Por Ricardo Maeda*
Biometria manuscrita é baseada em padrões e normas não proprietárias e seguras, o que garante também sua continuidade.
Na era da transformação digital, acabar com o uso do papel para formalizar contratos e documentos ainda é um grande desafio a ser vencido. A boa notícia é que cada vez mais tecnologias, demandas de mercado e esforços na esfera legal, vêm contribuindo para a superação desta barreira.
A legalidade da assinatura eletrônica foi viabilizada no Brasil através da Medida Provisória 2.200 em 2001. Para o documento nato digital ter validade jurídica, ele deve comprovar sua autoria e integridade, além da adesão prévia entre as partes quanto ao método de formalização digital.
Também foi desenvolvido o documento eletrônico PDF (padrão ISO 32000-1), que permite a assinatura eletrônica com certificados digitais ou com biometrias incorporadas na assinatura. Este tipo de documento permite verificar se e qual foi tipo de modificação realizada após a aplicação de uma ou mais assinaturas, demonstrando sua integridade.
No Brasil, o certificado digital se tornou a forma mais conhecida de assinatura eletrônica, enquanto as biometrias foram associadas a autorizações pontuais e acessos em geral. Contudo, a biometria manuscrita, ou seja, a biometria do comportamento da assinatura, ainda pouco conhecida, vem ganhando espaço principalmente por viabilizar a adesão em larga escala. Ela pode ser utilizada isolada ou em conjunto com outras formas de assinatura eletrônica, e não demanda a obrigatoriedade de cada assinante adquirir um certificado digital ICP-Brasil próprio, com uma adesão prévia entre as partes quanto ao método de formalização digital.
Adicionalmente, a modalidade permite que cada assinatura seja validada com um cadastro inicial, mitigando riscos de fraudes. Desta forma, a assinatura eletrônica de contratos e outros documentos se torna acessível a qualquer processo, com um baixo custo e aumento de segurança.
Muito mais que uma simples imagem, a biometria eletrônica da assinatura permite a comprovação da autoria através do armazenamento de dados comportamentais do assinante dentro do PDF, como pressão, velocidade, aceleração e inclinação da caneta. Além disso, permite a perícia da assinatura e garante a clara manifestação da vontade do assinante de aceitar os termos do documento assinado, diferentemente de outras biometrias fisiológicas. Esta modalidade de assinatura eletrônica tem alta adesão dos usuários também por manter a cultura de assinatura.
Ademais, a tecnologia de biometria manuscrita é baseada em padrões e normas não proprietárias e seguras, o que garante também sua continuidade.
O mercado não tem mais espaço para custos e burocracias desnecessárias. A transformação já começou. Os pioneiros que utilizarem esta tecnologia certamente colherão os benefícios e serão mais competitivos.
* Ricardo Maeda | Graduado em Engenharia da Computação e Administração de Empresas, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios e especialização em Cibersegurança. Atuando há mais de 18 anos na área de tecnologia em empresas nacionais e multinacionais de tecnologia, atualmente é Gestor de Tecnologia da Formalizar e-Signature.
Nos últimos anos se dedica a disseminação da tecnologia de Biometria Manuscrita no Mercado Brasileiro, desenvolvendo projetos dentro das grandes instituições financeiras do Brasil.
