A FrenID (Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade) reuniu-se para discutir o Plano de Trabalho de 2025, com foco em Biometria Neonatal e Identidade Digital para modernização da identificação no Brasil
A biometria neonatal e a identidade digital foram os temas centrais do encontro
Nesta terça-feira (19/02/25), a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) realizou uma reunião para discutir o Plano de Trabalho de 2025, com temas essenciais para a modernização da identificação no Brasil, destacando-se a biometria neonatal.
A reunião contou com a participação da Coordenadora Geral da Frente Parlamentar, Dep. Flávia Morais e sua equipe, além do Secretário-Executivo da FrenID, Célio Ribeiro. Durante o encontro, Célio destacou a importância do tema para a proteção das crianças desde o nascimento.
O que é a FrenID?
A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) é um grupo formado por parlamentares de diferentes partidos políticos, que têm como objetivo promover e garantir o direito à identidade de todos os cidadãos brasileiros. A Frente busca a modernização dos sistemas de identificação, assegurando que todos os indivíduos possam ter sua identidade registrada de forma única e segura. Além disso, a FrenID trabalha para implementar políticas públicas que fortaleçam a cidadania e os direitos fundamentais.
Biometria neonatal: avanço na proteção infantil
A biometria neonatal é um avanço fundamental para garantir a identificação segura dos recém-nascidos, assegurando a segurança das famílias e combatendo a subtração de recém-nascidos e o tráfico de crianças. Com esse procedimento e a necessária regulamentação da Declaração de Nascido Vivo eletrônica, asseguramos que cada criança tenha sua identidade protegida desde os primeiros momentos de vida, proporcionando mais segurança às famílias e à sociedade. O Sistema de Identificação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já prevê esse avanço, reforçando o compromisso com a identificação única e segura dos brasileiros desde o nascimento”.
Célio Ribeiro
A biometria neonatal envolve a coleta de impressões digitais dos recém-nascidos, permitindo que a identidade da criança seja registrada e armazenada de maneira segura e única desde o nascimento. Esse método de identificação reduz significativamente os riscos de sequestros, substituições e tráfico de bebês, além de facilitar o acesso aos serviços de saúde e educação. A implementação da biometria neonatal é vista como um passo crucial para a proteção das crianças e para a garantia de seus direitos desde os primeiros dias de vida.
Compromisso com a modernização do Sistema de Identificação do Brasil utilizando Biometria Neonatal e Identidade Digital
Além da Biometria Neonatal e Identidade Digital a reunião da FrenID também abordou outros aspectos do Sistema de Identificação do Brasil, que abrangem identidade e cidadania, reforçando o compromisso da FrenID com seu propósito. A modernização do sistema de identificação é essencial para assegurar que todos os cidadãos brasileiros possam ter sua identidade reconhecida de forma única e segura, promovendo a inclusão social e a proteção dos direitos fundamentais.
Com informações InterID
Um pouco de História da Biometria
A história da biometria neonatal se confunde com a história da biometria em geral, mas possui alguns marcos importantes
Origens da biometria
- Pré-história: As primeiras formas de biometria podem ser encontradas em pinturas rupestres e marcas de mãos em artefatos antigos.
- 500 a.C.: Na Babilônia, registros de transações comerciais já utilizavam características físicas para identificar indivíduos.
- Egito Antigo: Mercadores eram identificados por características físicas como cicatrizes.
Desenvolvimento moderno
- Século XIX: O criminologista francês Alphonse Bertillon desenvolveu a antropometria, um sistema de medidas físicas para identificar indivíduos. Esse sistema foi um precursor dos sistemas biométricos modernos.
- Século XX: Com o avanço da tecnologia, surgiram os primeiros sistemas biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.
- Anos 1990: Houve uma explosão de atividades relacionadas à biometria.
- Anos 2000: Os sistemas biométricos passaram a ser parte do cotidiano.
Biometria Neonatal
- 2018: Uma portaria do Ministério da Saúde tornou obrigatória a identificação palmar dos recém-nascidos em maternidades brasileiras. Esse procedimento envolve a coleta de impressões digitais dos bebês para garantir sua identificação segura desde o nascimento.
- Tecnologia e Aplicações: Com o avanço da tecnologia, surgiram sistemas digitais que coletam dados biométricos de bebês em alta resolução e os armazena em uma plataforma de gerenciamento de dados. Esses sistemas ajudam a prevenir sequestros e tráfico de crianças, além de facilitar o acesso a serviços de saúde e educação.
A Biometria Neonatal e Identidade Digital como a CIN somadas é um passo importante para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos desde os primeiros momentos de vida, proporcionando mais segurança às famílias e à sociedade.
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