos de Atendimento. São equipamentos de qualidade e homologados pelo ITI.
CRYPTO ID: E o que dizem os clientes em relação a coleta da Biometria? Sente-se mais seguros?
Leandro Costa: Fazemos pesquisas de satisfação com nossos clientes constantemente e além do atendimento também perguntamos sobre o processo de validação. E esse processo foi aprovado por eles. Os clientes mais antigos perceberam a inclusão da coleta biometria, mas como já é comum para a emissão de outros documentos como a carteira de motorista, passaporte etc, a coleta biométrica é muito tranquila.
CRYPTO ID: Falando agora de sua trajetória, quando você se interessou em abrir sua AR?
CRYPTO ID: O interesse de abrir nossa AR, veio no momento que percebemos a expansão da Certificação Digital.
CRYPTO ID: O que mais te motivou?
Leandro Costa: A motivação foi fazer diferente. Ser excelente com um atendimento personalizado para todos os clientes, seja PF ou PJ, sem distinção.
CRYPTO ID: Com que o você trabalhava antes?
Leandro Costa: Trabalhei muitos anos como consultor técnico e comercial em empresas de softwares contábil e de gestão.
CRYPTO ID: E Como foi entrar no mercado de certificação digital?
Leandro Costa: A nossa entrada no mercado de Certificação Digital ocorreu através de uma conversa informal em 2015 com Michel Medeiro, hoje CEO da AC Soluti. Ele acabava de sair do Grupo SAGE onde nos conhecemos e trocamos muitas ideias sobre o mercado.
Então, abri um ponto de atendimento e como a procura foi crescendo, nossa ideia foi sendo bem absorvida pelos parceiros locais, decidimos que era hora de montar uma equipe arrojada e nos credenciar como uma Autoridade de Registro em Pernambuco.
CRYPTO ID: Hoje ainda tem outros negócios?
Leandro Costa: Não. Atualmente conto com apenas um negócio foco, que é a certificação digital. O que estou sempre buscando são ferramentas adicionais que ajudarão o dia a dia de diversos setores com o uso da certificação. Buscamos atender o mercado corporativo como algumas plataformas inovadoras de assinatura digital, e-mail com assinatura e criptografia para empresas, como por exemplo, factoring e escritórios de advocacia que fecham muitos contratos e propostas em papel.
CRYPTO ID: Como você ver a certificação digital nos próximos anos?
Leandro Costa: Vislumbramos a certificação digital como uma ferramenta indestrutível em relação a segurança digital e a interação mundial entre cadeias Nacional e Internacionais como a ICP-Brasil, sendo um facilitador em diversos segmentos e operações como medicina, advocacia, contabilidade, órgãos públicos, empresas de softwares e empresas de certificação. Estaremos sempre aptos as mudanças, pois são extremamente benéficas ao desenvolvimento do pais.
[blockquote style=”2″] A todos os gestores de sistemas e aplicações tecnológicas, públicas ou privadas, informamos que a eminente requalificação biométrica do requerente de um certificado digital ICP-Brasil elevará, ainda mais, a nossa infraestrutura tecnológica para o sistema antifraude mais eficiente do país.
Aos que estudam a adoção do certificado digital ICP-Brasil em seus sistemas repisamos que, além das funcionalidades descritas, este trará, ao mesmo tempo, uma colossal infraestrutura de segurança tecnológica e procedimental de todos os atos que semeiam esta ferramenta, seja no processo de credenciamento de entidades culminando com a entrega ao titular portador de direito do mesmo. O papel de proporcionar a segurança na autenticação de indivíduos ou entidades e a conhecida assinatura digital com validade jurídica em documentos eletrônicos caberá a ICP-Brasil.” – Eduardo Lacerda[/blockquote]
- As Instruções Normativas nº 14, 15 e 16 do Instituo Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
- Instrução Normativa nº 14 – Regulamenta o envio de certificados digitais, seus arquivos biométricos e revoga a instrução normativa nº 06, de 25 de maio de 2012.
- Instrução Normativa nº 15 – Regulamenta o envio de informações sobre o processo de validação fora do ambiente físico da Autoridade de Registro – AR.
- Instrução Normativa nº 16 – Regulamenta o recadastramento dos agentes de registro, o envio de informações ao ITI e o uso da biometria para as transações nas soluções de certificação digital.
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